Imbróglios no Porto
A CDU do Porto acusou o presidente da Assembleia Municipal (AM), do PSD, Aguiar Branco, de ter «deixado cair a máscara» de imparcialidade pela forma como permitiu o adiamento da votação do Orçamento para 2009.
Rui Rio mais não fez do que impor a sua decisão à Assembleia
Nessa reunião, que se realizou na passada semana, cuja a ordem de trabalhos incluia a votação do Orçamento e do Quadro de Pessoal para 2009, um deputado do CDS/PP, que participou na sessão em substituição de um elemento efectivo, alertou a mesa da Assembleia de que se considerava impedido de votar o segundo documento. Isto porque tinha participado, por indicação da Ordem dos Advogados, no júri de atribuição de um cargo de chefia da autarquia.
Esta situação iria previsivelmente alterar o previsto resultado da votação, já que a AM do Porto encontra-se dividida entre os 27 elementos da maioria PSD/CDS-PP e os outros tantos da oposição. Esse empate não impediria o documento de ser aprovado, graças ao voto de qualidade de Aguiar Branco, mas a exclusão de um deputado do CDS levaria a que ele fosse, previsivelmente, chumbado. Por proposta do CDS/PP, a votação do orçamento acabou por ser adiada para outra sessão.
A CDU acusou, entretanto, o presidente da AM de, pela forma como conduziu o processo, ter «deixado cair a máscara» e ajudado a maioria de que faz parte a não ver chumbado o documento.
Numa reunião de emergência de líderes parlamentares convocada para a pausa de cinco minutos nos trabalhos pedida pelo CDS/PP, a CDU diz que as várias bancadas defenderam que Rui Rio deveria propor a retirada da votação do orçamento para a próxima reunião da AM, mas o presidente da Câmara recusou.
«Como Rui Rio se recusou a fazê-lo, a José Pedro Aguiar Branco não lhe restava outra alternativa que não fosse prosseguir a discussão do documento e sujeitá-lo ao veredicto democrático da votação da Assembleia Municipal», considera a CDU.
No entanto, «e numa inacreditável falta de sentido de Estado que o cargo de presidente da AM deveria exigir, Aguiar Branco, depois de uma interrupção dos trabalhos que durou uma hora, aceitou uma proposta ilegal do CDS/PP para alteração dos pontos da Ordem do Dia, proposta essa que acabou por ser aprovada com o seu próprio voto de qualidade», refere o comunicado.
«Caiu, assim, a máscara a Aguiar Branco, cuja candidatura a presidente da AM foi apresentada por Rui Rio como um contributo para a dignificação deste órgão autárquico. Mas ficou também claro que Rui Rio, não retirando o Orçamento da discussão, mais não fez do que impor a sua decisão à Assembleia, contando para isso com a acefalia dos deputados da coligação PSD/CDS-PP que, esquecendo as suas competências e a dignidade do órgão que representam, se comportam como câmara de ressonância dos ditames do presidente da Câmara», acusa a CDU.
Esta situação iria previsivelmente alterar o previsto resultado da votação, já que a AM do Porto encontra-se dividida entre os 27 elementos da maioria PSD/CDS-PP e os outros tantos da oposição. Esse empate não impediria o documento de ser aprovado, graças ao voto de qualidade de Aguiar Branco, mas a exclusão de um deputado do CDS levaria a que ele fosse, previsivelmente, chumbado. Por proposta do CDS/PP, a votação do orçamento acabou por ser adiada para outra sessão.
A CDU acusou, entretanto, o presidente da AM de, pela forma como conduziu o processo, ter «deixado cair a máscara» e ajudado a maioria de que faz parte a não ver chumbado o documento.
Numa reunião de emergência de líderes parlamentares convocada para a pausa de cinco minutos nos trabalhos pedida pelo CDS/PP, a CDU diz que as várias bancadas defenderam que Rui Rio deveria propor a retirada da votação do orçamento para a próxima reunião da AM, mas o presidente da Câmara recusou.
«Como Rui Rio se recusou a fazê-lo, a José Pedro Aguiar Branco não lhe restava outra alternativa que não fosse prosseguir a discussão do documento e sujeitá-lo ao veredicto democrático da votação da Assembleia Municipal», considera a CDU.
No entanto, «e numa inacreditável falta de sentido de Estado que o cargo de presidente da AM deveria exigir, Aguiar Branco, depois de uma interrupção dos trabalhos que durou uma hora, aceitou uma proposta ilegal do CDS/PP para alteração dos pontos da Ordem do Dia, proposta essa que acabou por ser aprovada com o seu próprio voto de qualidade», refere o comunicado.
«Caiu, assim, a máscara a Aguiar Branco, cuja candidatura a presidente da AM foi apresentada por Rui Rio como um contributo para a dignificação deste órgão autárquico. Mas ficou também claro que Rui Rio, não retirando o Orçamento da discussão, mais não fez do que impor a sua decisão à Assembleia, contando para isso com a acefalia dos deputados da coligação PSD/CDS-PP que, esquecendo as suas competências e a dignidade do órgão que representam, se comportam como câmara de ressonância dos ditames do presidente da Câmara», acusa a CDU.
