Comemorou-se, durante o mês de Novembro, o aniversário da Declaração dos Direitos da Criança, de 1959, e da Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989.
«A Convenção sobre os Direitos da Criança reveste-se de particular importância, pois corresponde a um programa que o poder político de praticamente todo o mundo se compromete a cumprir», recorda a Associação «Os Pioneiros de Portugal».
A Assembleia da República ratificou o documento em Setembro de 1990. «A situação em que inúmeras crianças vivem, sem o direito à educação, à saúde, à habitação e a uma alimentação saudável e adequada ao seu crescimento físico e psíquico, é preocupante e exige medidas», reclamam, em nota de imprensa, «Os Pioneiros», lembrando que, variando de região para região, «persistem ou intensificam-se problemas», nomeadamente a «subnutrição infantil» (que envolve cerca de 143 mil), «doenças como a pneumonia» (a mais fatal entre as crianças), a «SIDA, a malária, a falta de água potável» (cerca de 125 milhões), a «falta de acesso ao ensino primário (cerca de 93 milhões), o «tráfico de crianças» (cerca de 1,8 milhões) e o «trabalho infantil» (cerca de 126 milhões).
Portugal, infelizmente, não é excepção. «O trabalho infantil continua e estima-se que mais de 50 mil crianças, com menos de 16 anos, já tenham efectuado alguma actividade económica remunerada», alertam «Os Pioneiros de Portugal», acrescentando: «A pobreza, que tem alastrado por todo o País, tem tido reflexo particular nas crianças: uma em cada cinco crianças está em risco de pobreza».