Bater o Código com a luta
A defesa dos direitos ameaçados pela revisão do Código do Trabalho tem que ser feita, cada vez mais, com a luta dos trabalhadores «no terreno», como foi várias vezes salientado no 8.º Congresso da União dos Sindicatos do Porto.
Melhores salários e direitos defendem-se no dia-a-dia e «no terreno»
A reunião magna da estrutura distrital da CGTP-IN teve lugar no dia 24, sexta-feira, no auditório da Casa Sindical do Porto, com a participação de 212 delegados, sob o lema «Trabalho com direitos, Elevar os salários, Combater o desemprego, a pobreza e a exclusão». Ao congresso assistiram cerca de 60 convidados, representantes de associações profissionais e outras, delegações do PCP e de outros partidos, representantes sindicais da Galiza.
Na ordem de trabalhos constava a apreciação e aprovação do relatório de actividades dos últimos quatro anos e das linhas para a acção sindical no próximo quadriénio, e a eleição da Direcção da USP para este novo mandato. Integrando 33 dirigentes de diversos sindicatos, a única lista candidata obteve 87 por cento de votos favoráveis.
Na análise da situação económica e social, foram efusivamente saudados os trabalhadores de sectores e empresas em luta, como a CNB/Camac, a Fapobol, a Qimonda, a CP e a Refer, o sector automóvel, as grandes superfícies comerciais.
A determinação para as lutas que se avizinham, patente ao longo do congresso, pressupõe, como foi referido por vários intervenientes, a continuidade da reestruturação sindical, o rejuvenescimento dos activistas e, sobretudo, o aprofundamento da ligação aos trabalhadores, através da organização nas empresas, passando esta, particularmente, pela eleição de mais delegados sindicais.
Frequentemente referida nos documentos e nas intervenções – designadamente, no encerramento, as de João Torres, da Comissão Executiva da CGTP-IN e coordenador da USP, e de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da central -, a luta contra a actual revisão do Código do Trabalho mereceu especial atenção, em especial no que toca à defesa da contratação colectiva, ameaçada de caducidade, e dos direitos nela consignados.
A dado passo, Carvalho da Silva reagiu às recentes afirmações de Francisco Van Zeller, que veio aconselhar os patrões associados da CIP a não negociarem aumentos salariais antes de entrar em vigor o Código do Trabalho revisto e, ainda assim, só discutirem os aumentos após estar assegurada a flexibilização dos horários. Ou seja, por força da lei que o actual Governo pretende levar avante, o patrão-mor pretende legitimar a perda para os trabalhadores, mesmo antes de iniciadas quaisquer negociações.
A CGTP-IN insiste que a luta contra o Código «tem que ir para o terreno», como disse o dirigente, alertando que «os patrões vão arranjar sindicatos de conveniência que credibilizem as cedências de direitos dos trabalhadores».
Plenário quinta-feira
Para 6 de Novembro, a próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, está marcado um plenário nacional de dirigentes sindicais, na Estufa Fria, em Lisboa, que deverá representar um novo contributo para o debate e para dar força à reivindicação da CGTP-IN: «uma inversão de marcha, suspendendo o processo de aprovação do Código de Trabalho e encetando um processo sério e participado» de alterações pontuais e objectivas da legislação laboral em vigor.
Na ordem de trabalhos constava a apreciação e aprovação do relatório de actividades dos últimos quatro anos e das linhas para a acção sindical no próximo quadriénio, e a eleição da Direcção da USP para este novo mandato. Integrando 33 dirigentes de diversos sindicatos, a única lista candidata obteve 87 por cento de votos favoráveis.
Na análise da situação económica e social, foram efusivamente saudados os trabalhadores de sectores e empresas em luta, como a CNB/Camac, a Fapobol, a Qimonda, a CP e a Refer, o sector automóvel, as grandes superfícies comerciais.
A determinação para as lutas que se avizinham, patente ao longo do congresso, pressupõe, como foi referido por vários intervenientes, a continuidade da reestruturação sindical, o rejuvenescimento dos activistas e, sobretudo, o aprofundamento da ligação aos trabalhadores, através da organização nas empresas, passando esta, particularmente, pela eleição de mais delegados sindicais.
Frequentemente referida nos documentos e nas intervenções – designadamente, no encerramento, as de João Torres, da Comissão Executiva da CGTP-IN e coordenador da USP, e de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da central -, a luta contra a actual revisão do Código do Trabalho mereceu especial atenção, em especial no que toca à defesa da contratação colectiva, ameaçada de caducidade, e dos direitos nela consignados.
A dado passo, Carvalho da Silva reagiu às recentes afirmações de Francisco Van Zeller, que veio aconselhar os patrões associados da CIP a não negociarem aumentos salariais antes de entrar em vigor o Código do Trabalho revisto e, ainda assim, só discutirem os aumentos após estar assegurada a flexibilização dos horários. Ou seja, por força da lei que o actual Governo pretende levar avante, o patrão-mor pretende legitimar a perda para os trabalhadores, mesmo antes de iniciadas quaisquer negociações.
A CGTP-IN insiste que a luta contra o Código «tem que ir para o terreno», como disse o dirigente, alertando que «os patrões vão arranjar sindicatos de conveniência que credibilizem as cedências de direitos dos trabalhadores».
Plenário quinta-feira
Para 6 de Novembro, a próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, está marcado um plenário nacional de dirigentes sindicais, na Estufa Fria, em Lisboa, que deverá representar um novo contributo para o debate e para dar força à reivindicação da CGTP-IN: «uma inversão de marcha, suspendendo o processo de aprovação do Código de Trabalho e encetando um processo sério e participado» de alterações pontuais e objectivas da legislação laboral em vigor.
