Bolivianos preparam campanha
O referendo sobre a nova Constituição da Bolívia foi aprovado por mais de dois terços dos votos dos deputados e agendado para o dia 25 de Janeiro de 2009. Os sectores populares preparam a mobilização.
«O neoliberalismo não vai voltar», disse Morales
A campanha eleitoral só arranca no próximo dia 23 de Novembro, informou a Comissão Eleitoral, mas entre as organizações sociais e políticas que apoiam o projecto já se coordenam acções para que o novo texto fundamental seja aprovado por uma esmagadora maioria de 85 por cento dos votos.
Segunda-feira, a Confederação Sindical Única dos Trabalhadores, a Confederação dos Trabalhadores Bolivianos, e a Coordenadora Nacional para a Transformação, apelaram aos trabalhadores e ao povo para que multipliquem em todo o país as iniciativas de esclarecimento e mobilização.
Em causa está a ratificação popular da nova Constituição e a aprovação de uma norma que limita a propriedade da terra a um máximo de 10 mil hectares, defendidas por centenas de milhares de bolivianos numa marcha histórica que percorreu, durante uma semana, 200 quilómetros.
A iniciativa arrancou dia 13 de Outubro e chegou, dia 20 à capital, La Paz. Pelo caminho, consolidou-se a unidade em torno da Carta Magna proposta pelo presidente Evo Morales, e foi essa mesma determinação que fez com que a multidão, concentrada na Praça Murillo, junto à Assembleia, não debandasse enquanto os eleitos não votassem favoravelmente as suas reivindicações.
Dezoito horas depois, Morales promulgou ali mesmo a convocação do referendo, afirmando, perante o povo que o apoia, que «este processo é irreversível. Façam o que façam, digam o que digam, o neoliberalismo não vai voltar», referindo-se à oposição regional que anunciou não reconhecer a decisão parlamentar.
Importantes avanços
A aprovação de uma consulta popular sobre a nova Constituição obrigou os partidários de Morales a cederem em alguns pontos, como na aplicação da justiça comunitária em todo o território nacional – fica limitada às zonas rurais –, a expropriação de propriedades urbanas, ou a possibilidade de reeleição do presidente para mais dois mandatos (o que seria possível se a próxima candidatura de Morales contasse como a primeira do novo quadro constitucional).
Não obstante, os avanços são muitos e significativos. Para além da questão da democratização da terra – expropriação dos latifúndios improdutivos ou onde se verifiquem condições de trabalho de servidão, para, posteriormente, os redistribuir pelos camponeses, as comunidades originárias e os pequenos produtores –, e da nacionalização dos recursos naturais, reconhece-se a necessidade de implementar serviços básicos de carácter público, abre-se espaço de participação e decisão às comunidades indígenas, e reordena-se o quadro das autonomias regionais, que passam a ter um carácter solidário e de unidade nacional, e não secessionista e nas mãos da oligarquia, como até agora.
Segunda-feira, a Confederação Sindical Única dos Trabalhadores, a Confederação dos Trabalhadores Bolivianos, e a Coordenadora Nacional para a Transformação, apelaram aos trabalhadores e ao povo para que multipliquem em todo o país as iniciativas de esclarecimento e mobilização.
Em causa está a ratificação popular da nova Constituição e a aprovação de uma norma que limita a propriedade da terra a um máximo de 10 mil hectares, defendidas por centenas de milhares de bolivianos numa marcha histórica que percorreu, durante uma semana, 200 quilómetros.
A iniciativa arrancou dia 13 de Outubro e chegou, dia 20 à capital, La Paz. Pelo caminho, consolidou-se a unidade em torno da Carta Magna proposta pelo presidente Evo Morales, e foi essa mesma determinação que fez com que a multidão, concentrada na Praça Murillo, junto à Assembleia, não debandasse enquanto os eleitos não votassem favoravelmente as suas reivindicações.
Dezoito horas depois, Morales promulgou ali mesmo a convocação do referendo, afirmando, perante o povo que o apoia, que «este processo é irreversível. Façam o que façam, digam o que digam, o neoliberalismo não vai voltar», referindo-se à oposição regional que anunciou não reconhecer a decisão parlamentar.
Importantes avanços
A aprovação de uma consulta popular sobre a nova Constituição obrigou os partidários de Morales a cederem em alguns pontos, como na aplicação da justiça comunitária em todo o território nacional – fica limitada às zonas rurais –, a expropriação de propriedades urbanas, ou a possibilidade de reeleição do presidente para mais dois mandatos (o que seria possível se a próxima candidatura de Morales contasse como a primeira do novo quadro constitucional).
Não obstante, os avanços são muitos e significativos. Para além da questão da democratização da terra – expropriação dos latifúndios improdutivos ou onde se verifiquem condições de trabalho de servidão, para, posteriormente, os redistribuir pelos camponeses, as comunidades originárias e os pequenos produtores –, e da nacionalização dos recursos naturais, reconhece-se a necessidade de implementar serviços básicos de carácter público, abre-se espaço de participação e decisão às comunidades indígenas, e reordena-se o quadro das autonomias regionais, que passam a ter um carácter solidário e de unidade nacional, e não secessionista e nas mãos da oligarquia, como até agora.
