Matas do Estado e baldios

O abrir de portas à gestão privada

Discordâncias de fundo quanto ao conteúdo da Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional, aprovada em Agosto pelo Governo, levaram o PCP a requerer a sua apreciação parlamentar. Em causa estão alterações profundas na política florestal que abrem aos privados a tutela e...

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PCP desafia Governo a corrigir o erro

O deputado comunista António Filipe desafiou o Ministro da Administração Interna a alterar o Código de Processo Penal e assim corrigir o erro cometido em matéria de prisão preventiva.Esta posição foi assumida na passada semana em debate sobre questões de segurança realizado a pedido do CDS/PP na Comissão Permanente da...

Falta estratégia de prevenção

Preocupado com a persistente «situação de insegurança», o PCP considera que o país carece de uma «estratégia coerente de prevenção e repressão do crime», advogando, no imediato, a «definição e aplicação de medidas que no curto prazo possam suster o avanço da criminalidade».Medidas que do ponto de vista do Grupo...