Desorientação e incompetência
Os problemas ambientais no concelho de Gondomar são muito mais vastos que a falta de recolha de lixo ou a falta de condições para os trabalhadores do sector do ambiente.
Gondomar precisa urgentemente de uma política
«A maioria “Valentim Loureiro”, responsável pela gestão do município nos últimos 14 anos, nada tem feito para corrigir os desiquilíbrios ambientais existentes e garantir a sustentabilidade ambiental. Falta no nosso concelho uma política municipal de ambiente com estratégias definidas para inverter a política de degradação ambiental das últimas décadas», acusa, em nota de imprensa, a CDU.
Um dos muitos problemas prende-se com as linhas de água, extremamente poluídas, que atravessam a área urbana. «Os investimentos na instalação do saneamento básico não têm sido devidamente aproveitados para inverter esta situação, porque se insiste em cobrar montantes exorbitantes e incomportáveis para o orçamento da maioria dos agregados familiares gondomarenses, em vez de se criarem incentivos que promovam as ligações das habitações às redes instaladas», esclarecem os eleitos do PCP, reafirmando a «urgência» em despoluir e requalificar os vales dos rios Tinto e Torto, aproveitando os fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
A poluição e o desordenamento afectam igualmente os rios Sousa, Ferreira e Inha e outras linhas de água que atravessam as freguesias de Gondomar.
«As próprias margens do Rio Douro – com um potencial turístico capaz de alavancar a economia local e retirar Gondomar do estado de subdesenvolvimento em que se encontra – continuam desordenadas e abandonadas», denunciam os comunistas, lembrando ainda que a praia possível para milhares de gondomarenses «continua suja e com águas impróprias para banhos».
Também a ocupação de solos não tem em consideração as respectivas aptidões de uso, mas sim a especulação imobiliária. «A política urbanística municipal que vem sendo seguida incentiva pressões elevadas sobre áreas sensíveis do território o que, associado à cíclica calamidade dos fogos florestais, tem contribuído para a sua destruição acelerada. O nosso concelho não tem um parque urbano nem jardins dignos desse nome e os responsáveis autárquicos maltratam permanentemente a sua importante mancha florestal», lamentam
Saúde em perigo
A CDU acusa, de igual forma, a Câmara de Gondomar de não se preocupar com a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, de modo a garantir o bem-estar social das populações e a sustentabilidade ambiental.
«Não ignoramos que há problemas ambientais no nosso concelho, designadamente a despoluição e gestão dos cursos de água, que exigem uma intervenção coordenada com os concelhos vizinhos para obter os resultados necessários. Mas também sabemos que a Câmara de Gondomar nada tem feito junto dos órgãos da Área Metropolitana do Porto e dos organismos desconcentrados da Administração Central para exigir esse coordenação», afirmam os eleitos do PCP, recordando que existe, há cinco anos, um regulamento para a criação e instalação do Conselho Municipal do Ambiente, mas que não foi aprovado em Assembleia Municipal.
Os comunistas estranham ainda o facto de o município não ter um Plano de Acção Local para a Sustentabilidade (Agenda 21 Local) apesar dos valiosos contributos que poderiam ser retirados da Carta Aalborg, da Declaração dos Presidentes de Câmara e Eleitos Locais sobre a Água, do Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto - «Futuro Sustentável» e de muitos outros estudos locais e regionais que, sistematicamente, são metidos na «gaveta».
«Gondomar precisa urgentemente de uma política que corrija os problemas ambientais e os numerosos desequilíbrios que afectam a qualidade de vida dos gondomarenses. Para que isso seja possível, é necessária uma efectiva disponibilização de meios financeiros ao nível dos orçamentos municipais mas, sobretudo, um pelouro do Ambiente mais activo e interventivo, com um responsável que se preocupe em encontrar soluções para os problemas ambientais do concelho», acentuam.
Um dos muitos problemas prende-se com as linhas de água, extremamente poluídas, que atravessam a área urbana. «Os investimentos na instalação do saneamento básico não têm sido devidamente aproveitados para inverter esta situação, porque se insiste em cobrar montantes exorbitantes e incomportáveis para o orçamento da maioria dos agregados familiares gondomarenses, em vez de se criarem incentivos que promovam as ligações das habitações às redes instaladas», esclarecem os eleitos do PCP, reafirmando a «urgência» em despoluir e requalificar os vales dos rios Tinto e Torto, aproveitando os fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
A poluição e o desordenamento afectam igualmente os rios Sousa, Ferreira e Inha e outras linhas de água que atravessam as freguesias de Gondomar.
«As próprias margens do Rio Douro – com um potencial turístico capaz de alavancar a economia local e retirar Gondomar do estado de subdesenvolvimento em que se encontra – continuam desordenadas e abandonadas», denunciam os comunistas, lembrando ainda que a praia possível para milhares de gondomarenses «continua suja e com águas impróprias para banhos».
Também a ocupação de solos não tem em consideração as respectivas aptidões de uso, mas sim a especulação imobiliária. «A política urbanística municipal que vem sendo seguida incentiva pressões elevadas sobre áreas sensíveis do território o que, associado à cíclica calamidade dos fogos florestais, tem contribuído para a sua destruição acelerada. O nosso concelho não tem um parque urbano nem jardins dignos desse nome e os responsáveis autárquicos maltratam permanentemente a sua importante mancha florestal», lamentam
Saúde em perigo
A CDU acusa, de igual forma, a Câmara de Gondomar de não se preocupar com a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, de modo a garantir o bem-estar social das populações e a sustentabilidade ambiental.
«Não ignoramos que há problemas ambientais no nosso concelho, designadamente a despoluição e gestão dos cursos de água, que exigem uma intervenção coordenada com os concelhos vizinhos para obter os resultados necessários. Mas também sabemos que a Câmara de Gondomar nada tem feito junto dos órgãos da Área Metropolitana do Porto e dos organismos desconcentrados da Administração Central para exigir esse coordenação», afirmam os eleitos do PCP, recordando que existe, há cinco anos, um regulamento para a criação e instalação do Conselho Municipal do Ambiente, mas que não foi aprovado em Assembleia Municipal.
Os comunistas estranham ainda o facto de o município não ter um Plano de Acção Local para a Sustentabilidade (Agenda 21 Local) apesar dos valiosos contributos que poderiam ser retirados da Carta Aalborg, da Declaração dos Presidentes de Câmara e Eleitos Locais sobre a Água, do Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto - «Futuro Sustentável» e de muitos outros estudos locais e regionais que, sistematicamente, são metidos na «gaveta».
«Gondomar precisa urgentemente de uma política que corrija os problemas ambientais e os numerosos desequilíbrios que afectam a qualidade de vida dos gondomarenses. Para que isso seja possível, é necessária uma efectiva disponibilização de meios financeiros ao nível dos orçamentos municipais mas, sobretudo, um pelouro do Ambiente mais activo e interventivo, com um responsável que se preocupe em encontrar soluções para os problemas ambientais do concelho», acentuam.
