Berlusconi ajoelha justiça
O senado italiano aprovou, dia 18, uma lei que confere carácter prioritário aos processos-crime mais recentes e mais graves, cujas penas ultrapassem os dez anos. Todos os outros deverão ser suspensos podendo vir a prescrever.
O diploma, que em Itália foi baptizado de lei de «salvamento do primeiro-ministro», é alvo de duras críticas por parte dos magistrados que afirmam que a medida colocará «a justiça penal de joelhos». «Será um caos sem precedentes», preveniu o secretário-geral da Associação Nacional dos Magistrados, Giuseppe Cascini, calculando que pelo menos 100 mil processos actualmente em curso deverão ser suspensos após a aprovação da polémica lei pela câmara baixa do parlamento.
«Como poderemos justificar perante a família de uma pessoa falecida num acidente de viação ou vítima de violação que o processo não se fará uma vez que o delito não é considerado grave?», interrogou-se Cascini.
Na verdade, a lei promovida pelo governo de Berlusconi prevê que, à excepção dos crimes mais graves, os processos relativos a factos anteriores a 30 de Junho de 2002 sejam suspensos durante um ano.
Nesta situação está designadamente o caso de corrupção pelo qual il Cavaliere e o seu advogado, David Mills, devem responder no tribunal de Milão. Berlusconi é acusado de ter entregue a Mills a soma de 600 mil dólares em troca de falsos testemunhos a seu favor perante os tribunais italianos em dois processos que remontam ao final dos anos 90.
Ora o chefe do governo nem sequer esconde que será um dos beneficiados com a medida: «Os meus advogados informaram-me que esta disposição será aplicável a um dos numerosos processos fantasistas que os magistrados de extrema-esquerda intentaram contra mim com fins políticos», escreveu Berlusconi numa carta ao presidente do Senado.
No entanto, o governante considera que não há razão para não se aprovar a medida «unicamente por que ela se aplica a um processo no qual sou implicado de maneira desigual e inacreditável».
O líder do Partido Democrático, a principal formação da oposição, Walter Veltroni já avisou o chefe do governo que a aprovação de um tal projecto poderá levar a que «a lua-de-mel com o país seja bruscamente interrompida».
O diploma, que em Itália foi baptizado de lei de «salvamento do primeiro-ministro», é alvo de duras críticas por parte dos magistrados que afirmam que a medida colocará «a justiça penal de joelhos». «Será um caos sem precedentes», preveniu o secretário-geral da Associação Nacional dos Magistrados, Giuseppe Cascini, calculando que pelo menos 100 mil processos actualmente em curso deverão ser suspensos após a aprovação da polémica lei pela câmara baixa do parlamento.
«Como poderemos justificar perante a família de uma pessoa falecida num acidente de viação ou vítima de violação que o processo não se fará uma vez que o delito não é considerado grave?», interrogou-se Cascini.
Na verdade, a lei promovida pelo governo de Berlusconi prevê que, à excepção dos crimes mais graves, os processos relativos a factos anteriores a 30 de Junho de 2002 sejam suspensos durante um ano.
Nesta situação está designadamente o caso de corrupção pelo qual il Cavaliere e o seu advogado, David Mills, devem responder no tribunal de Milão. Berlusconi é acusado de ter entregue a Mills a soma de 600 mil dólares em troca de falsos testemunhos a seu favor perante os tribunais italianos em dois processos que remontam ao final dos anos 90.
Ora o chefe do governo nem sequer esconde que será um dos beneficiados com a medida: «Os meus advogados informaram-me que esta disposição será aplicável a um dos numerosos processos fantasistas que os magistrados de extrema-esquerda intentaram contra mim com fins políticos», escreveu Berlusconi numa carta ao presidente do Senado.
No entanto, o governante considera que não há razão para não se aprovar a medida «unicamente por que ela se aplica a um processo no qual sou implicado de maneira desigual e inacreditável».
O líder do Partido Democrático, a principal formação da oposição, Walter Veltroni já avisou o chefe do governo que a aprovação de um tal projecto poderá levar a que «a lua-de-mel com o país seja bruscamente interrompida».
