Por reformas dignas sem penalizações
O deputado comunista Jorge Machado acusou o Governo de estar «demasiado comprometido com o patronato para aceitar uma reforma da segurança social que proteja quem trabalha e obrigue quem tem riqueza a contribuir de uma forma justa para a Segurança Social».
Esta ideia foi reiterada em recente debate sobre um projecto de lei do BE que se propunha estabelecer a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalizações.
Combater o prejudicial sistema de penalizações que empobrece ainda mais as já baixas reformas existentes no nosso País constituía, pois, o objectivo deste diploma que contou com o apoio dos deputados comunistas mas esbarrou na bancada da maioria, mais apostada em defender as opções que levaram o Governo, em matéria de Segurança Social, a preferir «penalizar milhares de trabalhadores» do que a exigir «qualquer esforço ou contributo a quem usurpa a mais-valia produzida pelo trabalho».
«O Governo optou por aumentar a idade real de reforma, obrigando os trabalhadores a prolongarem a sua vida activa para além dos 65 anos para terem a sua reforma sem penalizações e diminui o montante da pensão, por via da alteração da fórmula de cálculo e por via da aplicação do factor de sustentabilidade», lembrou Jorge Machado, que reiterou existirem outros caminhos para garantir a sustentabilidade da Segurança Social sem diminuir as reformas dos trabalhadores, como o PCP tem insistentemente demonstrado através, inclusivamente, de um conjunto muito vasto de propostas da sua autoria materializadas em diversas iniciativas legislativas.
Esta ideia foi reiterada em recente debate sobre um projecto de lei do BE que se propunha estabelecer a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalizações.
Combater o prejudicial sistema de penalizações que empobrece ainda mais as já baixas reformas existentes no nosso País constituía, pois, o objectivo deste diploma que contou com o apoio dos deputados comunistas mas esbarrou na bancada da maioria, mais apostada em defender as opções que levaram o Governo, em matéria de Segurança Social, a preferir «penalizar milhares de trabalhadores» do que a exigir «qualquer esforço ou contributo a quem usurpa a mais-valia produzida pelo trabalho».
«O Governo optou por aumentar a idade real de reforma, obrigando os trabalhadores a prolongarem a sua vida activa para além dos 65 anos para terem a sua reforma sem penalizações e diminui o montante da pensão, por via da alteração da fórmula de cálculo e por via da aplicação do factor de sustentabilidade», lembrou Jorge Machado, que reiterou existirem outros caminhos para garantir a sustentabilidade da Segurança Social sem diminuir as reformas dos trabalhadores, como o PCP tem insistentemente demonstrado através, inclusivamente, de um conjunto muito vasto de propostas da sua autoria materializadas em diversas iniciativas legislativas.
