Lutas de Abril
1. Em vésperas das comemorações da revolução de Abril, o PS, com apoio do PSD e do CDS, quis ratificar na Assembleia da República a proposta de novo Tratado da União Europeia, a que agora chamam de Lisboa, e que retoma a dita constituição europeia, que tinha sido rejeitada pelos povos da França e da Holanda. Fizeram-no nas costas do povo, sem qualquer referendo, nem debate público pluralista, ao contrário das promessas eleitorais que tinham feito. Mas que agora não cumpriram. Sabem que estão a praticar uma autêntica fraude política. Por isso, têm medo da decisão dos cidadãos face a um tratado que lança as bases da construção de um super Estado dominado pelas grandes potências, sobretudo a Alemanha, França e Reino Unido, que põe em causa a soberania e desvaloriza o papel de Portugal, para melhor servir os interesses dos grupos económicos e financeiros, como deixam antever as recentes decisões do Tribunal de Justiça Europeu contra os direitos dos trabalhadores.
Não se pode deixar de sublinhar a atitude provocatória da data escolhida para a ratificação, que vai ao arrepio de toda a carga simbólica das comemorações da revolução de Abril. Ao contrário dos ideais libertadores e das suas conquistas, em que o povo participou nas ruas ao lado dos capitães de Abril, agora, os senhores do poder aprofundam a integração de Portugal na União Europeia neoliberal, utilizando mecanismos que enfraquecem a democracia e a participação popular. A sua posição é aprofundar o domínio económico e político, o reforço de meios militares e de ingerência no plano externo, o que contraria a própria Constituição da República Portuguesa. Por isso, a luta vai continuar contra esta integração europeia, na defesa do Portugal de Abril e de outra Europa de solidariedade, de justiça social, de paz e de cooperação, que respeite o princípio de estados soberanos e iguais em direitos.
2. O capitalismo internacional está a multiplicar as suas crises. A par com a crise nos mercados financeiros internacionais, surge agora o aumento dos preços dos produtos alimentares na União Europeia e nos países em desenvolvimento. É uma situação que tem diversas causas. Mas não se pode ignorar o contributo que é dado pela PAC- política agrícola comum, pelo desvio da agricultura para a produção de biocombustíveis, pelo açambarcamento de alguns produtos e pelos respectivos movimentos especulativos. Os aumentos escandalosos dos preços do trigo, do milho e do arroz nos mercados internacionais afectam sobretudo as populações mais carenciadas e têm consequências desastrosas no agravamento das desigualdades sociais e no aumento da fome. A ONU calcula que mais 100 milhões de pessoas estejam ameaçadas pelo flagelo. A tão apregoada globalização capitalista está a começar a demonstrar as suas graves e dolorosas consequências.
Agora, mesmo entidades ligadas ao sistema, começam a alertar para alguns dos erros destas políticas. Por exemplo, o Conselho Científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu que a União Europeia deveria suspender a meta dos 10% de incorporação de biocombustíveis até 2020. Até o Presidente do Banco Mundial lembrou que há países com problemas de nutrição e pediu aos produtores de matérias-primas para biocombustíveis o abandono temporário do seu cultivo. Em diversos países de África e da Ásia há graves tensões sociais provocadas pela falta de alimentos. Jean Ziegler, relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, lembrou que a produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade, pelo seu impacto nos preços mundiais de alimentos. Daí que ainda menos se entenda que a Comissão Europeia tenha confirmado que se mantém firme no objectivo de conseguir, até 2020, que 10% do combustível utilizado nos transportes rodoviários seja gerado por biomassa ou por oleaginosas. É urgente uma ruptura com estas políticas liberais para dar prioridade à produção agrícola que garanta a segurança e soberania alimentar.
3. Enquanto as elites do poder político e económico querem impor a flexigurança para intensificar o ataque aos direitos sociais e laborais, destacando-se o Governo do PS com a proposta de revisão Código Laboral, visando facilitar despedimentos, impor maior exploração e conseguir mais ganhos e lucros para o patronato, nas ruas, nas empresas e outros locais de trabalho, os trabalhadores multiplicam lutas, organizam resistências, promovem solidariedades com aqueles que são vítimas do livre arbítrio, procuram novas formas de se defenderem, de exigirem os seus direitos, de reclamarem o pagamento de salários em atraso, de fazerem frente ao custo de vida, de impedir novas formas de escravatura.
Nestas lutas, os trabalhadores sabem que podem contar com o apoio e a solidariedade dos comunistas, quer directamente nos locais de trabalho, quer pela voz dos seus eleitos nas instituições políticas onde participam, mesmo que a sua posição seja minoritária e insuficiente para impedir as políticas de direita. Por isso, tal como estivemos nas manifestações promovidas pela CGTP e nos contactos solidários com trabalhadores em luta contra o encerramento das suas empresas, como na Altecna, em Gaia, na Lusolinde, em São João da Madeira, levámos ao Parlamento Europeu a denúncia da estratégia das multinacionais, como a Yazak Saltano, a Delphi e tantas outras, a inadmissível perseguição a trabalhadores e sindicalistas que falam dos seus problemas, a situação de exploração dos trabalhadores da construção civil, em Espanha e noutros país da União Europeia, obrigados a emigrar por falta de emprego com direitos em Portugal.
As lutas de Abril vão continuar em Maio. E delas daremos voz, em Portugal e no Parlamento Europeu.
Não se pode deixar de sublinhar a atitude provocatória da data escolhida para a ratificação, que vai ao arrepio de toda a carga simbólica das comemorações da revolução de Abril. Ao contrário dos ideais libertadores e das suas conquistas, em que o povo participou nas ruas ao lado dos capitães de Abril, agora, os senhores do poder aprofundam a integração de Portugal na União Europeia neoliberal, utilizando mecanismos que enfraquecem a democracia e a participação popular. A sua posição é aprofundar o domínio económico e político, o reforço de meios militares e de ingerência no plano externo, o que contraria a própria Constituição da República Portuguesa. Por isso, a luta vai continuar contra esta integração europeia, na defesa do Portugal de Abril e de outra Europa de solidariedade, de justiça social, de paz e de cooperação, que respeite o princípio de estados soberanos e iguais em direitos.
2. O capitalismo internacional está a multiplicar as suas crises. A par com a crise nos mercados financeiros internacionais, surge agora o aumento dos preços dos produtos alimentares na União Europeia e nos países em desenvolvimento. É uma situação que tem diversas causas. Mas não se pode ignorar o contributo que é dado pela PAC- política agrícola comum, pelo desvio da agricultura para a produção de biocombustíveis, pelo açambarcamento de alguns produtos e pelos respectivos movimentos especulativos. Os aumentos escandalosos dos preços do trigo, do milho e do arroz nos mercados internacionais afectam sobretudo as populações mais carenciadas e têm consequências desastrosas no agravamento das desigualdades sociais e no aumento da fome. A ONU calcula que mais 100 milhões de pessoas estejam ameaçadas pelo flagelo. A tão apregoada globalização capitalista está a começar a demonstrar as suas graves e dolorosas consequências.
Agora, mesmo entidades ligadas ao sistema, começam a alertar para alguns dos erros destas políticas. Por exemplo, o Conselho Científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu que a União Europeia deveria suspender a meta dos 10% de incorporação de biocombustíveis até 2020. Até o Presidente do Banco Mundial lembrou que há países com problemas de nutrição e pediu aos produtores de matérias-primas para biocombustíveis o abandono temporário do seu cultivo. Em diversos países de África e da Ásia há graves tensões sociais provocadas pela falta de alimentos. Jean Ziegler, relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, lembrou que a produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade, pelo seu impacto nos preços mundiais de alimentos. Daí que ainda menos se entenda que a Comissão Europeia tenha confirmado que se mantém firme no objectivo de conseguir, até 2020, que 10% do combustível utilizado nos transportes rodoviários seja gerado por biomassa ou por oleaginosas. É urgente uma ruptura com estas políticas liberais para dar prioridade à produção agrícola que garanta a segurança e soberania alimentar.
3. Enquanto as elites do poder político e económico querem impor a flexigurança para intensificar o ataque aos direitos sociais e laborais, destacando-se o Governo do PS com a proposta de revisão Código Laboral, visando facilitar despedimentos, impor maior exploração e conseguir mais ganhos e lucros para o patronato, nas ruas, nas empresas e outros locais de trabalho, os trabalhadores multiplicam lutas, organizam resistências, promovem solidariedades com aqueles que são vítimas do livre arbítrio, procuram novas formas de se defenderem, de exigirem os seus direitos, de reclamarem o pagamento de salários em atraso, de fazerem frente ao custo de vida, de impedir novas formas de escravatura.
Nestas lutas, os trabalhadores sabem que podem contar com o apoio e a solidariedade dos comunistas, quer directamente nos locais de trabalho, quer pela voz dos seus eleitos nas instituições políticas onde participam, mesmo que a sua posição seja minoritária e insuficiente para impedir as políticas de direita. Por isso, tal como estivemos nas manifestações promovidas pela CGTP e nos contactos solidários com trabalhadores em luta contra o encerramento das suas empresas, como na Altecna, em Gaia, na Lusolinde, em São João da Madeira, levámos ao Parlamento Europeu a denúncia da estratégia das multinacionais, como a Yazak Saltano, a Delphi e tantas outras, a inadmissível perseguição a trabalhadores e sindicalistas que falam dos seus problemas, a situação de exploração dos trabalhadores da construção civil, em Espanha e noutros país da União Europeia, obrigados a emigrar por falta de emprego com direitos em Portugal.
As lutas de Abril vão continuar em Maio. E delas daremos voz, em Portugal e no Parlamento Europeu.
