Segurança Interna: Um caminho perigoso
O Governo do PS/Sócrates, prosseguindo e agravando a linha dos anteriores governos de direita, definiu e procura concretizar o projecto de um Estado policial e totalitário.
Neste sentido, as polícias vão sendo sujeitas a profundas e intensas «reformas», com o objectivo de alterar o quadro conceptual e organizativo em que funcionam, e da reconfiguração destas instituições para o reforço de orientações e missões de carácter securitário e repressivo contra o interesse público e a Constituição.
Bem se pode esforçar a máquina de propaganda do Governo para dar uma imagem contrária. A prática e a realidade é o recurso sistemático às forças de segurança para intervirem nos conflitos laborais e sociais, na vigilância, intimidação e perseguição de quem luta e resiste, para limitações graves à liberdade de opinião, de propaganda e manifestação, para escutas policiais indiscriminadas, do reforço dos poderes das actividades de segurança privada e das polícias municipais e alargamento da sua acção ao domínio público, na multiplicação de serviços de informações sem qualquer controlo, da intensificação da vídeovigilância e da geolocalização à escala nacional,na sanha de militarizar tudo, como a polícia florestal, as forças policiais, a protecção civil e até os bombeiros.
Desta forma, as forças de segurança (PSP e GNR) são cada vez mais desviadas das suas missões originárias e fundamentais para objectivos de repressão e de «actuações a quente» e assumem uma postura de distanciamento em relação aos cidadãos e comunidades.
Paralelamente, assiste-se à perigosa degradação das condições de segurança, principalmente nas áreas metropolitanas e urbanas, com o aumento exponencial da criminalidade organizada e violenta e grupal.
Mas a equipa que dirige o MAI de forma hipócrita e irresponsável continua a praticar a «táctica da avestruz» - fechar os olhos à grave e preocupante realidade criminal que assola o País e procura, agora, aproveitar-se da onda de crimes violentos, para reforçar ainda mais a linha securitária e repressiva e de controlo e vigilância sobre os cidadãos e a sociedade em geral.
As medidas e opções que o Governo e o MAI estão a implementar são, pois, profundamente lesivas dos interesses dos cidadãos e das populações e do próprio regime democrático e são-no igualmente dos direitos e condições de trabalho dos profissionais de polícia e da dignidade das Forças de Segurança.
Acresce, que a «reforma» do Governo do PS tem sido marcada pelo desinvestimento e cortes orçamentais nesta área, o que tem vindo a contribuir para a degradação do funcionamento e operacionalidade nas forças policiais e por consequência para a instalação de um clima de mal-estar e desmotivação nos agentes.
E exceptuando a demagogia e as encenações mediáticas do Ministro, o que resta é muito preocupante.
As questões relacionadas com a segurança e o aparelho policial só encontrarão soluções adequadas quando forem sustentadas em opções políticas de serviço público, na prevenção e numa actuação proporcionada, e no respeito pela Constituição, pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, inclusivé dos próprios profissionais de polícia.
É sabido, que na área da segurança, qualquer reforma credível tem que exigir investimentos nas componentes de pessoal, dos equipamentos, da formação e do estatuto remuneratório dos agentes policiais.
A pretensa reforma do Governo PS, porque não corresponde a estas exigências e aos próprios desafios dos tempos que correm, deve merecer a mais viva resistência e combate de todos os que prezam a segurança como pressuposto da liberdade e da democracia emanadas do 25 de Abril.
As populações e os cidadãos exigem mais segurança. O País precisa de forças de segurança empenhadas e motivadas e ao serviço dos cidadãos. E na Segurança Interna, como em muitas outras áreas, torna-se necessária e indispensável uma nova política. Uma política verdadeiramente democrática e de esquerda.
Neste sentido, as polícias vão sendo sujeitas a profundas e intensas «reformas», com o objectivo de alterar o quadro conceptual e organizativo em que funcionam, e da reconfiguração destas instituições para o reforço de orientações e missões de carácter securitário e repressivo contra o interesse público e a Constituição.
Bem se pode esforçar a máquina de propaganda do Governo para dar uma imagem contrária. A prática e a realidade é o recurso sistemático às forças de segurança para intervirem nos conflitos laborais e sociais, na vigilância, intimidação e perseguição de quem luta e resiste, para limitações graves à liberdade de opinião, de propaganda e manifestação, para escutas policiais indiscriminadas, do reforço dos poderes das actividades de segurança privada e das polícias municipais e alargamento da sua acção ao domínio público, na multiplicação de serviços de informações sem qualquer controlo, da intensificação da vídeovigilância e da geolocalização à escala nacional,na sanha de militarizar tudo, como a polícia florestal, as forças policiais, a protecção civil e até os bombeiros.
Desta forma, as forças de segurança (PSP e GNR) são cada vez mais desviadas das suas missões originárias e fundamentais para objectivos de repressão e de «actuações a quente» e assumem uma postura de distanciamento em relação aos cidadãos e comunidades.
Paralelamente, assiste-se à perigosa degradação das condições de segurança, principalmente nas áreas metropolitanas e urbanas, com o aumento exponencial da criminalidade organizada e violenta e grupal.
Mas a equipa que dirige o MAI de forma hipócrita e irresponsável continua a praticar a «táctica da avestruz» - fechar os olhos à grave e preocupante realidade criminal que assola o País e procura, agora, aproveitar-se da onda de crimes violentos, para reforçar ainda mais a linha securitária e repressiva e de controlo e vigilância sobre os cidadãos e a sociedade em geral.
As medidas e opções que o Governo e o MAI estão a implementar são, pois, profundamente lesivas dos interesses dos cidadãos e das populações e do próprio regime democrático e são-no igualmente dos direitos e condições de trabalho dos profissionais de polícia e da dignidade das Forças de Segurança.
Acresce, que a «reforma» do Governo do PS tem sido marcada pelo desinvestimento e cortes orçamentais nesta área, o que tem vindo a contribuir para a degradação do funcionamento e operacionalidade nas forças policiais e por consequência para a instalação de um clima de mal-estar e desmotivação nos agentes.
E exceptuando a demagogia e as encenações mediáticas do Ministro, o que resta é muito preocupante.
As questões relacionadas com a segurança e o aparelho policial só encontrarão soluções adequadas quando forem sustentadas em opções políticas de serviço público, na prevenção e numa actuação proporcionada, e no respeito pela Constituição, pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, inclusivé dos próprios profissionais de polícia.
É sabido, que na área da segurança, qualquer reforma credível tem que exigir investimentos nas componentes de pessoal, dos equipamentos, da formação e do estatuto remuneratório dos agentes policiais.
A pretensa reforma do Governo PS, porque não corresponde a estas exigências e aos próprios desafios dos tempos que correm, deve merecer a mais viva resistência e combate de todos os que prezam a segurança como pressuposto da liberdade e da democracia emanadas do 25 de Abril.
As populações e os cidadãos exigem mais segurança. O País precisa de forças de segurança empenhadas e motivadas e ao serviço dos cidadãos. E na Segurança Interna, como em muitas outras áreas, torna-se necessária e indispensável uma nova política. Uma política verdadeiramente democrática e de esquerda.
