Dê-se a palavra ao povo!
Poucas horas depois da sua assinatura, o PCP, no Parlamento, exigia a realização de um referendo sobre o chamado Tratado Reformador.
Assembleia da República
Não à restrição de direitos
Foi inviabilizado pela maioria socialista, faz amanhã oito dias, o projecto de resolução do PCP que propunha a extinção do diploma do Governo relativo ao estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas.
Urge recuperar direitos
Este é mais um caso revelador de como o PS, fazendo no Governo exactamente o contrário do que afirmava na oposição, consegue ir mais longe nas malfeitorias que ofendem direitos e impõem retrocesso...
Discriminar quem menos pode e tem
O PCP, em votação final global, voltou a expressar a sua oposição à Lei da Pesca nas Águas Interiores. A «confusão de conceitos» e a «pouca clareza» nalgumas definições do articulado do diploma não...
Preferir a sombra à claridade
O PS inviabilizou um projecto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes» que se propunha alterar o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental. Com este chumbo da maioria (PSD e CDS/PP...
Breves
Não à discriminação
O Parlamento aprovou recentemente, por unanimidade, na generalidade, uma proposta do Governo que...
Breves
Perfis de ADN
O Parlamento aprovou, faz hoje oito dias, em votação final global, com os votos favoráveis do PS...
Breves
Administração pública
Os partidos das oposição convergiram na crítica ao Governo pelas suas mais recentes mexidas na...
Breves
«Moinho da Juventude» premiada
O Prémio Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República foi ganho este ano pela...
Breves
Profissionais de espectáculos
O regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos foi recentemente aprovado...
Breves
Leis eleitorais
Leis eleitoraisPCP, CDS/PP e BE teceram críticas ao acordo em gestação entre PS e PSD com vista à...
Breves
Inferência dos EUA
A bancada comunista votou favoravelmente um voto de repúdio do BE por declarações do embaixador...
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