CGTP-IN comenta dados do Eurostat

A política do desemprego

Portugal tem a quarta mais elevada taxa de desemprego da União Europeia e as políticas do Governo de José Sócrates e do PS agravam a situação económica e social, comenta a Intersindical, a propósito das últimas estatísticas de Bruxelas.

O Governo agrava os problemas sociais

«O desemprego continua a aumentar em Portugal» - é o primeiro dado que a CGTP-IN regista, dos números que o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia divulgou segunda-feira (ao final da tarde, o Eurostat efectuou uma correcção dos dados, para menos 0,3 por cento do que os 8,5 por cento indicados de manhã).
A central nota que a taxa de desemprego indicada para o nosso país, de 8,2 por cento, em Outubro, «é já a quarta mais elevada entre os 27 países» da UE e que Portugal subiu um lugar desde Setembro. Em Outubro de 2006 a taxa de desemprego do Eurostat para Portugal era de 7,9 por cento.
Por um lado, a variação é de sentido contrário à que se observou na generalidade dos países da União Europeia (uma descida de 0,8 pontos percentuais, em termos homólogos); além disso, o aumento foi o segundo mais elevado dos quatro estados-membros em que o Eurostat registou subida do desemprego. A Inter refere ainda que há também um aumento do desemprego em termos mensais (a taxa verificada em Setembro de 2007 foi de 8,0 por cento).
Os jovens (com uma taxa de 16,2 por cento) e as mulheres (9,6 por cento) são os principais estratos atingidos pelo desemprego.
Para a CGTP-IN, que emitiu anteontem uma nota de imprensa sobre esta matéria, «a degradação da situação do mercado de trabalho em Portugal deve-se ao fraco crescimento económico verificado», que se situa «muito abaixo da subida de 2,9 por cento da média da União Europeia». A central reafirma que «as políticas do Governo PS/Sócrates têm contribuído para aprofundar a grave situação económica e social do País, ao submeterem a política económica ao controlo do défice das contas públicas e aos interesses liberalizantes e especulativos do grande capital, não promovendo o investimento público, cortando nas despesas sociais e nos serviços públicos, deixando milhares de trabalhadores e camadas desfavorecidas da população cada vez mais desprotegidos, ao mesmo tempo que os lucros das grandes empresas crescem, sem que sejam criados empregos suficientes para conter o aumento do desemprego».

MTD contra «termo»

O Movimento dos Trabalhadores Desempregados, cujos novos corpos gerentes tomaram posse sábado passado, exigiu a revogação das «normas gravosas» do Decreto-Lei 220/06 (a «lei do desemprego»), em particular, quanto ao dever de apresentação quinzenal do desempregado, que «constitui uma medida de coacção contra os trabalhadores desempregados, impondo-lhes "termo de identidade e residência"». O MTD - que tem Manuel Bravo como presidente e Luís Leitão como vice-presidente - reclama igualmente a revogação do dever de procura activa de emprego, que força os desempregados a procurarem «água no deserto», notando que esta medida partiu de um governo que «não promove a execução de políticas de pleno emprego, que assegurem o direito ao trabalho».


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