Governo dá golpe
«É um oportunismo eleitoralista que despreza os portugueses e a economia. É uma vergonha». As palavras são de Bernardino Soares, e a acusação foi direitinha para o Governo. Estava-se na fase final do debate e o líder parlamentar comunista reagia assim à forma como o ministro das Finanças lidara com a proposta do PCP de baixa da taxa normal do IVA de 21% para 20% em 2008 e para 19 % em 2009.
Demonstradas as suas óbvias vantagens para a economia e para as populações, que ninguém contestou, não foi fácil ao Governo justificar a sua recusa à proposta. Até porque tendo o aumento da taxa de IVA sido apresentado como uma medida transitória destinada à consolidação orçamental, mesmo nesta óptica de errada submissão ao défice, como fez notar Bernardino Soares, não há neste momento nenhuma razão para não baixar este ano o IVA, uma vez que mesmo com a perda de receita fiscal daí decorrente o défice continuaria em 2008 abaixo de 2,6% do PIB, que é o único compromisso efectivo com Bruxelas.
Ora o que aconteceu foi que o ministro das Finanças afirmou na manhã do segundo dia de debate na generalidade (quarta-feira, 8) que não admitia descidas dos impostos antes de 2010 - «seria irresponsável», sublinhou mesmo.
Mas Teixeira dos Santos cedo percebeu, confrontado com a pressão do PCP, que das suas declarações poderia inferir-se a recusa a qualquer baixa da taxa do IVA, e, por isso, logo tentou emendar a mão, desdobrando-se, nesse mesmo dia, à tarde, em declarações aos jornalistas num jeito vacilante nele pouco usual.
Ao desmentir-se a si próprio em relação à baixa da taxa do IVA, para o PCP, isto só pode querer dizer uma coisa e é a «pior de todas»: que o Governo pretende usar essa medida «não no momento em que, mesmo na sua errada lógica de obsessão pelo défice, há já condições para isso, mas no momento em que o interesse partidário e eleitoral do seu partido mais o aconselha».
Por isso a indignação e o vivo repúdio de Bernardino Soares face ao que disse ser a «confirmação do golpe», ou seja, a confirmação de que em 2008, como não há eleições, não há baixa do IVA; em 2009, como há eleições, haverá baixa do IVA.
Uma acusação pesada contra quem, em suma, redigiu um orçamento que «vai continuar a atrasar o país e a castigar os portugueses».
Demonstradas as suas óbvias vantagens para a economia e para as populações, que ninguém contestou, não foi fácil ao Governo justificar a sua recusa à proposta. Até porque tendo o aumento da taxa de IVA sido apresentado como uma medida transitória destinada à consolidação orçamental, mesmo nesta óptica de errada submissão ao défice, como fez notar Bernardino Soares, não há neste momento nenhuma razão para não baixar este ano o IVA, uma vez que mesmo com a perda de receita fiscal daí decorrente o défice continuaria em 2008 abaixo de 2,6% do PIB, que é o único compromisso efectivo com Bruxelas.
Ora o que aconteceu foi que o ministro das Finanças afirmou na manhã do segundo dia de debate na generalidade (quarta-feira, 8) que não admitia descidas dos impostos antes de 2010 - «seria irresponsável», sublinhou mesmo.
Mas Teixeira dos Santos cedo percebeu, confrontado com a pressão do PCP, que das suas declarações poderia inferir-se a recusa a qualquer baixa da taxa do IVA, e, por isso, logo tentou emendar a mão, desdobrando-se, nesse mesmo dia, à tarde, em declarações aos jornalistas num jeito vacilante nele pouco usual.
Ao desmentir-se a si próprio em relação à baixa da taxa do IVA, para o PCP, isto só pode querer dizer uma coisa e é a «pior de todas»: que o Governo pretende usar essa medida «não no momento em que, mesmo na sua errada lógica de obsessão pelo défice, há já condições para isso, mas no momento em que o interesse partidário e eleitoral do seu partido mais o aconselha».
Por isso a indignação e o vivo repúdio de Bernardino Soares face ao que disse ser a «confirmação do golpe», ou seja, a confirmação de que em 2008, como não há eleições, não há baixa do IVA; em 2009, como há eleições, haverá baixa do IVA.
Uma acusação pesada contra quem, em suma, redigiu um orçamento que «vai continuar a atrasar o país e a castigar os portugueses».
