Governo discrimina Mora
A Câmara de Mora critica o Governo por excluir do seu programa de investimentos para 2008 projectos para o concelho, como o Fluviário, inaugurado este ano e financiado pela autarquia e fundos comunitários.
O PS está a «boicotar» o desenvolvimento do concelho de Mora
De acordo com a autarquia CDU, o Executivo PS está a «boicotar» o desenvolvimento do concelho, o qual tem sido alvo de «constante discriminação». Nesse sentido, aprovou uma moção para protestar «firmemente» por a proposta do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2008 não incluir «qualquer projecto» para Mora.
Um contrato programa com o Governo, no valor de 1,25 milhões de euros, para completar o investimento realizado no Fluviário tem sido reivindicado pelo município.
«A Câmara tinha um contrato-programa com o anterior Governo (PSD/CDS) para financiar 25 por cento da construção do Fluviário, mas o actual executivo não deu esse apoio, com a desculpa de que não havia dinheiro», salientou, à Lusa, o presidente da Câmara, José Sinogas.
Na proposta de PIDDAC para o próximo ano essa verba não está inscrita, segundo a autarquia comunista, que defende que o Governo «devia ajudar a pagar o Fluviário», devido aos impactos positivos que o projecto está a ter «no concelho e na região».
«É um projecto que está a ter um importante efeito na economia local e é fundamental para travar a desertificação de um pequeno concelho como este», realçou José Sinogas.
Além do Fluviário, o município alentejano critica ainda o Executivo do PS pela ausência no PIDDAC de outros investimentos para o concelho, como a recuperação da Torre das Águias, um monumento nacional do século XVI «em avançado estado de degradação» e que corre «risco de desmoronamento».
A reparação ou pavimentação de várias estradas, o alargamento de pontes e a construção do Itinerário Complementar (IC) 13, do novo posto da GNR de Pavia e de um lar com internamento na mesma localidade são os outros projectos que a autarquia queria ver inscritos em PIDDAC.
O Fluviário de Mora, no distrito de Évora, é único na Europa e foi inaugurado em Março, tendo ultrapassado já os 140 mil visitantes.
O equipamento, que acabou por custar mais de seis milhões de euros, mostra cerca de 70 espécies de peixes, algumas delas quase extintas, dos rios portugueses e oriundos da bacia amazónica e dos lagos africanos, assim como outros animais desses ecossistemas.
Diminuição de verbas para Ovar
O descontentamento é geral em todo o País. Em Ovar, a CDU registou uma «diminuição acentuada» das verbas atribuídas em PIDDAC, «confirmando uma tendência em baixa de já alguns anos a esta parte».
«Num quadro de diminuição global de 27 por cento a nível nacional, a proposta representa uma diminuição de 50 por cento no PIDDAC relativo à totalidade do distrito de Aveiro e de 30 por cento no concelho de Ovar que fica colocado em 11.º lugar atrás de concelhos como Águeda, Anadia, Espinho, Ílhavo, Oliveira do Bairro ou S. João da Madeira», lamentam os eleitos do PCP.
«Ficam assim irremediavelmente adiados um conjunto de projectos estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do concelho e da região e para a qualidade de vida das populações», continua a coligação, em nota de imprensa, lembrando que o Grupo Parlamentar do PCP, na Assembleia da República, tem ao longo dos anos «apresentado um vasto conjunto de propostas visando melhorar o Orçamento e permitir que investimentos fundamentais seja realizados em Ovar».
«Propostas sistematicamente chumbadas pelos deputados afectos à maioria do Governo e eleitos pelo distrito de Aveiro», acrescenta a CDU.
Exemplos destas propostas são «a Barrinha de Esmoriz, que chegou a estar inscrita no PIDDAC sendo depois retirada», «a recuperação dos Cais da Ria de Aveiro», «a construção dos postos de vendagem nas praias de Esmoriz e Furadouro», «as obras de defesa da costa, evitando o inferno vivido todos os anos, particularmente, em Esmoriz e Furadouro», «a recuperação e valorização do Museu de Ovar», «a construção do centro de dia de S. João, que também já constou no Orçamento» e «a recuperação das extensões de Válega e Maceda do Centro de Saúde».
Este ano, a CDU de Ovar irá ainda levantar a necessidade de duas intervenções importantes: «A recuperação do cordão dunar a Sul da Praia do Furadouro» e «uma intervenção de emergência de dragagem do Canal de Ovar, viabilizando novamente todas as actividades lúdicas e de pesca naquele plano de água e valorizando assim a Marina do Carregal e seus cais adjacentes».
Entretanto, os eleitos do PCP estranham «o congelamento» do Fundo de Financiamento em cinco das oito freguesias do concelho. «À excepção de Arada, Cortegaça e S.V. Pereira, todas as outras freguesias apresentam na proposta de Orçamento para 2008 exactamente a mesma verba do ano passado que não é sequer actualizada pelos valores da inflação», denuncia a coligação.
CDU é a alternativa
Em Santa Maria da Feira a situação não é diferente. O decurso do presente ano demonstrou a necessidade premente da adopção de uma política diferente, ao serviço das populações.
«O decréscimo da qualidade de vida, o aumento do desemprego, o aumento da precariedade laboral têm tido especial incidência no municipio feirense, por força das políticas seguidas pelo Governo PS», acusa a CDU, lamentando, de igual forma, a atitude do Executivo camarário que, «ao invés da adopção de políticas sociais, tem sido a de um maior agravamento das condições de vida com a determinação de mais encargos para os munícipes».
Em causa, segundo os comunistas, está o «aumento das tarifas de água e saneamento», a «aposta nos “contentores” nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico» e a «manutenção dos impostos municipais com as taxas máximas».
Um contrato programa com o Governo, no valor de 1,25 milhões de euros, para completar o investimento realizado no Fluviário tem sido reivindicado pelo município.
«A Câmara tinha um contrato-programa com o anterior Governo (PSD/CDS) para financiar 25 por cento da construção do Fluviário, mas o actual executivo não deu esse apoio, com a desculpa de que não havia dinheiro», salientou, à Lusa, o presidente da Câmara, José Sinogas.
Na proposta de PIDDAC para o próximo ano essa verba não está inscrita, segundo a autarquia comunista, que defende que o Governo «devia ajudar a pagar o Fluviário», devido aos impactos positivos que o projecto está a ter «no concelho e na região».
«É um projecto que está a ter um importante efeito na economia local e é fundamental para travar a desertificação de um pequeno concelho como este», realçou José Sinogas.
Além do Fluviário, o município alentejano critica ainda o Executivo do PS pela ausência no PIDDAC de outros investimentos para o concelho, como a recuperação da Torre das Águias, um monumento nacional do século XVI «em avançado estado de degradação» e que corre «risco de desmoronamento».
A reparação ou pavimentação de várias estradas, o alargamento de pontes e a construção do Itinerário Complementar (IC) 13, do novo posto da GNR de Pavia e de um lar com internamento na mesma localidade são os outros projectos que a autarquia queria ver inscritos em PIDDAC.
O Fluviário de Mora, no distrito de Évora, é único na Europa e foi inaugurado em Março, tendo ultrapassado já os 140 mil visitantes.
O equipamento, que acabou por custar mais de seis milhões de euros, mostra cerca de 70 espécies de peixes, algumas delas quase extintas, dos rios portugueses e oriundos da bacia amazónica e dos lagos africanos, assim como outros animais desses ecossistemas.
Diminuição de verbas para Ovar
O descontentamento é geral em todo o País. Em Ovar, a CDU registou uma «diminuição acentuada» das verbas atribuídas em PIDDAC, «confirmando uma tendência em baixa de já alguns anos a esta parte».
«Num quadro de diminuição global de 27 por cento a nível nacional, a proposta representa uma diminuição de 50 por cento no PIDDAC relativo à totalidade do distrito de Aveiro e de 30 por cento no concelho de Ovar que fica colocado em 11.º lugar atrás de concelhos como Águeda, Anadia, Espinho, Ílhavo, Oliveira do Bairro ou S. João da Madeira», lamentam os eleitos do PCP.
«Ficam assim irremediavelmente adiados um conjunto de projectos estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do concelho e da região e para a qualidade de vida das populações», continua a coligação, em nota de imprensa, lembrando que o Grupo Parlamentar do PCP, na Assembleia da República, tem ao longo dos anos «apresentado um vasto conjunto de propostas visando melhorar o Orçamento e permitir que investimentos fundamentais seja realizados em Ovar».
«Propostas sistematicamente chumbadas pelos deputados afectos à maioria do Governo e eleitos pelo distrito de Aveiro», acrescenta a CDU.
Exemplos destas propostas são «a Barrinha de Esmoriz, que chegou a estar inscrita no PIDDAC sendo depois retirada», «a recuperação dos Cais da Ria de Aveiro», «a construção dos postos de vendagem nas praias de Esmoriz e Furadouro», «as obras de defesa da costa, evitando o inferno vivido todos os anos, particularmente, em Esmoriz e Furadouro», «a recuperação e valorização do Museu de Ovar», «a construção do centro de dia de S. João, que também já constou no Orçamento» e «a recuperação das extensões de Válega e Maceda do Centro de Saúde».
Este ano, a CDU de Ovar irá ainda levantar a necessidade de duas intervenções importantes: «A recuperação do cordão dunar a Sul da Praia do Furadouro» e «uma intervenção de emergência de dragagem do Canal de Ovar, viabilizando novamente todas as actividades lúdicas e de pesca naquele plano de água e valorizando assim a Marina do Carregal e seus cais adjacentes».
Entretanto, os eleitos do PCP estranham «o congelamento» do Fundo de Financiamento em cinco das oito freguesias do concelho. «À excepção de Arada, Cortegaça e S.V. Pereira, todas as outras freguesias apresentam na proposta de Orçamento para 2008 exactamente a mesma verba do ano passado que não é sequer actualizada pelos valores da inflação», denuncia a coligação.
CDU é a alternativa
Em Santa Maria da Feira a situação não é diferente. O decurso do presente ano demonstrou a necessidade premente da adopção de uma política diferente, ao serviço das populações.
«O decréscimo da qualidade de vida, o aumento do desemprego, o aumento da precariedade laboral têm tido especial incidência no municipio feirense, por força das políticas seguidas pelo Governo PS», acusa a CDU, lamentando, de igual forma, a atitude do Executivo camarário que, «ao invés da adopção de políticas sociais, tem sido a de um maior agravamento das condições de vida com a determinação de mais encargos para os munícipes».
Em causa, segundo os comunistas, está o «aumento das tarifas de água e saneamento», a «aposta nos “contentores” nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico» e a «manutenção dos impostos municipais com as taxas máximas».
