PIDDAC 2008

Uma verdadeira afronta

As organizações do PCP prosseguem a análise ao PIDDAC 2008, considerando a maioria delas que não corresponde minimamente às necessidades das respectivas regiões.
A Direcção da Organização Regional de Bragança chega a considerar este PIDDAC como «uma afronta ao Distrito de Bragança», cujos índices demográficos, económicos, sociais e culturais «exigiam uma outra atitude» por parte do Governo. De facto, a verba para investimentos no distrito fica-se por uns «míseros» 4,1 milhões de euros e deixa de fora 6 dos seus 12 concelhos, não sendo ainda atribuída qualquer verba a obras tão prementes para o desenvolvimento do Nordeste Transmontano como as redes viárias A4, IP2 e IC5 ou para a construção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.
Assim, face à situação de «estrangulamento económico, social e cultural da região, a DORBA, com as suas concelhias e em diálogo com instituições e entidades locais, está a preparar um conjunto de propostas a apresentar pelo seu Grupo Parlamentar para inclusão no PIDDAC.
Aliás, a Comissão Concelhia de Mirandela, preocupada com a necessidade de incentivar a fixação da juventude e com a ausência de qualquer política juvenil, tanto por parte da autarquia como do Governo, comprometeu-se já a pedir ao Grupo Parlamentar do PCP que entre as suas várias propostas de inclusão no PIDDAC, contemple a de uma verba que «garanta cabimento orçamental à construção de raiz de instalações próprias e definitivas para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela».

Só es­que­ci­mento

A Comissão Concelhia de Trofa, por sua vez, diz que o concelho «sofre o mais violento desinvestimento de sempre». Ou seja, é «simplesmente esquecido» na atribuição de verbas para investimentos da Administração Central.
O PCP lembra que Trofa, o mais jovem concelho do País, para além de não ter sede própria para a Câmara Municipal, padece de profundos problemas infraestruturais, as suas escolas encontram-se sobrelotadas aos vários níveis de ensino, permanece sem uma única esquadra da PSP, sendo ainda que aguarda há anos a concretização de um conjunto de prometidas infra-estruturas viárias (variante da linha de caminho-de-ferro, metro de superfície, variantes rodoviárias às EN14 e EN104). Em conclusão: com este PIDDAC o Governo trata o concelho «de forma arrogante e com plena desconsideração».
Também os comunistas do Algarve se queixam do corte de sensivelmente 9,5% nas verbas do PIDDAC para 2008, afirmando que o Governo «prossegue o ataque à região», particularmente no que respeita aos concelhos de Alcoutim e Aljezur, que nada recebem, e de alguns dos outros que recebem «verbas irrisórias».
Afinal, diz a Direcção da Organização Regional do Algarve, o Governo, depois de vir ao Algarve anunciar os seus projectos de interesse nacional (PIN) – que em nada incidem sobre qualquer investimento estruturante para o futuro da região –, mostra agora e mais uma vez «o seu real desinteresse pela região e, em particular, pelos concelhos com maiores dificuldades».
Porém, a exemplo do que tem feito em anos anteriores, irá apresentar um conjunto de propostas para a realização de um conjunto de projectos, inviabilizadas no passado com o voto contra do PS e do PSD, que representam uma melhoria para a qualidade de vida das populações.


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