«Os Partidos signatários desta posição comum denunciam o real objectivo anunciado para a actual reforma dos tratados da União Europeia: a recuperação do essencial do conteúdo de uma proposta de tratado anteriormente rejeitada, procurando, ao mesmo tempo, fugir ao necessário debate democrático e consulta popular, nomeadamente através da realização de referendos.
Tal tentativa é inaceitável e constitui um profundo desrespeito pela democracia e pela vontade soberanamente expressa, em referendo, pelos povos francês e holandês, em 2005.
Se ratificado nos diferentes países, este tratado significaria um novo e significativo salto qualitativo na configuração da União Europeia como um bloco económico, político e militar contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos; um novo passo na institucionalização do neoliberalismo, na promoção do militarismo e no reforço do domínio das grandes potências que dirigem a União Europeia, aliás já implementado pelos Tratados de Maastricht, Amesterdão e Nice e pela Estratégia de Lisboa.
Este tratado está impregnado de políticas neoliberais que colocam ainda mais em causa as conquistas económicas e sociais dos trabalhadores e dos povos, seja através da liberalização dos mercados, do primado da concorrência e das políticas monetaristas que não têm em conta o crescimento e o emprego, seja através do desmantelamento e privatização dos serviços públicos, segundo os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.
Este tratado promove a militarização da União Europeia no quadro da NATO e em coordenação com os EUA, o aumento das despesas militares, a corrida aos armamentos e a militarização das relações internacionais.
Tal Tratado é contrário aos interesses e aspirações dos trabalhadores e povos na Europa. Dizemos NÂO quer ao novo Tratado, quer ao processo anti-democrático que o procura impor.
O direito de cada povo a se pronunciar sobre um tratado que tem profundas consequências para o presente e futuro de cada um dos seus países e da Europa deverá ser assegurado, através da realização de um amplo e democrático debate e de consultas populares. Com uma ampla confiança na possibilidade de uma outra Europa, de cooperação, de progresso económico e social e de paz, os Partidos comunistas e operários, progressistas e de esquerda, signatários desta posição comum acordam em promover um conjunto de acções em cada um dos seus países e ao nível multilateral no sentido de lutar pela rejeição deste Tratado e de exigir amplos e democráticos debates e consultas populares nos diferentes países da União Europeia, nomeadamente através da realização de referendos.

Os Partidos subscritores

Partido Comunista Alemão
Partido Comunista (Flanders) – Bélgica
Partido Comunista (Wallonie) – Bélgica
Partido do Trabalho da Bélgica
Partido Comunista da Boémia e Morávia
Partido Comunista Britânico
Partido Comunista da Bulgária (Georgi Dimitrov)
Partido Comunista Búlgaro
AKEL (Chipre)
Partido Comunista da Dinamarca
Partido Comunista na Dinamarca
Partido Comunista de Espanha
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Esquerda Unida (Espanha)
Partido Comunista da Finlândia
Partido Comunista Francês
Partido Comunista da Grécia
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
Partido Comunista da Irlanda
Partido dos Trabalhadores da Irlanda
Partido Socialista da Letónia
Partido Comunista do Luxemburgo
Partido dos Comunistas Italianos
Partido Comunista da Polónia
Partido Comunista Português
Partido da Aliança Socialista da Roménia