Dominação agravada
A alteração da composição do Parlamento Europeu, aprovada no dia 11 pelo hemiciclo, implica a redução do número de deputados portugueses representados naquele órgão comunitário.
Apenas seis estados-membros controlam 56 por cento dos lugares no PE
A nova distribuição dos deputados entre os estados-membros fixa em 750 o número de lugares no hemiciclo, actualmente composto por 785 deputados, e aplica o chamado princípio da «proporcionalidade decrescente» em relação ao número de habitantes, estabelecendo um tecto máximo de 96 e um mínimo de seis deputados por cada país.
Em resultado da aplicação dos novos critérios, como sublinharam os deputados do PCP, os seis países mais populosos mantêm o seu domínio no Parlamento Europeu com 56 por cento dos deputados. Em contrapartida, alguns estados como Portugal perdem peso relativo.
Segundo lembrou o deputado Pedro Guerreiro, Portugal passou de 25 para 24 deputados em 1999 e agora passará a ter 22, enquanto a Alemanha, que manteve os seus 99 deputados, passa para 96. Ou seja, Portugal perde 12 por cento enquanto a Alemanha apenas perde três por cento.
A nova composição, observou a deputada Ilda Figueiredo, é determinada pelas disposições do novo tratado europeu, designadamente pelo seu artigo 9 A que recicla o artigo I-20 do tratado constitucional rejeitado.
Mas o novo tratado não se limita a reduzir a composição do PE. Alterando a definição constante no tratado de Roma, no qual o PE era composto por «representantes dos povos dos Estados reunidos na Comunidade», o novo texto, que é hoje analisado na cimeira de Lisboa, recupera as disposições do projecto constitucional, declarando que o PE passará a representar «os cidadãos da União», o que visa claramente transformar este órgão numa espécie de uma câmara baixa de um estado federal em gestação.
Contudo, a proposta do Parlamento Europeu arrisca-se a não ser aprovada pelo Conselho devido à «inesperada» recusa da Itália em perder terreno face à França e o Reino Unido.
Até agora, estes três países tinham igual número de representantes no PE. Com a nova distribuição, a Itália (com 72) perde dois em relação à França (74) e um em relação ao Reino Unido (73).
Forçado pelas pressões internas, no último fim-de-semana, Romano Prodi considerou a proposta «inaceitável». Na segunda-feira, 15, o parlamento de Roma aprovou uma moção que pede ao primeiro-ministro para vetar o tratado caso o conflito não se resolva a contento.
Em resultado da aplicação dos novos critérios, como sublinharam os deputados do PCP, os seis países mais populosos mantêm o seu domínio no Parlamento Europeu com 56 por cento dos deputados. Em contrapartida, alguns estados como Portugal perdem peso relativo.
Segundo lembrou o deputado Pedro Guerreiro, Portugal passou de 25 para 24 deputados em 1999 e agora passará a ter 22, enquanto a Alemanha, que manteve os seus 99 deputados, passa para 96. Ou seja, Portugal perde 12 por cento enquanto a Alemanha apenas perde três por cento.
A nova composição, observou a deputada Ilda Figueiredo, é determinada pelas disposições do novo tratado europeu, designadamente pelo seu artigo 9 A que recicla o artigo I-20 do tratado constitucional rejeitado.
Mas o novo tratado não se limita a reduzir a composição do PE. Alterando a definição constante no tratado de Roma, no qual o PE era composto por «representantes dos povos dos Estados reunidos na Comunidade», o novo texto, que é hoje analisado na cimeira de Lisboa, recupera as disposições do projecto constitucional, declarando que o PE passará a representar «os cidadãos da União», o que visa claramente transformar este órgão numa espécie de uma câmara baixa de um estado federal em gestação.
Contudo, a proposta do Parlamento Europeu arrisca-se a não ser aprovada pelo Conselho devido à «inesperada» recusa da Itália em perder terreno face à França e o Reino Unido.
Até agora, estes três países tinham igual número de representantes no PE. Com a nova distribuição, a Itália (com 72) perde dois em relação à França (74) e um em relação ao Reino Unido (73).
Forçado pelas pressões internas, no último fim-de-semana, Romano Prodi considerou a proposta «inaceitável». Na segunda-feira, 15, o parlamento de Roma aprovou uma moção que pede ao primeiro-ministro para vetar o tratado caso o conflito não se resolva a contento.
