O PCP exige a suspensão por seis meses da vigência do Código do Processo Penal «de forma a impedir efeitos perversos que decorrem da aplicação» de algumas das suas disposições.
O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line
Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana? Inicie sessão
Depois de aprovado pelo Comité Central o texto-base, prossegue a preparação da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais. Anteontem realizou-se uma audição na qual se recolheram importantes contributos.
Os incentivos fiscais anunciados pelo Governo estão muito longe de compensar «as medidas negativas» que têm sido tomadas contra as regiões do interior, e que afectam particularmente o distrito da Guarda, diz a Direcção da Organização Regional da Guarda do PCP, a propósito da ida ao distrito de membros do Governo,...
O ano lectivo iniciou-se com menos oito escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico em Coimbra. A acusação é da Comissão Concelhia do PCP que, em conferência de imprensa realizada no dia 19, responsabiliza o Governo e a Câmara Municipal pelo sucedido. Em sua opinião, a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) decidiu e a...
Na próxima terça-feira, 2, é inaugurada, no Museu da Cidade uma Exposição de Artes Plásticas, com obras do acervo de arte do Sector Intelectual de Lisboa do PCP.A exposição, que estará patente ao público até 30 de Outubro, contou com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa, através da Divisão de Museus e Palácios /...