Jerónimo de Sousa no debate mensal

Portugal no pódio das desigualdades

No primeiro debate mensal da actual sessão legislativa, agora encurtado pelas regras ditadas pelo novo regimento, o Primeiro-Ministro apresentou-se aos deputados para falar do «Plano Tecnológico nos Serviços Públicos». E fê-lo, naquele seu estilo habitual, altivo, dando ares de segurança no que diz, desta vez não para anunciar novas medidas (em que se tornou useiro) mas para mostrar trabalho feito.
Mesmo a calhar, na véspera, um relatório da Comissão Europeia sobre os serviços públicos on-line colocava Portugal numa lugar cimeiro neste capítulo, situando-o em terceiro, o que equivale a uma subida de sete posições.
«É a isto que chamo resultados», afirmou, triunfante, insistindo no elogio à ideia de que o nosso país está «na linha da frente» em matéria de Governo electrónico, «sucesso» por si atribuído à vontade política do executivo a que preside e à prioridade conferida à modernização administrativa.
Só que o terceiro lugar no «pódio da aplicação das novas tecnologias nos serviços públicos», como fez questão de lhe lembrar Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, não consegue camuflar ou iludir essa outra realidade que é o facto de Portugal ser o país que se situa não em terceiro mas em primeiro lugar no que respeita aos países da União Europeia com mais injustiças e desigualdades.
Ora sobre esta dramática verdade, como fez notar o líder comunista, o Primeiro-Ministro nada disse, «nem uma palavra, nem uma nota do Governo que no seu Programa colocou como objectivo o combate às desigualdades na distribuição do rendimento».
Referia-se Jerónimo de Sousa, perante o evidente incómodo de José Sócrates, a um relatório divulgado em Bruxelas em Agosto passado.
Não escondendo a sua irritação, o chefe do Governo tentou reduzir o alcance o significado do referido texto, dizendo que o mesmo se reportava a um estudo de 2005 com dados de 2004. «Atribuir essas desigualdades a este Governo é pura demagogia», sustentou, chamando a seu favor a nova geração de políticas sociais entretanto incrementadas. Só que o Secretário-Geral do PCP não desarmou, e, sem ilibar os partidos da direita pela herança de desigualdades que deixaram, pôs o dedo na ferida ao insistir na ideia de que as políticas do Governo PS acentuaram de forma ainda mais profunda essas clivagens e injustiças sociais.
Outro exemplo desse «brilho que ofusca e da realidade que ensombra» deu-o ainda o dirigente comunista ao trazer à colação a ameaça de encerramento de escolas de ensino básico no interior e no caso concreto do concelho de Cinfães.
Esta é uma situação por si considerada preocupante, que considerou de grande injustiça, e para a qual em debate anterior já chamara a atenção do Primeiro-Ministro, obtendo deste a resposta de que «estava tudo tratado».
Pois a verdade é que, como observou Jerónimo de Sousa, naquele concelho «há escolas a funcionar em contentores, que também servem de refeitório, há transportes péssimos de crianças que saem das suas aldeias devido ao encerramento de escolas, com a perda de horas de convívio familiar e brincadeira».
Referenciado, como exemplo, foi ainda o caso de Paradela, na freguesia de Nespereira, cujas crianças foram parar a Lourosa, com o pequeno senão de que Lourosa não tem escola, mas sim «uma casa de habitação degradada onde os professores quase fazem milagres».
«É por estas e por outras que temos a medalha de campeão das desigualdades», sublinhou o líder comunista.

Taxas de juro
agravam a vida


Uma sugestão feita ao Primeiro-Ministro pelo Secretário-Geral do PCP foi a de que, aproveitando a Presidência da União Europeia, lançasse um debate sobre as funções do Banco Central Europeu. «Não acha que está na hora de lançar o debate acerca das funções do BCE em defesa do crescimento económico e da coesão social?», inquiriu Jerónimo de Sousa, antes de perguntar se este não é igualmente o momento oportuno para fazer alguma coisa no sentido de «conter os desmedidos apetites do sistema bancário».
O líder comunista sustentou os seus desafios a José Sócrates face ao que considera ser o grave problema da «sistemática subida das taxas de juro» que afecta de modo particular a vida das famílias que compraram casa, bem como das micro, pequenas e médias empresas que «neste momento estão já também a ser confrontadas com condições de acesso ao crédito mais caras e mais restritivas».
Entendendo que o modo de funcionamento do BCE não é inamovível, e depois de rejeitar a ideia de que a política monetária tem de estar «absolutamente condicionada» ao único critério do combate à inflação (em detrimento do crescimento económico e do emprego, bem como da coesão económica e social), Jerónimo de Sousa, dirigindo-se a Sócrates, perguntou: «num país cuja dívida externa se situa já nos 80 por cento do PIB. Num país que enfrenta grandes dificuldades económicas na retoma da sua economia e do seu crescimento. Num país com o elevadíssimo índice de endividamento das famílias. Num país com estes problemas, vamos continuar a assistir ao aumento das taxas de juro e ao agravamento da dívida das famílias, das empresas e do país sem nada fazer?»
Numa alusão aos balcões «Perdi a Carteira» que o Governo pretende abrir, o líder comunista afirmou ainda ter a certeza que se o Governo nada fizer «esse guichet que vai abrir terá filas imensas, porque os portugueses vão perder a sua carteira e o seu dinheiro».
Na resposta, José Sócrates limitou-se a invocar a alegada independência dos bancos centrais, valorizando-a, para dizer que o PCP não percebe a sua importância e para garantir que o Governo iria respeitá-la.
E assim, de forma ostensiva e inábil, o Primeiro-Ministro passou ao lado de uma questão fulcral para a qual fora interpelado pelo dirigente comunista.

Cuidado com as solas ...

Jerónimo de Sousa, a propósito do silenciamento do Executivo sobre a realidade económica e social que inquieta os trabalhadores, em contraste com o abstracto discurso da modernidade, não resistiu em contar a Sócrates a história do «jovem elegantérrimo que na fábrica onde trabalhava impressionava pelos seus sapatos sempre tão polidos e brilhantes». O problema surgiu no dia em que escorregou no piso oleoso da oficina e mostrou as solas. Nesse dia, «acabou-se o mito e o encanto». Estabelecendo a analogia, observou o Secretário-Geral do PCP, «as solas tinham mais buracos que as promessas eleitorais do PS».


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