Professores na luta
Em Lisboa e em mais doze capitais de distrito, a Fenprof protestou segunda-feira contra uma política de Educação que esvazia a Administração Pública e desperdiça recursos humanos com elevadas qualificações.
Perante as baixas qualificações no País, esta situação é inaceitável
No primeiro dia útil após o período de férias, a Federação Nacional dos Professores promoveu iniciativas de protesto, a nível nacional, contra o resultado da primeira fase do concurso de colocação, que deixou 45 mil professores sem escola atribuída. Em Lisboa, no Porto e em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro, em locais onde os docentes não colocados se dirigiram para requerer o subsídio de desemprego, a federação e os sindicatos distribuíram documentos à população e prestaram declarações à comunicação social, defendendo que «o País precisa dos professores» e que «o aumento do desemprego é resultado da má governação».
As declarações da ministra Lurdes Rodrigues e do secretário de Estado Walter Ramos, proferidas desde que foram conhecidos os resultados do concurso, na sexta-feira à noite, foram veementemente criticadas e desmentidas, quer no comunicado que o Secretariado Nacional da Fenprof divulgou no dia 3, quer nas afirmações do secretário-geral da federação, Mário Nogueira, aos jornalistas.
À ministra da Educação, que afirmou que o concurso ficou marcado pela estabilidade, a Fenprof contrapõe que não foi permitida a entrada de docentes nos quadros e milhares de professores são remetidos para o desemprego. A federação salienta alguns dados do concurso: dos 47977 candidatos à contratação, só foram colocados 3252 em horários completos, correspondendo a 6,7 por cento (no total de 6407 colocações, 3155 correspondem a docentes de «horário-zero» e de Quadros de Zona Pedagógica, que já eram dos quadros). «Se tivermos em conta que a ministra da Educação afirmou que estão praticamente colocados todos os professores, facilmente se infere que o desemprego docente baterá recordes», comentou a Fenprof.
Foi desmentido o secretário de Estado Adjunto e da Educação, que veio afirmar que a grande maioria dos candidatos seria constituída por recém-licenciados à procura de primeiro emprego. «Das 47977 candidaturas apresentadas, cerca de 20500 são de docentes que, em 2006/2007, celebraram contrato», a que «acrescem, ainda, os milhares de docentes que deixaram de ser colocados nos últimos dois anos, estimando-se em cerca de 5 mil por ano», recorda a federação. Ainda há «os que nunca passaram pelas escolas públicas, mas têm leccionado em estabelecimentos particulares e cooperativos». Ou seja, conclui a Fenprof, «a grande maioria dos candidatos já exerceu actividade docente e os que nunca exerceram, na esmagadora maioria, são professores profissionalizados».
Em vez da estabilidade prometida pela ministra, a federação prevê que «a situação nas escolas será de maior instabilidade, pois muitos lugares agora ocupados pelo recurso à contratação (novos lugares, substituição de aposentados...) deveriam ter dado origem a vagas de quadro», mas o ME decide «suprir necessidades permanentes das escolas e do sistema, recorrendo a respostas precárias (contratos a prazo), o que contraria os quadros legais em vigor».
Outro caminho
Para a Fenprof, «o desemprego docente não é uma inevitabilidade» pois «decorre da política de um Governo que não investe na Educação e que pretende reduzir e mesmo desmantelar alguns sectores da Administração Pública».
«Se houver um verdadeiro investimento na escola pública, se forem criadas condições para um efectivo combate ao abandono e ao insucesso escolar, se for lançada uma campanha de erradicação do analfabetismo, se for sincera a aposta na elevação das qualificações dos portugueses, se as escolas puderem responder adequadamente às exigências dos alunos com necessidades educativas especiais e se puderem concretizar os seus projectos educativos, mesmo quando estes exigem um reforço de recursos humanos, se as condições de trabalho nas escolas melhorarem, então, milhares de docentes que ficaram sem colocação deixarão de estar no desemprego» - afirma a federação.
Estes objectivos vão estar presentes na campanha anunciada para os dias 12 a 17 de Setembro pela Fenprof, que reafirmou a sua determinação na mobilização dos professores para acções no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e para o protesto nacional, que a CGTP-IN marcou para 12 de Outubro, em Lisboa.
As declarações da ministra Lurdes Rodrigues e do secretário de Estado Walter Ramos, proferidas desde que foram conhecidos os resultados do concurso, na sexta-feira à noite, foram veementemente criticadas e desmentidas, quer no comunicado que o Secretariado Nacional da Fenprof divulgou no dia 3, quer nas afirmações do secretário-geral da federação, Mário Nogueira, aos jornalistas.
À ministra da Educação, que afirmou que o concurso ficou marcado pela estabilidade, a Fenprof contrapõe que não foi permitida a entrada de docentes nos quadros e milhares de professores são remetidos para o desemprego. A federação salienta alguns dados do concurso: dos 47977 candidatos à contratação, só foram colocados 3252 em horários completos, correspondendo a 6,7 por cento (no total de 6407 colocações, 3155 correspondem a docentes de «horário-zero» e de Quadros de Zona Pedagógica, que já eram dos quadros). «Se tivermos em conta que a ministra da Educação afirmou que estão praticamente colocados todos os professores, facilmente se infere que o desemprego docente baterá recordes», comentou a Fenprof.
Foi desmentido o secretário de Estado Adjunto e da Educação, que veio afirmar que a grande maioria dos candidatos seria constituída por recém-licenciados à procura de primeiro emprego. «Das 47977 candidaturas apresentadas, cerca de 20500 são de docentes que, em 2006/2007, celebraram contrato», a que «acrescem, ainda, os milhares de docentes que deixaram de ser colocados nos últimos dois anos, estimando-se em cerca de 5 mil por ano», recorda a federação. Ainda há «os que nunca passaram pelas escolas públicas, mas têm leccionado em estabelecimentos particulares e cooperativos». Ou seja, conclui a Fenprof, «a grande maioria dos candidatos já exerceu actividade docente e os que nunca exerceram, na esmagadora maioria, são professores profissionalizados».
Em vez da estabilidade prometida pela ministra, a federação prevê que «a situação nas escolas será de maior instabilidade, pois muitos lugares agora ocupados pelo recurso à contratação (novos lugares, substituição de aposentados...) deveriam ter dado origem a vagas de quadro», mas o ME decide «suprir necessidades permanentes das escolas e do sistema, recorrendo a respostas precárias (contratos a prazo), o que contraria os quadros legais em vigor».
Outro caminho
Para a Fenprof, «o desemprego docente não é uma inevitabilidade» pois «decorre da política de um Governo que não investe na Educação e que pretende reduzir e mesmo desmantelar alguns sectores da Administração Pública».
«Se houver um verdadeiro investimento na escola pública, se forem criadas condições para um efectivo combate ao abandono e ao insucesso escolar, se for lançada uma campanha de erradicação do analfabetismo, se for sincera a aposta na elevação das qualificações dos portugueses, se as escolas puderem responder adequadamente às exigências dos alunos com necessidades educativas especiais e se puderem concretizar os seus projectos educativos, mesmo quando estes exigem um reforço de recursos humanos, se as condições de trabalho nas escolas melhorarem, então, milhares de docentes que ficaram sem colocação deixarão de estar no desemprego» - afirma a federação.
Estes objectivos vão estar presentes na campanha anunciada para os dias 12 a 17 de Setembro pela Fenprof, que reafirmou a sua determinação na mobilização dos professores para acções no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e para o protesto nacional, que a CGTP-IN marcou para 12 de Outubro, em Lisboa.
