«O aumento da natalidade não se concretiza com subsídios mitigados, mas com uma política laboral que respeite os direitos dos trabalhadores e melhore o seu nível de vida e com políticas sociais integradas», comentou a CGTP-IN, reagindo às medidas anunciadas pelo primeiro-ministro no Parlamento.
Recordando que «o decréscimo da natalidade é um fenómeno que resulta da congregação de um conjunto de factores muito diversificados, de ordem económica, social e cultural», uma nota de imprensa divulgada pela central no dia 23 de Julho aponta novamente alguns aspectos que devem integrar políticas de promoção da natalidade, em articulação com uma política global:
– as políticas de emprego e a sua estabilidade, nomeadamente para as camadas mais jovens;
– a elevação do nível de rendimentos da generalidade dos trabalhadores;
– o desenvolvimento de infraestruturas de apoio à infância e juventude;
– a conciliação da vida familiar com a vida profissional e o apoio social às famílias;
– uma política de habitação que contrarie os exagerados custos que hoje são exigidos às famílias.
«Medidas avulsas ou meramente paliativas não terão efeitos práticos para o aumento da natalidade», previne a central, afirmando que «as medidas recentemente enunciadas pelo Governo, de apoio às grávidas a partir do 3.º mês, e o apoio a partir do segundo filho, para as famílias mais carenciadas, só por si, não vão trazer nenhuns efeitos no aumento da natalidade e podem ser consideradas medidas populistas». Acresce que o Governo pretende rever o Código do Trabalho «no sentido de fazer crescer a insegurança no emprego», enquanto o patronato «pretende a liberalização dos despedimentos, maiores cargas horárias, menos descanso para os trabalhadores» e não aumenta os salários.