Preparar resposta firme
O 13.º Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores vai ter lugar em Coimbra, no dia 1 de Junho, reafirmando que este é «um movimento com futuro».
As CTs desenvolvem uma importante acção nas empresas
O encontro ocorre num contexto, quer nacional, quer a nível da União Europeia, caracterizado pela ameaça de novas medidas contra os direitos dos trabalhadores, às quais há que responder com firmeza, referiram ao Avante! dirigentes das coordenadoras da CTs das regiões de Lisboa e de Setúbal. A par destas, a comissão organizadora do encontro inclui ainda as comissões coordenadoras das regiões do Porto e de Braga e dos sectores eléctrico, bancário, ferroviário, de comunicações e do Grupo Portucel. No auditório do Instituto Português de Juventude, em Coimbra, são esperados quase três centenas de membros de CTs e sub-CTs de todo o País.
Para o debate, que decorrerá das 10 horas até cerca das 17, a comissão organizadora propõe a análise, à luz da acção desenvolvida pelas CTs, da actual situação política e social e da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida. Em foco estarão a ofensiva legislativa contra os direitos e o aumento da precariedade laboral, que a UE e o Governo ameaçam agravar, através da «flexi-segurança». Nas decisões a tomar não deixará de pesar o facto de, no próximo semestre, Portugal deter a presidência da UE e o Governo PS preparar-se para dar um impulso às políticas neo-liberais, o que não deixará de merecer visível contestação dos trabalhadores e das suas organizações.
O exercício efectivo do controlo de gestão, para defesa dos direitos dos trabalhadores, é um direito legal que as CTs querem ver assegurado pelas empresas, embora levando em consideração cada situação concreta. Mas deverá ser proposto, no encontro de 1 de Junho, que as comissões de trabalhadores assumam uma atitude mais firme na exigência de que a lei seja cumprida pelas administrações, a começar pelo dever de prestar informações regulares e de realizar reuniões mensais.
Voltará a ser analisada, tal como sucedeu nos encontros nacionais de 2005, em Almada, e de 2006, no Porto, a resposta à pressão do poder para a judicialização dos actos eleitorais. Com a entrada em vigor do Código do Trabalho, a eleição de CTs foi sobrecarregada com normas processuais que, como tem sido denunciado, visam apenas dificultar a criação destas estruturas representativas – e que foram agravadas com limitações práticas ao seu eficaz funcionamento, através da redução dos direitos dos eleitos.
Deverá ser colocada à aprovação uma «plataforma reivindicativa», síntese das conclusões do encontro.
A preparação do encontro nacional tem decorrido em estreita ligação com a mobilização para a greve geral de dia 30. Na região de Setúbal, por exemplo, a coordenadora das CTs promoveu reuniões descentralizadas de membros de comissões e sub-comissões de trabalhadores. A 15 de Maio, de manhã, reuniram no Laranjeiro eleitos em empresas dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra; de tarde, na Casa da Cultura da Adubos de Portugal, dos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo; na manhã de dia 16, na Autoeuropa, membros de CTs do concelho de Palmela; à tarde, na capital do distrito, representantes das comissões de Setúbal e dos concelhos do Sul. Nestas reuniões foi debatida também a situação social nas empresas e foi aprovada uma moção de apoio à greve geral.
Para o debate, que decorrerá das 10 horas até cerca das 17, a comissão organizadora propõe a análise, à luz da acção desenvolvida pelas CTs, da actual situação política e social e da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida. Em foco estarão a ofensiva legislativa contra os direitos e o aumento da precariedade laboral, que a UE e o Governo ameaçam agravar, através da «flexi-segurança». Nas decisões a tomar não deixará de pesar o facto de, no próximo semestre, Portugal deter a presidência da UE e o Governo PS preparar-se para dar um impulso às políticas neo-liberais, o que não deixará de merecer visível contestação dos trabalhadores e das suas organizações.
O exercício efectivo do controlo de gestão, para defesa dos direitos dos trabalhadores, é um direito legal que as CTs querem ver assegurado pelas empresas, embora levando em consideração cada situação concreta. Mas deverá ser proposto, no encontro de 1 de Junho, que as comissões de trabalhadores assumam uma atitude mais firme na exigência de que a lei seja cumprida pelas administrações, a começar pelo dever de prestar informações regulares e de realizar reuniões mensais.
Voltará a ser analisada, tal como sucedeu nos encontros nacionais de 2005, em Almada, e de 2006, no Porto, a resposta à pressão do poder para a judicialização dos actos eleitorais. Com a entrada em vigor do Código do Trabalho, a eleição de CTs foi sobrecarregada com normas processuais que, como tem sido denunciado, visam apenas dificultar a criação destas estruturas representativas – e que foram agravadas com limitações práticas ao seu eficaz funcionamento, através da redução dos direitos dos eleitos.
Deverá ser colocada à aprovação uma «plataforma reivindicativa», síntese das conclusões do encontro.
A preparação do encontro nacional tem decorrido em estreita ligação com a mobilização para a greve geral de dia 30. Na região de Setúbal, por exemplo, a coordenadora das CTs promoveu reuniões descentralizadas de membros de comissões e sub-comissões de trabalhadores. A 15 de Maio, de manhã, reuniram no Laranjeiro eleitos em empresas dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra; de tarde, na Casa da Cultura da Adubos de Portugal, dos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo; na manhã de dia 16, na Autoeuropa, membros de CTs do concelho de Palmela; à tarde, na capital do distrito, representantes das comissões de Setúbal e dos concelhos do Sul. Nestas reuniões foi debatida também a situação social nas empresas e foi aprovada uma moção de apoio à greve geral.
