Um país cada vez mais desigual
O Governo, em matéria de igualdade de oportunidades, tem um comportamento farisaico. Diz querer a justiça mas agrava as injustiças e as desigualdades sociais, acusa o PCP.
Política do Governo PS penaliza sobretudo as classes sociais mais desfavorecidas
A questão foi suscitada na passada semana pelo deputado comunista Jorge Machado em declaração política onde pôs em evidência o enorme fosso cavado entre o discurso e a prática do Governo PS.
Este afirma estar preocupado com as discriminações, dizendo-se empenhado em combatê-las, mas as suas medidas de política vão todas em sentido contrário.
Acentuam as injustiças, agravam as assimetrias sociais e territoriais, mantêm uma injusta distribuição da riqueza, considerou o parlamentar do PCP, rejeitando qualquer ideia de que o rumo seguido pelo Governo possa ter como perspectiva uma sociedade mais justa e solidária.
Esta posição da bancada comunista foi assumida depois de o Executivo ter vindo anunciar um conjunto de iniciativas suas centradas na questão da discriminação, isto a propósito de 2007 como o Ano Europeu da igualdade de oportunidades para todos, assim designado e escolhido pelo Parlamento e o Conselho da União Europeia.
Sacrifícios para os mesmos
Para além de querer dar a entender sensibilidade e preocupação pelo tema, com tais iniciativas, entre estudos e debates, o Governo quer aparentar a sua inocência e apresentar-se de «mãos limpas», como se ele próprio, pela sua acção política, não fosse o responsável pela não existência de igualdade de oportunidades.
Foi para este facto que Jorge Machado chamou de modo particular a atenção, exemplificando através de variadíssimos casos como as medidas de política do Governo PS, apresentadas como de «sacrifícios para todos», atingem sobretudo «as classes sociais mais desfavorecidas e muito particularmente os trabalhadores, agravando as injustiças sociais e promovendo a desigualdade de oportunidades».
Disso é testemunho, em matéria de segurança social, a opção governativa pelo corte das despesas em vez de apostar pelo lado das receitas, o que penaliza os trabalhadores que se vêem obrigados a trabalhar mais tempo e, ainda por cima, receberem menos.
Também as alterações no arrendamento jovem, o trabalho temporário ou as alterações ao subsídio de desemprego são outros tantos exemplos desta política desastrosa, segundo Jorge Machado, para quem todas estas medidas mostram a aposta do Governo «na criação de uma geração sem direitos».
Ao serviço dos poderosos
Mas este foi e é, ainda, o Governo que penaliza no Orçamento do Estado as pessoas com deficiência, nada fazendo, além de discursos, para garantir o seu acesso ao emprego, nomeadamente na administração pública, sendo, por outro lado, o que restringe cada vez mais o acesso ao ensino, elitizando-o e tornando-o inacessível a um número crescente de jovens.
Este é o Governo cuja política, lembrou o deputado comunista, tem acentuado a destruição do aparelho produtivo nacional, agravando para níveis insuportáveis o desemprego (mais de 614 mil desempregados no último trimestre de 2006), ao mesmo tempo que prossegue a sua sanha privatizadora de importantes funções sociais do Estado, ataca os serviços públicos (escolas, tribunais e serviços de saúde), procede a uma alegada reforma da administração pública que só serve a gula dos grandes grupo financeiros enquanto cria ainda mais injustiças e desigualdades.
Resulta claro, por isso, para o Grupo comunista, que não pode promover a igualdade um Governo que «agrava as injustiças e as desigualdades sociais».
Promover a igualdade de oportunidades para todos implica, pelo contrário, como sublinhou Jorge Machado, «uma política alternativa que elimine as causas das injustiças e das desigualdades sociais».
Realidade chocante
A política de contenção salarial aplicada pelo Governo (os trabalhadores da administração pública tiveram por exemplo um aumento de apenas 1,5 por cento, valor bem abaixo da inflação), sob o falso pretexto da competitividade, ao mesmo tempo que a banca e o sector financeiro obtêm lucros chorudos, dão bem a ideia do nível de injustiça a que chegou a distribuição da riqueza no nosso País.
Vários outros exemplos desta dramática realidade foram referenciados na intervenção do deputado comunista Jorge Machado, como o facto de já em 2005 – agravando-se essa tendência de então para cá – 20 por cento da população com rendimentos mais elevados receber 8,2 vez mais rendimentos do que os 20 por cento da população com rendimentos mais baixos, valor muito acima da média europeia que é de cerca de 4,9 vezes.
Outros dados significativos relativamente aos quais não se ouviu levantar nenhuma voz de lamento ou rejeição nem do Banco de Portugal nem dos «monges» do Beato, como ironicamente observou o parlamentar comunista, são os que se referem aos aumentos salariais de 350 por cento em alguns conselhos de administração, tal como nada se ouviu da boca deles sobre o facto de 24 por cento dos lucros das empresas cotadas em bolsa serem distribuídos por meia dúzia de administradores ou sobre a circunstância de as empresas do PSI20 remunerarem os conselhos de administração com 5,6 milhões de euros, enquanto o salário médio no nosso País ronda os 620 euros brutos.
«Assim se percebe que o fosso que separa os ricos dos mais pobres seja cada vez mais profundo e existam cerca de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza», sublinhou o deputado do PCP.
Este afirma estar preocupado com as discriminações, dizendo-se empenhado em combatê-las, mas as suas medidas de política vão todas em sentido contrário.
Acentuam as injustiças, agravam as assimetrias sociais e territoriais, mantêm uma injusta distribuição da riqueza, considerou o parlamentar do PCP, rejeitando qualquer ideia de que o rumo seguido pelo Governo possa ter como perspectiva uma sociedade mais justa e solidária.
Esta posição da bancada comunista foi assumida depois de o Executivo ter vindo anunciar um conjunto de iniciativas suas centradas na questão da discriminação, isto a propósito de 2007 como o Ano Europeu da igualdade de oportunidades para todos, assim designado e escolhido pelo Parlamento e o Conselho da União Europeia.
Sacrifícios para os mesmos
Para além de querer dar a entender sensibilidade e preocupação pelo tema, com tais iniciativas, entre estudos e debates, o Governo quer aparentar a sua inocência e apresentar-se de «mãos limpas», como se ele próprio, pela sua acção política, não fosse o responsável pela não existência de igualdade de oportunidades.
Foi para este facto que Jorge Machado chamou de modo particular a atenção, exemplificando através de variadíssimos casos como as medidas de política do Governo PS, apresentadas como de «sacrifícios para todos», atingem sobretudo «as classes sociais mais desfavorecidas e muito particularmente os trabalhadores, agravando as injustiças sociais e promovendo a desigualdade de oportunidades».
Disso é testemunho, em matéria de segurança social, a opção governativa pelo corte das despesas em vez de apostar pelo lado das receitas, o que penaliza os trabalhadores que se vêem obrigados a trabalhar mais tempo e, ainda por cima, receberem menos.
Também as alterações no arrendamento jovem, o trabalho temporário ou as alterações ao subsídio de desemprego são outros tantos exemplos desta política desastrosa, segundo Jorge Machado, para quem todas estas medidas mostram a aposta do Governo «na criação de uma geração sem direitos».
Ao serviço dos poderosos
Mas este foi e é, ainda, o Governo que penaliza no Orçamento do Estado as pessoas com deficiência, nada fazendo, além de discursos, para garantir o seu acesso ao emprego, nomeadamente na administração pública, sendo, por outro lado, o que restringe cada vez mais o acesso ao ensino, elitizando-o e tornando-o inacessível a um número crescente de jovens.
Este é o Governo cuja política, lembrou o deputado comunista, tem acentuado a destruição do aparelho produtivo nacional, agravando para níveis insuportáveis o desemprego (mais de 614 mil desempregados no último trimestre de 2006), ao mesmo tempo que prossegue a sua sanha privatizadora de importantes funções sociais do Estado, ataca os serviços públicos (escolas, tribunais e serviços de saúde), procede a uma alegada reforma da administração pública que só serve a gula dos grandes grupo financeiros enquanto cria ainda mais injustiças e desigualdades.
Resulta claro, por isso, para o Grupo comunista, que não pode promover a igualdade um Governo que «agrava as injustiças e as desigualdades sociais».
Promover a igualdade de oportunidades para todos implica, pelo contrário, como sublinhou Jorge Machado, «uma política alternativa que elimine as causas das injustiças e das desigualdades sociais».
Realidade chocante
A política de contenção salarial aplicada pelo Governo (os trabalhadores da administração pública tiveram por exemplo um aumento de apenas 1,5 por cento, valor bem abaixo da inflação), sob o falso pretexto da competitividade, ao mesmo tempo que a banca e o sector financeiro obtêm lucros chorudos, dão bem a ideia do nível de injustiça a que chegou a distribuição da riqueza no nosso País.
Vários outros exemplos desta dramática realidade foram referenciados na intervenção do deputado comunista Jorge Machado, como o facto de já em 2005 – agravando-se essa tendência de então para cá – 20 por cento da população com rendimentos mais elevados receber 8,2 vez mais rendimentos do que os 20 por cento da população com rendimentos mais baixos, valor muito acima da média europeia que é de cerca de 4,9 vezes.
Outros dados significativos relativamente aos quais não se ouviu levantar nenhuma voz de lamento ou rejeição nem do Banco de Portugal nem dos «monges» do Beato, como ironicamente observou o parlamentar comunista, são os que se referem aos aumentos salariais de 350 por cento em alguns conselhos de administração, tal como nada se ouviu da boca deles sobre o facto de 24 por cento dos lucros das empresas cotadas em bolsa serem distribuídos por meia dúzia de administradores ou sobre a circunstância de as empresas do PSI20 remunerarem os conselhos de administração com 5,6 milhões de euros, enquanto o salário médio no nosso País ronda os 620 euros brutos.
«Assim se percebe que o fosso que separa os ricos dos mais pobres seja cada vez mais profundo e existam cerca de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza», sublinhou o deputado do PCP.
