Trafulhices
Sob a liderança da presidência alemã, prossegue a tentativa de (re)impor o conteúdo da erradamente designada «constituição europeia». Saliente-se que, apesar dos esforços em manter secretos os contornos da marosca, com receio que esta se torne evidente, as contradições e as dificuldades continuam a emergir.
O governo alemão (uma coligação entre a direita e a social-democracia) adoptou como seu objectivo a inaceitável recuperação do máximo do conteúdo da dita «constituição europeia», já rejeitada.
Assim, dirige a negociação partindo da ideia de que a maior parte do conteúdo da «constituição europeia» já está estabelecido no actual Tratado de Nice, tentando centrar a discussão apenas nos novos pontos em que existe desacordo.
Deste modo, pretende avançar a negociação quanto ao conteúdo do novo tratado, dir-se-á, paralelamente à decisão quanto à sua designação e forma de apresentação. Ou seja, a presidência alemã da UE ambiciona garantir o máximo do conteúdo da rejeitada «constituição europeia», independentemente da designação e forma de apresentação da (pretensa e falsa) «nova» proposta de tratado, que, afinal, não seria mais que a anterior versão «travestida». Uma autêntica trafulhice que mais não procura do que a fuga à realização de referendos nos diferentes países da União Europeia.
Porque corre Merkel?
Um dos falsos argumentos utilizados para tentar (re)impor o conteúdo da rejeitada «constituição europeia» é a necessidade de uma pretensa «eficácia» no processo de tomada de decisão. Como anteriormente, a «eficácia» é usada com o intuito de ocultar a questão central do poder e controlo do processo de decisão ao nível da UE. O exemplo da ponderação de votos no Conselho - instituição onde estão representados os diferentes governos - é esclarecedor.
Desde sempre que, na integração capitalista europeia, o poder de intervenção no processo de decisão é distribuído de forma desigual entre os diferentes países, tendo este sido sempre dominado pelas grandes potências.
Aliás, um dos principais objectivos do Tratado de Nice, que antecedeu o anterior alargamento da UE, foi (re)assegurar o domínio das grandes potências no processo de decisão - ou seja, introduzindo ponderações de votos e mecanismos de decisão que permitem salvaguardar as suas soberanias e desrespeitar as demais.
Não satisfeitos com «Nice», a «constituição europeia» vem fortalecer o domínio dos «grandes» países, federalizando ainda mais o Conselho, ao promover a aplicação do critério demográfico nas votações por maioria qualificada (ver gráfico), para gáudio do grande capital na Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália e subserviência dos restantes. Esta é uma das razões que tanto faz correr Merkel e o seu governo.
Por uma Europa
de cooperação
Como temos afirmado, para o PCP, partido patriótico e internacionalista, a salvaguarda da soberania nacional e a promoção dos interesses de Portugal, uma política externa de diversificação das relações internacionais e de cooperação, paz e amizade com todos os povos, constituem orientações fundamentais para a intervenção do País num projecto de cooperação na Europa.
Daí a defesa de um modelo institucional onde o Conselho mantenha um papel determinante, com um país/um voto e a salvaguarda do direito de veto sempre que esteja em causa uma qualquer questão considerada de interesse vital por parte de um país. Daí a consequente rejeição da transferência de competências nacionais e da alienação de instrumentos fundamentais para a concretização de um projecto próprio de desenvolvimento do País. Daí a defesa do reforço da capacidade de intervenção e de decisão dos parlamentos nacionais num projecto de cooperação ao nível europeu.
Uma Europa de cooperação, que salvaguarde a democracia, exige o total respeito pela soberania, pela igualdade de direitos, pelos interesses, valores e especificidades de cada Estado. Logo, a rejeição de imposições supranacionais, do federalismo e do domínio das grandes potências, onde se cimenta o neoliberalismo e o militarismo da UE e a sua transformação num bloco político-militar imperialista, subordinado ou em parceria com os EUA.
O governo alemão (uma coligação entre a direita e a social-democracia) adoptou como seu objectivo a inaceitável recuperação do máximo do conteúdo da dita «constituição europeia», já rejeitada.
Assim, dirige a negociação partindo da ideia de que a maior parte do conteúdo da «constituição europeia» já está estabelecido no actual Tratado de Nice, tentando centrar a discussão apenas nos novos pontos em que existe desacordo.
Deste modo, pretende avançar a negociação quanto ao conteúdo do novo tratado, dir-se-á, paralelamente à decisão quanto à sua designação e forma de apresentação. Ou seja, a presidência alemã da UE ambiciona garantir o máximo do conteúdo da rejeitada «constituição europeia», independentemente da designação e forma de apresentação da (pretensa e falsa) «nova» proposta de tratado, que, afinal, não seria mais que a anterior versão «travestida». Uma autêntica trafulhice que mais não procura do que a fuga à realização de referendos nos diferentes países da União Europeia.
Porque corre Merkel?
Um dos falsos argumentos utilizados para tentar (re)impor o conteúdo da rejeitada «constituição europeia» é a necessidade de uma pretensa «eficácia» no processo de tomada de decisão. Como anteriormente, a «eficácia» é usada com o intuito de ocultar a questão central do poder e controlo do processo de decisão ao nível da UE. O exemplo da ponderação de votos no Conselho - instituição onde estão representados os diferentes governos - é esclarecedor.
Desde sempre que, na integração capitalista europeia, o poder de intervenção no processo de decisão é distribuído de forma desigual entre os diferentes países, tendo este sido sempre dominado pelas grandes potências.
Aliás, um dos principais objectivos do Tratado de Nice, que antecedeu o anterior alargamento da UE, foi (re)assegurar o domínio das grandes potências no processo de decisão - ou seja, introduzindo ponderações de votos e mecanismos de decisão que permitem salvaguardar as suas soberanias e desrespeitar as demais.
Não satisfeitos com «Nice», a «constituição europeia» vem fortalecer o domínio dos «grandes» países, federalizando ainda mais o Conselho, ao promover a aplicação do critério demográfico nas votações por maioria qualificada (ver gráfico), para gáudio do grande capital na Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália e subserviência dos restantes. Esta é uma das razões que tanto faz correr Merkel e o seu governo.
Por uma Europa
de cooperação
Como temos afirmado, para o PCP, partido patriótico e internacionalista, a salvaguarda da soberania nacional e a promoção dos interesses de Portugal, uma política externa de diversificação das relações internacionais e de cooperação, paz e amizade com todos os povos, constituem orientações fundamentais para a intervenção do País num projecto de cooperação na Europa.
Daí a defesa de um modelo institucional onde o Conselho mantenha um papel determinante, com um país/um voto e a salvaguarda do direito de veto sempre que esteja em causa uma qualquer questão considerada de interesse vital por parte de um país. Daí a consequente rejeição da transferência de competências nacionais e da alienação de instrumentos fundamentais para a concretização de um projecto próprio de desenvolvimento do País. Daí a defesa do reforço da capacidade de intervenção e de decisão dos parlamentos nacionais num projecto de cooperação ao nível europeu.
Uma Europa de cooperação, que salvaguarde a democracia, exige o total respeito pela soberania, pela igualdade de direitos, pelos interesses, valores e especificidades de cada Estado. Logo, a rejeição de imposições supranacionais, do federalismo e do domínio das grandes potências, onde se cimenta o neoliberalismo e o militarismo da UE e a sua transformação num bloco político-militar imperialista, subordinado ou em parceria com os EUA.
