Direita polaca sofre derrota

Passo em falso

A direita conservadora (PiS) e os seus aliados católicos de extrema-direita (LPR), sofreram uma pesada derrota com a rejeição das cinco propostas que visavam a proibição total do aborto.

Parlamento polaco chumba projecto anti-aborto

Logo após a votação parlamentar, na sexta-feira, 13, o presidente da Dieta (câmara baixa do parlamento polaco), Marek Jurek, do Partido Lei e Justiça (PiS), no poder, anunciou a sua demissão, assumindo a responsabilidade pessoal pelo retumbante chumbo do projecto de revisão constitucional.
As cinco propostas apresentadas foram sucessivamente rejeitadas pelo hemiciclo, onde a direita ultra-católica não logrou obter a necessária maioria de dois terços.
Ainda assim, três alterações foram votadas com maioria simples e a última delas, que visava instituir «a dignidade do Homem desde a concepção», obteve um considerável apoio de 269 deputados, ficando a apenas 27 votos da maioria exigida de 296 sufrágios.
A ideia de rever a Constituição partiu da extrema-direita católica da Liga das Famílias Polacas (LPR) e recebeu o apoio do principal partido do governo, o PiS, dos gémeos Kaczynski, que tiveram a seu lado círculos mais reaccionários da igreja católica, representados na estação Rádio Maryja, e o próprio episcopado polaco.
O objectivo inicial era inscrever a seco na lei fundamental «a protecção da vida humana desde a concepção até à morte natural». Contudo, conscientes de que se tratava de uma questão susceptível de criar divisões não só do seu partido como na sociedade em geral, os Kaczynski amenizaram a proposta, tentando que a Constituição consagrasse como definitivo e inalterável «o actual grau de protecção da vida», acrescentando-lhe «a protecção legal» do feto e uma «ajuda estatal às mulheres grávidas».
Todavia, as divergências na bancada dos conservadores eram mais profundas do que se poderia imaginar. No dia da votação, 60 deputados do PiS exigiram a retirada das propostas de alteração, antecipando o iminente fracasso do projecto, para o qual muitos deles não hesitaram em contribuir.
Desta vez, a vitória política foi reclamada pelos sociais-democratas e pelos liberais da Plataforma Cívica (PO) que se opuseram a qualquer revisão.
As organizações feministas e de esquerda, que se manifestaram nas últimas semanas em defesa dos direitos da mulher, saudaram o chumbo parlamentar, mas sabem que esta foi apenas uma batalha ganha numa guerra que irá continuar, pelo menos, a julgar pelos ameaçadores avisos dos católicos da LPR.


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