As reformas do euro
Com o pretexto de preparar o país para a adesão ao euro em 2012, o novo governo de centro-direita da República Checa anunciou, dia 3, um radical programa de reformas que beneficia as empresas e reduz os gastos sociais.
Governo de centro-direita reduz reformas e prestações sociais
Em funções há apenas três meses, o novo chefe de governo checo, Mirek Topolanek, mostra-se determinado a cumprir em tempo recorde o calendário para a adesão à moeda única. Neste sentido, acaba de apresentar um conjunto de medidas drásticas, que entrarão em vigor já em Janeiro de 2008, em que se destaca a criação de um imposto único sobre os rendimentos de 15 por cento, que substituirá a actual taxa progressiva de 12 a 32 por cento.
Ao mesmo tempo, a taxa reduzida de IVA, aplicada sobre os produtos de primeira necessidade (alimentação, transportes, habitação e aquecimento), passa de cinco para nove por cento.
De forma faseada, o governo prevê ainda reduzir o imposto cobrado às empresas, que baixará dos actuais 24 por cento para 19 por cento em 2010, e introduzir uma taxa «ecológica».
No domínio social, o programa preconiza o aumento da idade da reforma de 62 para os 65 anos e pretende limitar as actualizações das pensões ao valor da inflação. Em simultâneo anuncia estímulos para que os reformados se mantenham no activo.
O valor da generalidade das prestações sociais e abonos de família será fortemente reduzido, de forma a anular os sensíveis aumentos efectuados pelo anterior governo social-democrata nas vésperas das eleições de Junho de 2006.
Topolanek justifica-se afirmando que «precisamos de travar o crescimento actual das despesas, sobretudo das despesas obrigatórias (reformas e prestações sociais). Se esta reforma não for adoptada, as despesas obrigatórias serão, em 2009, praticamente idênticas às despesas do orçamento de estado». «Sem estas reformas não poderemos sonhar com a adopção do euro», afirmou o governante sublinhando a urgência de «pôr ordem nas finanças públicas».
O programa deverá ser debatido no mês de Junho na câmara baixa do parlamento, onde a coligação governativa apenas dispõe de 99 dos 200 deputados. De resto, após mais de meio ano de impasse político, o actual executivo apenas obteve o apoio necessário para governar graças ao voto de dois trânsfugas da oposição social-democrata.
Estes dois deputados, Michal Pohanka e Milos Melcak, têm agora uma palavra decisiva sobre o destino destas reformas. A este propósito, Pohanka mantém o jogo em aberto: «Ainda não tomamos nenhuma decisão. Vamos estudar em pormenor estas propostas e decidiremos em conjunto o nosso sentido de voto».
Sem qualquer hesitação os comunistas (KSCM) e os sociais-democratas já denunciaram o carácter anti-social das reformas, frisando que apenas favorecem as camadas de elevados rendimentos.
Ao mesmo tempo, a taxa reduzida de IVA, aplicada sobre os produtos de primeira necessidade (alimentação, transportes, habitação e aquecimento), passa de cinco para nove por cento.
De forma faseada, o governo prevê ainda reduzir o imposto cobrado às empresas, que baixará dos actuais 24 por cento para 19 por cento em 2010, e introduzir uma taxa «ecológica».
No domínio social, o programa preconiza o aumento da idade da reforma de 62 para os 65 anos e pretende limitar as actualizações das pensões ao valor da inflação. Em simultâneo anuncia estímulos para que os reformados se mantenham no activo.
O valor da generalidade das prestações sociais e abonos de família será fortemente reduzido, de forma a anular os sensíveis aumentos efectuados pelo anterior governo social-democrata nas vésperas das eleições de Junho de 2006.
Topolanek justifica-se afirmando que «precisamos de travar o crescimento actual das despesas, sobretudo das despesas obrigatórias (reformas e prestações sociais). Se esta reforma não for adoptada, as despesas obrigatórias serão, em 2009, praticamente idênticas às despesas do orçamento de estado». «Sem estas reformas não poderemos sonhar com a adopção do euro», afirmou o governante sublinhando a urgência de «pôr ordem nas finanças públicas».
O programa deverá ser debatido no mês de Junho na câmara baixa do parlamento, onde a coligação governativa apenas dispõe de 99 dos 200 deputados. De resto, após mais de meio ano de impasse político, o actual executivo apenas obteve o apoio necessário para governar graças ao voto de dois trânsfugas da oposição social-democrata.
Estes dois deputados, Michal Pohanka e Milos Melcak, têm agora uma palavra decisiva sobre o destino destas reformas. A este propósito, Pohanka mantém o jogo em aberto: «Ainda não tomamos nenhuma decisão. Vamos estudar em pormenor estas propostas e decidiremos em conjunto o nosso sentido de voto».
Sem qualquer hesitação os comunistas (KSCM) e os sociais-democratas já denunciaram o carácter anti-social das reformas, frisando que apenas favorecem as camadas de elevados rendimentos.
