«Os Comunistas e o Movimento Associativo Popular»
O PCP tem vindo a desenvolver uma consistente, persistente e continuada intervenção no sentido da afirmação, desenvolvimento e fortelecimento do movimento associativo popular. No entanto, a sua evolução, as suas tarefas em permanente mutação, em função da evolução da situação social, económica e política e da vida do País e das populações em que está inserido, exige uma reflexão aprofundada dos comunistas no sentido de acertar opiniões sobre a situação actual do movimento associativo, as questões e direitos centrais que se lhe colocam e o seu papel na sociedade e na luta pela melhoria das condições de vida das populações.
Neste sentido, em entrevista ao Avante!, Augusto Flor e Carlos Rabaçal, dirigentes do PCP, anunciaram, para dia 14 de Abril, na Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, Almada, um Encontro Nacional de Quadros para falar do movimento associativo.
Este é um capital que temos em nosso favor e que somos dignos dele
Este encontro, que se realizará sob o lema «Os Comunistas e o Movimento Associativo Popular», fica marcado pela ofensiva do Governo PS, que pretende resumir às chamadas áreas de soberania, aquelas que constituirão as funções nucleares do Estado, alienando as suas funções sociais e redesenhando as funções do Estado ao sabor dos interesses dos grupos económicos e financeiros.
Esta orientação tem particular significado num quadro geral de agravamento das condições de vida da população e dos trabalhadores, em resultado do aumento do custo de vida, do desemprego, da pressão sobre os salários, do aumento das taxas de juro, criando-se uma situação de crescentes injustiças e desigualdades, decorrentes de uma política de classe, ao serviço de uma minoria, que faz coexistir 20 por cento da população no limiar da pobreza com os fabulosos lucros da banca e das maiores empresas cotadas na bolsa.
«Com mais de 200 anos, o movimento associativo resulta das necessidades concretas e objectivas das pessoa. O que acontece é que essas necessidades não são sempre as mesmas, vão mudando», afirmou Augusto Flor, acentuando que as políticas de direita, dos governos neo-liberais, fazem «com que as pessoas vão tendo cada vez mais necessidades, até porque o Estado vai alijando uma parte das suas competências».
Entretanto, «o Estado ao mesmo tempo que vai atirando essas responsabilidades para as pessoas vai lhes tirando a possibilidade de se organizarem e de se associarem», afirmou, lamentando que, «hoje, é cada vez mais difícil aos dirigentes associativos assumirem responsabilidades porque na sua grande maioria são trabalhadores por conta de outrem, visados pelas políticas do Pacote Laboral».
Por isso, no Encontro, os comunistas irão fazer o diagnóstico da actual situação. «Nós conhecemo-lo e acreditamos que o problema não é do movimento associativo, é um problema que se reflecte no movimento associativo», assegurou Augusto Flor, lembrando que o PCP «tem tido um papel fundamental no movimento associativo, ao longo dos seus 86 anos. Organizar os comunistas que estão no movimento associativo, trocar impressões, quer em termos de diagnóstico quer em termos de medidas que se têm de levar para a frente, são fundamentais».
Com um interregno de oito anos desde o último encontro, as questões do movimento associativo nunca deixaram de ser abordadas pelos comunistas. Além dos dois Congressos, realizou-se ainda uma Conferência Nacional do PCP sobre o Poder Local.
«Aqui houve uma alteração profunda, resultado da reflexão do Partido, que foi considerar o movimento associativo como um Poder Local. Do ponto de vista material e local isso foi consubstanciado na instituição da federação em confederação, que hoje agrega e congrega todas as outras estruturas, associações distritais e concelhias», lembrou Augusto Flor, sublinhado que agora é preciso, «olhando para trás, e, ao mesmo tempo, tendo em conta a nova realidade, ver o que se fazer para a frente».
Um movimento poderoso
Sobre esta matéria, Carlos Rabaçal lembrou que existem em Portugal associações mais poderosas do que certas juntas de freguesia ou mesmo câmaras municipais. «Têm uma eloquência social junto da comunidade, influência política e ideológica poderosíssima. É um poder real que coloca um outro problema que é a relação deste poder, de carácter popular, com o do Estado», afirmou.
«A seguir ao 25 de Abril houve uma explosão de liberdade, aberto e directo com o Estado, que criou estruturas que se relacionaram directamente com o movimento associativo. Também as autarquias entraram de forma directa nas questões da cultura e do desporto, a partir dos anos 80», contou.
Mas hoje, com as políticas de direita, tudo mudou. No entanto, porque este é um movimento coeso, que tem raízes sólidas, que é a expressão das necessidades das comunidades, há ainda um longo caminho a percorrer.
«Se é verdade que a nível da confederação há uma visão da força e da forma de estar neste movimento em relação aos poderes, muitas vezes as associações tem uma relação pouco clara do ponto de vista dos seus próprios objectivos», acrescentou, revelando que «há uma linha de pouco combate pelos seus direitos».
Três milhões de associados
Em Portugal, no movimento associativo estima-se que existam entre 17 e 18 mil colectividades/associações. Os dirigentes (234 mil) e os associados (três milhões) representam uma importantíssima parte da sociedade.
«Se somarmos os três ramos das forças armadas, mais todas as forçar de segurança, mais todos os eleitos nas autarquias em Portugal, chegamos às 200 mil pessoas. No movimento associativo temos 234 mil dirigentes, gente organizada», revelou Augusto Flor.
«É evidente que, depois, temos aquela colectividade de bairro com cem associados, mas existem também, e não estamos a falar de clubes de futebol, com 20 mil, com mais de cem trabalhadores, a serem dirigidos por gente voluntária e benévola», frisou.
«Este movimento produz o desporto nacional, a cultura, tem mil bandas, mil grupos de teatro amador, tem este exército de dirigentes, agora imagine-se esta gente toda a exigir tudo aquilo a que têm direito», acrescentou Carlos Rabaçal.
Uma força social
Agora, a tarefa que se coloca aos comunistas, com este Encontro, é contribuir para que sejam dados os passos e tomadas as medidas organizativas adequadas para ir ao encontro das necessidades das colectividades e associações.
Para além da sua força numérica, o movimento associativo constitui uma poderosa força social, económica e política portadora da energia criadora e capacidade de realização e inovação das populações organizadas.
Nestes termos, quando os comunistas estão a defender, reforçar, apoiar e promover o desenvolvimento do movimento associativo, estão a defender uma realidade que pode dar um contributo relevante para reforçar a democracia e a participação dos cidadãos na vida social, na perspectiva de luta por uma democracia política, económica, social e cultural.
«Nós sabemos que uma determinada associação, colectividade, influencia o meio e o meio influencia a colectividade. E, por isso, encontramos pessoas que do ponto de vista ideológico estão em áreas completamente diferentes da do PCP, mas em termos associativos tem uma visão muito próxima do Partido sobre o associativismo», afirmou Augusto Flor, destacando, por exemplo, o trabalho do PCP na Assembleia da República. «Não há nenhum partido que tenha tido tanta actividade, tantas iniciativas para a resolução dos problemas do movimento associativo como o PCP», lembrou.
«Os dirigentes associativos, quer sejam de esquerda, de direita ou do centro, reconhecem isso ao PCP. Este é um capital que temos em nosso favor e que somos dignos dele», concluiu.
Objectivos do Encontro:
– Actualizar a análise do PCP sobre a situação e actividade do Movimento Associativo;
– Afirmar o papel do Movimento Associativo para a democracia participativa e na acção política local;
– Aprofundar a análise sobre o papel do Movimento Associativo Popular, para o desenvolvimento local, designadamente na vida cultural, desportiva e social das populações;
– Analisar e afirmar o papel dos comunistas no seu contributo para o conteúdo democrático e progressista da vida associativa nacional;
– Propor medidas e acções de ordem política, económica, legislativa e de luta visando a dinamização e reforço do Movimento Associativo Popular.
Esta orientação tem particular significado num quadro geral de agravamento das condições de vida da população e dos trabalhadores, em resultado do aumento do custo de vida, do desemprego, da pressão sobre os salários, do aumento das taxas de juro, criando-se uma situação de crescentes injustiças e desigualdades, decorrentes de uma política de classe, ao serviço de uma minoria, que faz coexistir 20 por cento da população no limiar da pobreza com os fabulosos lucros da banca e das maiores empresas cotadas na bolsa.
«Com mais de 200 anos, o movimento associativo resulta das necessidades concretas e objectivas das pessoa. O que acontece é que essas necessidades não são sempre as mesmas, vão mudando», afirmou Augusto Flor, acentuando que as políticas de direita, dos governos neo-liberais, fazem «com que as pessoas vão tendo cada vez mais necessidades, até porque o Estado vai alijando uma parte das suas competências».
Entretanto, «o Estado ao mesmo tempo que vai atirando essas responsabilidades para as pessoas vai lhes tirando a possibilidade de se organizarem e de se associarem», afirmou, lamentando que, «hoje, é cada vez mais difícil aos dirigentes associativos assumirem responsabilidades porque na sua grande maioria são trabalhadores por conta de outrem, visados pelas políticas do Pacote Laboral».
Por isso, no Encontro, os comunistas irão fazer o diagnóstico da actual situação. «Nós conhecemo-lo e acreditamos que o problema não é do movimento associativo, é um problema que se reflecte no movimento associativo», assegurou Augusto Flor, lembrando que o PCP «tem tido um papel fundamental no movimento associativo, ao longo dos seus 86 anos. Organizar os comunistas que estão no movimento associativo, trocar impressões, quer em termos de diagnóstico quer em termos de medidas que se têm de levar para a frente, são fundamentais».
Com um interregno de oito anos desde o último encontro, as questões do movimento associativo nunca deixaram de ser abordadas pelos comunistas. Além dos dois Congressos, realizou-se ainda uma Conferência Nacional do PCP sobre o Poder Local.
«Aqui houve uma alteração profunda, resultado da reflexão do Partido, que foi considerar o movimento associativo como um Poder Local. Do ponto de vista material e local isso foi consubstanciado na instituição da federação em confederação, que hoje agrega e congrega todas as outras estruturas, associações distritais e concelhias», lembrou Augusto Flor, sublinhado que agora é preciso, «olhando para trás, e, ao mesmo tempo, tendo em conta a nova realidade, ver o que se fazer para a frente».
Um movimento poderoso
Sobre esta matéria, Carlos Rabaçal lembrou que existem em Portugal associações mais poderosas do que certas juntas de freguesia ou mesmo câmaras municipais. «Têm uma eloquência social junto da comunidade, influência política e ideológica poderosíssima. É um poder real que coloca um outro problema que é a relação deste poder, de carácter popular, com o do Estado», afirmou.
«A seguir ao 25 de Abril houve uma explosão de liberdade, aberto e directo com o Estado, que criou estruturas que se relacionaram directamente com o movimento associativo. Também as autarquias entraram de forma directa nas questões da cultura e do desporto, a partir dos anos 80», contou.
Mas hoje, com as políticas de direita, tudo mudou. No entanto, porque este é um movimento coeso, que tem raízes sólidas, que é a expressão das necessidades das comunidades, há ainda um longo caminho a percorrer.
«Se é verdade que a nível da confederação há uma visão da força e da forma de estar neste movimento em relação aos poderes, muitas vezes as associações tem uma relação pouco clara do ponto de vista dos seus próprios objectivos», acrescentou, revelando que «há uma linha de pouco combate pelos seus direitos».
Três milhões de associados
Em Portugal, no movimento associativo estima-se que existam entre 17 e 18 mil colectividades/associações. Os dirigentes (234 mil) e os associados (três milhões) representam uma importantíssima parte da sociedade.
«Se somarmos os três ramos das forças armadas, mais todas as forçar de segurança, mais todos os eleitos nas autarquias em Portugal, chegamos às 200 mil pessoas. No movimento associativo temos 234 mil dirigentes, gente organizada», revelou Augusto Flor.
«É evidente que, depois, temos aquela colectividade de bairro com cem associados, mas existem também, e não estamos a falar de clubes de futebol, com 20 mil, com mais de cem trabalhadores, a serem dirigidos por gente voluntária e benévola», frisou.
«Este movimento produz o desporto nacional, a cultura, tem mil bandas, mil grupos de teatro amador, tem este exército de dirigentes, agora imagine-se esta gente toda a exigir tudo aquilo a que têm direito», acrescentou Carlos Rabaçal.
Uma força social
Agora, a tarefa que se coloca aos comunistas, com este Encontro, é contribuir para que sejam dados os passos e tomadas as medidas organizativas adequadas para ir ao encontro das necessidades das colectividades e associações.
Para além da sua força numérica, o movimento associativo constitui uma poderosa força social, económica e política portadora da energia criadora e capacidade de realização e inovação das populações organizadas.
Nestes termos, quando os comunistas estão a defender, reforçar, apoiar e promover o desenvolvimento do movimento associativo, estão a defender uma realidade que pode dar um contributo relevante para reforçar a democracia e a participação dos cidadãos na vida social, na perspectiva de luta por uma democracia política, económica, social e cultural.
«Nós sabemos que uma determinada associação, colectividade, influencia o meio e o meio influencia a colectividade. E, por isso, encontramos pessoas que do ponto de vista ideológico estão em áreas completamente diferentes da do PCP, mas em termos associativos tem uma visão muito próxima do Partido sobre o associativismo», afirmou Augusto Flor, destacando, por exemplo, o trabalho do PCP na Assembleia da República. «Não há nenhum partido que tenha tido tanta actividade, tantas iniciativas para a resolução dos problemas do movimento associativo como o PCP», lembrou.
«Os dirigentes associativos, quer sejam de esquerda, de direita ou do centro, reconhecem isso ao PCP. Este é um capital que temos em nosso favor e que somos dignos dele», concluiu.
Objectivos do Encontro:
– Actualizar a análise do PCP sobre a situação e actividade do Movimento Associativo;
– Afirmar o papel do Movimento Associativo para a democracia participativa e na acção política local;
– Aprofundar a análise sobre o papel do Movimento Associativo Popular, para o desenvolvimento local, designadamente na vida cultural, desportiva e social das populações;
– Analisar e afirmar o papel dos comunistas no seu contributo para o conteúdo democrático e progressista da vida associativa nacional;
– Propor medidas e acções de ordem política, económica, legislativa e de luta visando a dinamização e reforço do Movimento Associativo Popular.
