Conversámos com os representantes dos mineiros das Pirites Alentejanas, de Aljustrel, e da Somincor, de Neves Corvo, no dia 23 de Março. Para essa data estava marcada, em Lisboa, uma reunião com a administração sobre a revisão do Contrato Colectivo de Trabalho. No entanto, chegados à capital, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira depararam-se com um adiamento de última hora.
Os dirigentes sindicais, Sérgio Dias, também dirigente da Interjovem/CGTP-IN, Jacinto Anacleto, da Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, Fequimetal/CGTP-IN, e Joaquim Nilha, dirigente do STIM/CGTP-IN e da Comissão de Trabalhadores das Pirites Alentejanas revelaram-nos como a Eurozinc tem obtido avultados resultados à custa de desenfreados ritmos de exploração do zinco e do cobre e do trabalho dos mineiros, dos salários injustamente baixos e de turnos tão prolongados que violam a legislação laboral.
A Inspecção-Geral do Trabalho não actua e a empresa impõe turnos de mais de dez horas debaixo da terra, aplicando processos disciplinares a quem os recusa cumprir, confirmaram-nos os entrevistados.
Este comportamento não é exclusivo desta mina de onde se extraem toneladas de zinco e cobre. Também na Panasqueira, há mais de cem anos explorada pela Beralt Tin and Wolfram, de capitais norte-americanos e canadianos, os ritmos de trabalho e os salários são indignos - como veremos adiante - enquanto o minério extraído está a preços altíssimos no mercado internacional.

Qual é a situação nas Pirites Alentejanas?

Joaquim Nilha: Em Aljustrel trabalham, actualmente, cerca de 50 trabalhadores efectivos, de um total de 300 operários. Todos os outros têm contratos com recibo verde.
Existe um horário de seis horas e meia por turno, mas a empresa está a tentar impor uma revisão do Acordo de Empresa que autorize turnos de dez horas diárias, a 400 metros de profundidade. Como temos recusado, a administração tem negociado com trabalhadores individualmente e fora do contexto da negociação colectiva.
No sector da mina – trabalho em profundidade – o quadro de pessoal tem apenas 15 trabalhadores. Dez deles cederam às pressões e aceitaram as dez horas diárias debaixo da terra, quando a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) já disse que cinco horas é demais e dez, uma autêntica ilegalidade.
A IGT está ao corrente de toda esta realidade mas nada foi feito, até agora, para que sejam praticados horários legais.
Aos cinco trabalhadores que não aceitam os horários, dois deles dirigentes sindicais, foram aplicados processos disciplinares.

Quais são os salários praticados?

Joaquim Nilha: Os mineiros efectivos de Aljustrel estão com metade dos salários praticados na Somincor, embora o patrão seja o mesmo.

Sérgio Dias: Os que estão com recibo verde ganham entre 450 e pouco mais de 500 euros, por turnos de 10 e mais horas no fundo da mina. São obrigados a aceitar, sob a chantagem da precariedade e do despedimento.
Há até casos em que, depois de cumpridas as dez horas, foi exigido o prolongamento do trabalho por ainda mais duas e os que recusaram receberam cartas de despedimento.
Os contratados a recibo verde trabalham nas minas mas não são classificados como mineiros e não há formação. São considerados serventes, com salários mais baixos, embora desempenhem funções permanentes de trabalhador mineiro de construção, porque fazem os acessos e as galerias. Há trabalhadores a carregar minério que nem aprenderam o que é um explosivo.
Devia haver formação adequada, a administração devia discutir connosco o quadro de pessoal a admitir e só depois, em função das necessidades é que deviam ser negociados os horários. Mas eles querem fazer ao contrário e discutir primeiro os horários.

Jacinto Anacleto: Querem impor-nos os horários que já obrigam os contratados a prazo a cumprir para enfraquecerem a contratação colectiva e para fugirem à actualização salarial para os que já lá trabalham.

Na Somincor, em Neves Corvo, a situação é semelhante?

Jacinto Anacleto: A situação de Aljustrel aplica-se, em muito, à da Neves Corvo, até porque o patrão é o mesmo. A mina também era estatal e foi entregue à mesma Eurozinc. A esse propósito, numa declaração infeliz, o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, disse que não via mal nenhum na entrega da mina ao sector privado. O argumento enunciado pelo Ministério da Economia para a privatização foi considerar que o Estado, ao entregar a mina, passaria a efectuar um maior controlo sobre a extracção. Desta forma, admitiu, inadvertidamente, que o controlo foi deficitário. Por outro lado nada se sabe hoje sobre o tipo de controlo que o Estado exerce nas minas que privatizou.
A forma e o ritmo desenfreado com que a Eurozinc extrai minério a mil metros de profundidade na Somincor encurta o período da mina em anos, devido às toneladas de minério que ficam irremediavelmente perdidas, por não serem aproveitados os filões com menor teor de minério.
Durante 1997 e 1999, estivemos sujeitos a regimes de laboração contínua, 7 dias por semana, 37 horas e meia semanais, divididos por quatro turnos rotativos, com apenas um dia de intervalo de descanso, nas mudanças de turno.
Quando a empresa diz que nas suas minas há poucos acidentes, esquece que, nessa altura tivemos muitos, até mortais, e foi das empresas do sector, a nível europeu, com maiores índices de sinistralidade.

E como diminuíram os acidentes?

Jacinto Anacleto: Com a luta, conseguimos acabar com esse horário de laboração contínua na Somincor, mas só depois de 17 dias de luta que uniu trabalhadores, famílias e populações em solidariedade. As esposas dos trabalhadores passaram, com os mineiros, o Natal e a passagem do ano, em protesto, diante da empresa. Até o padre se deslocou à vigília, onde deu, ali mesmo, uma missa do galo porque toda a população estava solidária com a luta.
A administração ainda tentou manter os horários, mesmo depois de se ter comprometido a alterá-los mas os trabalhadores responderam imediatamente, com um protesto espontâneo que resultou em 210 processos disciplinares.
Embora o então presidente da administração tenha prometido que ia ser moderado na aplicação das sanções, houve trabalhadores suspensos por 12 dias. Ao todo, foram mais de mil dias de trabalho perdidos. Mas, por outro lado, foi graças a essa luta que conquistámos horários mais humanizados e provámos que vale sempre a pena lutar.
São estes mesmos horários que a Eurozinc, depois de se ter visto forçada a retirá-los da Somincor, tenta agora aplicar em Aljustrel, ainda por cima a um quadro de pessoal que não existe para o cumprir, salvo se os contratados a prazo passarem a trabalhar todas as horas que a administração pretenda, tapando as lacunas derivadas da falta de pessoal. Pretende aproveitar-se da precariedade para impor os horários ilegais.
As condições de trabalho são péssimas. Temos problemas de ventilação a mil metros de profundidade e é uma situação que mata lentamente os mineiros.
Embora os salários em Neves Corvo sejam maiores do que em Aljustrel, é injusto recebermos pouco mais de 600 euros mensais, quando a mina obteve, em 2006, resultados de 150 milhões de euros.

Resistir até vencer

Os problemas nas Pirites Alentejanas acentuaram-se com a privatização quando, em 1993, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro suspendeu a extracção do zinco e do cobre, com o argumento do baixo preço dos metais no mercado internacional.
Se a mina está hoje em laboração, isso deve-se, exclusivamente, à longa e vitoriosa luta empreendida pelos operários mineiros que, durante anos, exigiram garantias para a continuação da laboração, só conseguidas em 1995, através de um acordo que previa a reabertura para seis meses depois.
Depois, o projecto foi suspenso, quando o ministro Augusto Mateus considerou como um prejuízo para o País os 4 milhões de contos de investimento público, previstos para a retoma do trabalho.
Durante 12 anos, a administração nomeada pelo Estado tudo fez para ver-se livre dos mineiros, mas estes nunca desistiram e desenvolveram uma longa luta pela retoma da exploração e pela manutenção dos postos de trabalho.
Os representantes dos trabalhadores disseram-nos que gostariam de saber quem responde pelos prejuízos para o País, causados por 12 anos de paragem.
Em 2001, a multinacional canadiana Eurozinc comprou as Pirites Alentejanas à holding estatal, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro. Adquiriu mais quatro explorações na faixa piritosa alentejana – Malhadinha, Mértola, Albernoa e Alcoutim -, concessionadas por um período de três anos, prorrogável por mais dois períodos de um ano cada.
A Eurozinc emprega 1500 trabalhadores em Portugal, na Suécia (duas explorações) e na Irlanda (uma mina).
O Governo PS, de António Guterres, entregou à multinacional toda a faixa piritosa nacional, com apoios calculados em cerca de 90 milhões de euros, pelas organizações representativas dos trabalhadores.
Apesar dos requerimentos feitos pelo PCP, durante anos, para que o Governo torne públicas as condições em que entregou a faixa piritosa, até hoje, nunca as revelou e essa continua a ser uma reivindicação central dos sindicatos e do Partido, por considerarem estar em causa o interesse nacional.
A laboração nas Pirites esteve suspensa até Maio de 2006. Em Setembro, iniciaram-se os trabalhos preparatórios e José Sócrates reconheceu que se os trabalhadores não tivessem garantido a manutenção, a retoma não teria sido possível.
«Muitos tentaram convencer-nos a desistir durante a luta mas mantivemo-nos firmes», salientou Joaquim Nilha.
Está previsto que a extracção, em pleno, arranque em Setembro próximo.

Na Panasqueira

Salários baixos em mina que dá milhões

Igualmente mal pagos estão os 300 mineiros da mina com a maior bolsa de tungsténio do mundo, extraído da volframite, vulgarmente conhecida como volfrâmio e de onde também sai estanho e cobre, na Panasqueira, a três quilómetros do Fundão. Para os representantes dos trabalhadores não está fácil a negociação sobre actualizações salariais com a administração da Beralt Tin and Wolfram, filial da Primary Metals, desde 2004, afirmou José Maria Isidoro, dirigente do STIM/CGTP-IN.
Estes depoimentos foram recolhidos no final dos trabalhos do plenário de dirigentes e delegados do STIM, de dia 30, na sede do sindicato, em Aljustrel.
João Esteves Lopes, também da Comissão de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho da mina, o dirigente sindical, Carlos António da Silva e José Isidoro confirmaram-nos que os maiores problemas nesta mina são os baixos salários e a falta de condições de segurança e de saúde para os mineiros, particularmente no fundo da mina.
Segundo José Isidoro, os trabalhadores consideram «injustificadas as reservas da administração sobre as actualizações salariais, uma vez que o minério que extraímos tem preços que nunca foram tão altos».
Na Panasqueira, a média salarial é de cerca de 650 euros. «É muito pouco, se tivermos em conta que temos o melhor volfrâmio do mundo», acrescentou José Isidoro.
A multinacional está em boas condições económicas para poder satisfazer as reivindicações dos trabalhadores, mas recusa fazê-lo. Pelo contrário, segundo este sindicalista, «tem-se acentuado a contratação a prazo de trabalhadores que desempenham funções de trabalho permanente e sem formação específica».
A negociação salarial tem-se dividido em duas fases. Na primeira, respeitante ao salário-base, foram obtidos aumentos de 3,1 por cento, com efeitos a partir de 1 de Janeiro. Da segunda, constam as reivindicações do restante caderno reivindicativo dos mineiros. A administração fez saber que pretende terminar a negociação, na primeira quinzena de Abril. «Aproxima-se a conclusão e dela dependerá a atitude dos trabalhadores», considerou Carlos Silva, tendo salientado que ««o sindicato não descarta a possibilidade de os trabalhadores virem a adoptar formas de luta por actualizações justas dos salários».
Os trabalhadores exigem aumentos também nos subsídios de risco e de penosidade e noutras matérias pecuniárias, «mais do que apenas os 3,1 por cento, ou vão adoptar as formas de luta que considerem mais adequadas», adiantou este dirigente.

Perigos de morte

«Lá no fundo, onde se extrai o mineral em bruto que depois é tratado na lavaria, os trabalhadores passam horas envoltos em pó e fumo de máquinas a gasóleo, principalmente nos desmontes», denunciou João Lopes.
«A história da Panasqueira é feita de períodos de crise seguidos de recuperações», como sucedeu «há poucos anos, quando a empresa argumentava com a crise para não gastar nas mais elementares tarefas de manutenção, e muitos trabalhadores tiveram de abandonar a mina», recordou Carlos Silva. Mas, «em todas as recuperações, «a Beralt Tin manteve sempre os salários baixos e as condições de trabalho penosas, durante os mais de cem anos em que tem explorado a mina».
João Esteves Lopes lembrou como a IGT se deslocou à empresa, há seis meses. «Fez um inquérito sobre as condições de trabalho, ouviu os trabalhadores, deu um prazo para a resolução dos problemas detectados. «Mas, apesar de algumas melhorias nas casas de banho e no refeitório, no interior da mina os problemas continuam», denunciou.
«Com aqueles fumos, é impossível trabalhar-se em condições dignas», disse. O sindicato já efectuou novas diligências para que a IGT regresse à empresa, porque «nas zonas de desmontes, a ventilação é mesmo muito má», confirmou Carlos Silva, que lá trabalha «a suportar horas de fumo, por vezes sem um metro de visibilidade e com falta de respiração, apesar das máscaras».
Ao nível da segurança, «zonas de falha que antes eram tapadas com uns maciços em parede, agora ficam à vista, aumentando seriamente o perigo de desabamentos», referiu. O sindicato considera que os acidentes que têm ocorrido devem-se aos elevados ritmos de trabalho impostos pela administração. Segundo Carlos Silva, «nem os mineiros mais idosos se recordam de ritmos tão desenfreados de extracção como agora».Os rebentamentos, afirmou, chegam a abarcar 70 frentes de trabalho num dia, retirando cerca de 15 vagões de minério por cada frente.
«A empresa está a tentar extrair o máximo possível, enquanto o volfrâmio está com elevados preços no mercado, sem olhar às nossas condições de trabalho», acusou o dirigente do STIM.