Sindicatos de Setúbal conferem afirmações e prática
«O aumento vertiginoso do desemprego é um dos traços mais preocupantes da situação sócio-laboral no distrito de Setúbal.» Reunida na semana passada, a direcção da USS/CGTP salientou este traço, na resolução final, com os números que indicam um aumento de mais de 715 desempregados por mês (de Março de 2002 a Abril de 2003), atingindo, em Maio, um total de 41 815 desempregados inscritos e uma taxa de desemprego de 11,5 por cento, muito acima da média nacional.
A União frisa que apenas 16,7 por cento dos inscritos no IEFP são trabalhadores não qualificados, condenando «a enormidade do desperdício de capacidade produtiva de conhecimentos e saberes que a actual situação comporta».
Para a estrutura intersindical distrital, «não é o PIPS (Plano Integrado para a Península de Setúbal) que, em mais uma encenação, o ministro Bagão Félix apresentou no início do mês, que virá resolver este grave problema», pois tal plano «não passa de um conjunto de programas e medidas já implementadas pelo IEFP e que até agora não conseguiram suster o agravamento do desemprego».
Por outro lado, «a tentativa de despedimento colectivo na Alcoa Fujikura, visando 350 trabalhadores, onde para a produção consolidada para este ano já foi necessário recorrer a mais de 6 mil horas de trabalho, e a decisão do Governo de dissolver a Gestnave são apenas dois exemplos que agravam as preocupações quanto ao aumento do desemprego».
Ao mesmo tempo, não são atacadas as reais causas deste aumento, que «radicam, essencialmente, na errada e injusta estratégia económica, que tem vindo a ser seguida pelo actual Governo, de submissão pacóvia ao Pacto de Estabilidade, de corte de investimento público, designadamente de investimento produtivo, de continuação de privatizações e desvalorização da produção e do aparelho produtivo nacional, acompanhada de uma ofensiva sem precedentes contra os trabalhadores».
Para a União, «apesar da demagogia com que o Governo apresentou a sua “Reforma da Administração Pública”», é visível que «as suas preocupações se centram em servir melhor os detentores do poder económico e financeiro e não em melhor servir os utentes dos serviços do Estado». Denuncia a USS que «o alvo escolhido são os trabalhadores, os seus direitos e o seu estatuto laboral» e que «o objectivo é dar novos e graves passos no desmantelamento das funções do Estado em matéria de serviço público e na entrega de novas e importantes áreas do Estado à exploração do capital privado, com graves consequências para a vida dos cidadãos e do próprio regime democrático».
São consideradas «positivas e muito importantes para os trabalhadores» as decisões do Tribunal Constitucional sobre algumas normas do «Código do Trabalho», mas este pacote laboral continua a ser «um factor desestruturador das relações de trabalho e de regressão social».
Caso os partidos do Governo, que deviam na AR expurgar o Código das normas inconstitucionais, acabassem por tentar, «com outra redacção, manter tudo na mesma» e até, como ameaçavam, alterassem para pior outros artigos, a Direcção da USS adiantou que «será imperioso novo pedido de fiscalização preventiva e que há outras inconstitucionalidades que podem e devem, ainda, ser sanadas, pela via da fiscalização sucessiva».
Por entre a densa nuvem das demagógicas declarações oficiais, «a ofensiva contra os trabalhadores é ampla e faz-se sentir em todas as frentes». Contudo, a luta dos trabalhadores «tem valido e continuará a valer a pena», afirma a USS, que apontou linhas de acção para o futuro imediato e tomou a decisão de marcar para 25 de Junho de 2004 o 7.º Congresso dos sindicatos do distrito.
A União frisa que apenas 16,7 por cento dos inscritos no IEFP são trabalhadores não qualificados, condenando «a enormidade do desperdício de capacidade produtiva de conhecimentos e saberes que a actual situação comporta».
Para a estrutura intersindical distrital, «não é o PIPS (Plano Integrado para a Península de Setúbal) que, em mais uma encenação, o ministro Bagão Félix apresentou no início do mês, que virá resolver este grave problema», pois tal plano «não passa de um conjunto de programas e medidas já implementadas pelo IEFP e que até agora não conseguiram suster o agravamento do desemprego».
Por outro lado, «a tentativa de despedimento colectivo na Alcoa Fujikura, visando 350 trabalhadores, onde para a produção consolidada para este ano já foi necessário recorrer a mais de 6 mil horas de trabalho, e a decisão do Governo de dissolver a Gestnave são apenas dois exemplos que agravam as preocupações quanto ao aumento do desemprego».
Ao mesmo tempo, não são atacadas as reais causas deste aumento, que «radicam, essencialmente, na errada e injusta estratégia económica, que tem vindo a ser seguida pelo actual Governo, de submissão pacóvia ao Pacto de Estabilidade, de corte de investimento público, designadamente de investimento produtivo, de continuação de privatizações e desvalorização da produção e do aparelho produtivo nacional, acompanhada de uma ofensiva sem precedentes contra os trabalhadores».
Para a União, «apesar da demagogia com que o Governo apresentou a sua “Reforma da Administração Pública”», é visível que «as suas preocupações se centram em servir melhor os detentores do poder económico e financeiro e não em melhor servir os utentes dos serviços do Estado». Denuncia a USS que «o alvo escolhido são os trabalhadores, os seus direitos e o seu estatuto laboral» e que «o objectivo é dar novos e graves passos no desmantelamento das funções do Estado em matéria de serviço público e na entrega de novas e importantes áreas do Estado à exploração do capital privado, com graves consequências para a vida dos cidadãos e do próprio regime democrático».
São consideradas «positivas e muito importantes para os trabalhadores» as decisões do Tribunal Constitucional sobre algumas normas do «Código do Trabalho», mas este pacote laboral continua a ser «um factor desestruturador das relações de trabalho e de regressão social».
Caso os partidos do Governo, que deviam na AR expurgar o Código das normas inconstitucionais, acabassem por tentar, «com outra redacção, manter tudo na mesma» e até, como ameaçavam, alterassem para pior outros artigos, a Direcção da USS adiantou que «será imperioso novo pedido de fiscalização preventiva e que há outras inconstitucionalidades que podem e devem, ainda, ser sanadas, pela via da fiscalização sucessiva».
Por entre a densa nuvem das demagógicas declarações oficiais, «a ofensiva contra os trabalhadores é ampla e faz-se sentir em todas as frentes». Contudo, a luta dos trabalhadores «tem valido e continuará a valer a pena», afirma a USS, que apontou linhas de acção para o futuro imediato e tomou a decisão de marcar para 25 de Junho de 2004 o 7.º Congresso dos sindicatos do distrito.
