Factor de emancipação e liberdade
Está marcado para 26 de Maio o Encontro Nacional do PCP sobre Cultura. O Avante! falou com Manuel Gusmão e Filipe Diniz, que explicaram os objectivos desta grande iniciativa.
O encontro é de todo o Partido e não apenas dos trabalhadores intelectuais
O Encontro Nacional sobre Cultura é um encontro de «todo o Partido» e não apenas de intelectuais e trabalhadores da cultura. Quem o diz é Manuel Gusmão, do Comité Central e da Direcção da Organização Regional de Lisboa, em declarações ao Avante!. Até ao encontro, o primeiro deste género que o Partido promove, realizam-se iniciativas descentralizadas com objectivo de aprofundar o debate. No passado sábado realizou-se o encontro distrital de Lisboa (ver caixa).
Para o dirigente do PCP, este encontro deve reflectir a diversidade das estruturas e organizações do Partido. Segundo Manuel Gusmão, deve ser também preocupação do encontro assegurar a presença e participação de militantes comunistas que trabalhem directa ou indirectamente na área da cultura: eleitos ou trabalhadores em autarquias, dirigentes do movimento associativo popular, activistas do movimento sindical, responsáveis por instituições de ensino artístico, trabalhadores da cultura.
O membro do Comité Central realçou ainda que se o Partido «lhes deixasse em exclusivo a cultura não seria uma, aliás equívoca, manifestação de confiança». Seria, por outro lado, um «triplo abandono»: abandono dos intelectuais à sua luta; abandono da luta em defesa dos direitos culturais da grande massa dos trabalhadores e do povo português; em suma, um abandono da luta cultural como terreno da luta de classes.
Para Filipe Diniz, do Sector Intelectual de Lisboa, este encontro justifica-se porque a vertente cultural é uma componente tão importante como são as vertentes política, a social ou a económica, na definição do Partido de «democracia avançada». Tão importante, é certo, mas em relação à qual «há menos elaboração e menos consciência por parte do colectivo do Partido, quer no seu potencial transformador quer da importância dos confrontos neste terreno», afirmou.
Filipe Diniz sustenta mesmo que este debate que o Partido agora abre é o «retomar de uma tradição que é quase tão antiga como o próprio Partido». A intervenção na área cultural, destacou, é património do próprio movimento operário e comunista.
Porquê agora?
Na opinião de Filipe Diniz, o momento escolhido para a realização do primeiro encontro nacional do PCP sobre cultura é apropriado. A política dos sucessivos governos têm promovido a asfixia financeira do sector. Depois de o PS ter criticado a política cultural do PSD, eis que no Orçamento de Estado para 2007, os valores atribuídos à cultura são inferiores aos de 2003.
Mas não é só por via directa que o actual Governo prejudica a cultura. A lei das Finanças Locais agravará o desinvestimento em cultura, ao impor um garrote na capacidade de investimento das autarquias. Isto é ainda mais grave quanto sucede que, como acontece noutras áreas, o executivo tem vindo a transferir para as autarquias cada vez mais responsabilidades culturais. Sem as verbas correspondentes…
Seis orientações para a democracia cultural
No projecto de resolução política do encontro nacional sobre cultura, o PCP avança com seis orientações para a democracia cultural:
- O acesso generalizado das populações à fruição dos bens e actividades culturais é o objectivo básico de qualquer política de democratização cultural. O PCP considera que «se ao Estado cabe um papel insubstituível, este objectivo é e deve ser uma preocupação crescente e cada vez mais qualificada do movimento associativo e popular, do movimento sindical e das autarquias»;
- O apoio das diversas estruturas do poder central ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais, com a rejeição da subordinação a critérios mercantilistas e no respeito pela controvérsia e pela pluralidade das opções estéticas;
- A valorização da função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho. Os comunistas consideram fundamental combater o que actualmente são «ameaças que condicionam a qualidade e independência» do trabalho dos jovens criadores e eliminar os riscos de precarização do trabalho destes trabalhadores.
- A defesa, o estudo e a divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou actual, como forma de salvaguarda da identidade e da independência nacional.
- O intercâmbio com os outros povos da Europa e do mundo, a abertura aos grandes valores da cultura da humanidade e a sua apropriação criadora, o combate à colonização cultural e a promoção internacional na língua e da cultura portuguesas, em estreita cooperação com outros povos que a usam.
- A democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação.
Um vivo debate
>Encontro distrital de Lisboa
Realizou-se no passado sábado, dia 3, em Lisboa, o Encontro Distrital sobre Cultura. A iniciativa, promovida no âmbito da preparação do Encontro Nacional do Partido, contou com a participação de mais de 60 pessoas, que proporcionaram um vivo e aprofundado debate em torno do projecto de resolução política. O encontro durou cerca de seis horas, durante as quais se deram 33 intervenções.
No encontro, Manuel Gusmão, do Comité Central, lembrou que a «democracia cultural» é, para o PCP, um factor de todas as outras vertentes da democracia avançada e, ao mesmo tempo, um factor «determinado por todas elas».
Para o membro do CC, a democracia política só desenvolve as suas potencialidades e rigor com o «alargamento e a elevação da formação e da vida cultural das populações». Também a democracia social surge ligada à cultura na medida em que esta é um vector de «intervenção crescente na vida da sociedade por parte dos trabalhadores, das classes e grupos sociais mais vitalmente interessados na democracia». A cultura é também um factor da democracia económica porque, sustentou Manuel Gusmão, representa a «qualificação da principal força produtiva: o trabalho humano».
Para o dirigente do PCP, este encontro deve reflectir a diversidade das estruturas e organizações do Partido. Segundo Manuel Gusmão, deve ser também preocupação do encontro assegurar a presença e participação de militantes comunistas que trabalhem directa ou indirectamente na área da cultura: eleitos ou trabalhadores em autarquias, dirigentes do movimento associativo popular, activistas do movimento sindical, responsáveis por instituições de ensino artístico, trabalhadores da cultura.
O membro do Comité Central realçou ainda que se o Partido «lhes deixasse em exclusivo a cultura não seria uma, aliás equívoca, manifestação de confiança». Seria, por outro lado, um «triplo abandono»: abandono dos intelectuais à sua luta; abandono da luta em defesa dos direitos culturais da grande massa dos trabalhadores e do povo português; em suma, um abandono da luta cultural como terreno da luta de classes.
Para Filipe Diniz, do Sector Intelectual de Lisboa, este encontro justifica-se porque a vertente cultural é uma componente tão importante como são as vertentes política, a social ou a económica, na definição do Partido de «democracia avançada». Tão importante, é certo, mas em relação à qual «há menos elaboração e menos consciência por parte do colectivo do Partido, quer no seu potencial transformador quer da importância dos confrontos neste terreno», afirmou.
Filipe Diniz sustenta mesmo que este debate que o Partido agora abre é o «retomar de uma tradição que é quase tão antiga como o próprio Partido». A intervenção na área cultural, destacou, é património do próprio movimento operário e comunista.
Porquê agora?
Na opinião de Filipe Diniz, o momento escolhido para a realização do primeiro encontro nacional do PCP sobre cultura é apropriado. A política dos sucessivos governos têm promovido a asfixia financeira do sector. Depois de o PS ter criticado a política cultural do PSD, eis que no Orçamento de Estado para 2007, os valores atribuídos à cultura são inferiores aos de 2003.
Mas não é só por via directa que o actual Governo prejudica a cultura. A lei das Finanças Locais agravará o desinvestimento em cultura, ao impor um garrote na capacidade de investimento das autarquias. Isto é ainda mais grave quanto sucede que, como acontece noutras áreas, o executivo tem vindo a transferir para as autarquias cada vez mais responsabilidades culturais. Sem as verbas correspondentes…
Seis orientações para a democracia cultural
No projecto de resolução política do encontro nacional sobre cultura, o PCP avança com seis orientações para a democracia cultural:
- O acesso generalizado das populações à fruição dos bens e actividades culturais é o objectivo básico de qualquer política de democratização cultural. O PCP considera que «se ao Estado cabe um papel insubstituível, este objectivo é e deve ser uma preocupação crescente e cada vez mais qualificada do movimento associativo e popular, do movimento sindical e das autarquias»;
- O apoio das diversas estruturas do poder central ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais, com a rejeição da subordinação a critérios mercantilistas e no respeito pela controvérsia e pela pluralidade das opções estéticas;
- A valorização da função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho. Os comunistas consideram fundamental combater o que actualmente são «ameaças que condicionam a qualidade e independência» do trabalho dos jovens criadores e eliminar os riscos de precarização do trabalho destes trabalhadores.
- A defesa, o estudo e a divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou actual, como forma de salvaguarda da identidade e da independência nacional.
- O intercâmbio com os outros povos da Europa e do mundo, a abertura aos grandes valores da cultura da humanidade e a sua apropriação criadora, o combate à colonização cultural e a promoção internacional na língua e da cultura portuguesas, em estreita cooperação com outros povos que a usam.
- A democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação.
Um vivo debate
>Encontro distrital de Lisboa
Realizou-se no passado sábado, dia 3, em Lisboa, o Encontro Distrital sobre Cultura. A iniciativa, promovida no âmbito da preparação do Encontro Nacional do Partido, contou com a participação de mais de 60 pessoas, que proporcionaram um vivo e aprofundado debate em torno do projecto de resolução política. O encontro durou cerca de seis horas, durante as quais se deram 33 intervenções.
No encontro, Manuel Gusmão, do Comité Central, lembrou que a «democracia cultural» é, para o PCP, um factor de todas as outras vertentes da democracia avançada e, ao mesmo tempo, um factor «determinado por todas elas».
Para o membro do CC, a democracia política só desenvolve as suas potencialidades e rigor com o «alargamento e a elevação da formação e da vida cultural das populações». Também a democracia social surge ligada à cultura na medida em que esta é um vector de «intervenção crescente na vida da sociedade por parte dos trabalhadores, das classes e grupos sociais mais vitalmente interessados na democracia». A cultura é também um factor da democracia económica porque, sustentou Manuel Gusmão, representa a «qualificação da principal força produtiva: o trabalho humano».
