O Sócrates italiano
A reforma da administração pública é uma das prioridades centrais de Romano Prodi. As medidas propostas bem como a campanha de denegrimento dos funcionários são em tudo semelhantes à ofensiva lançada pelo governo de José Sócrates.
O termo corrente «fannulloni» designa os funcionários «preguiçosos»
Os funcionários públicos de Itália são hoje o bode expiatório de todos os males do país. Desde que o novo governo de «esquerda», dirigido pelo antigo presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, anunciou um radical plano de reforma do Estado, a palavra «fannulloni» (preguiçosos ou indolentes) passou a ser usada sem restrições por políticos e pela generalidade da imprensa para explicar a ineficácia da administração pública e justificar o ataque aos direitos dos trabalhadores e aos serviços até agora garantidos pelo Estado.
Para alarmar a opinião pública, segundo relata o diário francês, Le Monde, na edição de dia 26, fizeram-se estudos que mostram um elevado absentismo dos funcionários, cuja média atinge os 50,7 dias por ano, e exploram-se casos isolados como o de um vigilante milanês que, entre 1995 e 2004, declarou 162 dias por ano de baixa médica, certificada por 33 médicos diferentes.
Em tudo o resto semelhante à ofensiva lançada em Portugal pelo governo de José Sócrates, a reforma de Prodi distingue-se, no entanto, por suscitar o apoio unânime do conjunto das forças políticas e parceiros sociais.
De acordo com o referido jornal, «as três grandes centrais sindicais italianas aceitaram subscrever um acordo que prevê reduções de efectivos (com incentivos financeiros), a instauração da mobilidade (para já limitada ao território da respectiva um região) e a aplicação de um sistema de meritocracia para as progressões e promoções».
O protocolo de acordo sobre a reforma do emprego público, assinado por Prodi e representantes sindicais, no dia passado dia 18, recebeu aplausos do ministro da economia, Tommaso Padoa, vendo nele a possibilidade de «gerir as administrações públicas com vista a uma maior produtividade e melhor controlo das despesas».
Por sua parte, os responsáveis sindicais, citados pelo matutino, «saudaram em uníssono o “salto qulitativo” que deverá representar a aplicação do acordo».
Por último, o patronato italiano também não hesitou em manifestar a sua satisfação. Após um almoço com Prodi, no dia 24, o presidente da confederação patronal, Luca di Montezemolo, congratulou-se com os esforços do governo, precisando que «as empresas precisam de uma Estado mais magro e mais moderno».
Destruir emprego
Tal como Portugal, a Itália nem é dos países europeus com mais funcionários públicos por habitante. Como refere a edição citada do Le Monde, os transalpinos dispõem apenas de 52 funcionários por cada mil habitantes, muito abaixo dos 104 por mil que a Finlândia regista ou mesmo dos 79 por cada mil existentes em França.
No entanto, o governo de Prodi tem outros planos para a Administração Pública, traçando como meta a redução de 400 mil empregos no prazo de seis ou sete anos. Para o fazer, os trabalhadores que se aposentarem não serão substituídos, o que já hoje acontece em 40 por cento dos casos.
Em nome da «qualidade», a reforma anunciada propõe-se eliminar as chamadas «carreiras automáticas» dos funcionários, pretendendo que a sua progressão profissional fique dependente da avaliação dos serviços por uma comissão a criar de representantes dos utentes.
Todavia, este dispositivo é considerado insuficiente por muitos deputados, à esquerda e à direita, que já puseram a circular uma proposta de lei mais repressiva, na qual defendem a criação de uma autoridade independente para avaliar os funcionários e o estabelecimento de um conjunto de sanções que podem ir até ao despedimento.
Liberalizar serviços
A ofensiva contra a administração pública insere-se num programa mais vasto de reformas, apresentado em 28 de Dezembro por Romano Prodi, onde se destacam as liberalizações de diversos sectores da economia.
Para já foram desregulamentadas as actividades de taxista, as farmácias e a advocacia. Segue-se a venda de combustíveis e de jornais, bem como de vários outros segmentos do pequeno comércio.
Estas alterações têm sido contestadas pelos visados que acusam o governo de favorecimento da grande distribuição. Contudo, o executivo defende-se evocando o interesse dos consumidores, a promoção da concorrência e o desenvolvimento da economia.
O grande patronato não desdenha as medidas de Prodi, mas sublinha que são insuficientes. O diário Il Sole 24 Ore, propriedade da confederação patronal, tem vindo a advogar a liberalização dos serviços públicos, nacionais e locais, que gerem os transportes, a água, os resíduos sólidos urbanos ou a distribuição de energia, garantindo que tal permitiria economizar cerca de mil milhões de euros aos contribuintes.
Este é o principal objectivo do grande capital. E é para o servir que o governo de Prodi se lançou numa cruzada contra a administração pública e os seus trabalhadores.
Para alarmar a opinião pública, segundo relata o diário francês, Le Monde, na edição de dia 26, fizeram-se estudos que mostram um elevado absentismo dos funcionários, cuja média atinge os 50,7 dias por ano, e exploram-se casos isolados como o de um vigilante milanês que, entre 1995 e 2004, declarou 162 dias por ano de baixa médica, certificada por 33 médicos diferentes.
Em tudo o resto semelhante à ofensiva lançada em Portugal pelo governo de José Sócrates, a reforma de Prodi distingue-se, no entanto, por suscitar o apoio unânime do conjunto das forças políticas e parceiros sociais.
De acordo com o referido jornal, «as três grandes centrais sindicais italianas aceitaram subscrever um acordo que prevê reduções de efectivos (com incentivos financeiros), a instauração da mobilidade (para já limitada ao território da respectiva um região) e a aplicação de um sistema de meritocracia para as progressões e promoções».
O protocolo de acordo sobre a reforma do emprego público, assinado por Prodi e representantes sindicais, no dia passado dia 18, recebeu aplausos do ministro da economia, Tommaso Padoa, vendo nele a possibilidade de «gerir as administrações públicas com vista a uma maior produtividade e melhor controlo das despesas».
Por sua parte, os responsáveis sindicais, citados pelo matutino, «saudaram em uníssono o “salto qulitativo” que deverá representar a aplicação do acordo».
Por último, o patronato italiano também não hesitou em manifestar a sua satisfação. Após um almoço com Prodi, no dia 24, o presidente da confederação patronal, Luca di Montezemolo, congratulou-se com os esforços do governo, precisando que «as empresas precisam de uma Estado mais magro e mais moderno».
Destruir emprego
Tal como Portugal, a Itália nem é dos países europeus com mais funcionários públicos por habitante. Como refere a edição citada do Le Monde, os transalpinos dispõem apenas de 52 funcionários por cada mil habitantes, muito abaixo dos 104 por mil que a Finlândia regista ou mesmo dos 79 por cada mil existentes em França.
No entanto, o governo de Prodi tem outros planos para a Administração Pública, traçando como meta a redução de 400 mil empregos no prazo de seis ou sete anos. Para o fazer, os trabalhadores que se aposentarem não serão substituídos, o que já hoje acontece em 40 por cento dos casos.
Em nome da «qualidade», a reforma anunciada propõe-se eliminar as chamadas «carreiras automáticas» dos funcionários, pretendendo que a sua progressão profissional fique dependente da avaliação dos serviços por uma comissão a criar de representantes dos utentes.
Todavia, este dispositivo é considerado insuficiente por muitos deputados, à esquerda e à direita, que já puseram a circular uma proposta de lei mais repressiva, na qual defendem a criação de uma autoridade independente para avaliar os funcionários e o estabelecimento de um conjunto de sanções que podem ir até ao despedimento.
Liberalizar serviços
A ofensiva contra a administração pública insere-se num programa mais vasto de reformas, apresentado em 28 de Dezembro por Romano Prodi, onde se destacam as liberalizações de diversos sectores da economia.
Para já foram desregulamentadas as actividades de taxista, as farmácias e a advocacia. Segue-se a venda de combustíveis e de jornais, bem como de vários outros segmentos do pequeno comércio.
Estas alterações têm sido contestadas pelos visados que acusam o governo de favorecimento da grande distribuição. Contudo, o executivo defende-se evocando o interesse dos consumidores, a promoção da concorrência e o desenvolvimento da economia.
O grande patronato não desdenha as medidas de Prodi, mas sublinha que são insuficientes. O diário Il Sole 24 Ore, propriedade da confederação patronal, tem vindo a advogar a liberalização dos serviços públicos, nacionais e locais, que gerem os transportes, a água, os resíduos sólidos urbanos ou a distribuição de energia, garantindo que tal permitiria economizar cerca de mil milhões de euros aos contribuintes.
Este é o principal objectivo do grande capital. E é para o servir que o governo de Prodi se lançou numa cruzada contra a administração pública e os seus trabalhadores.
