Alternativa bolivariana reforçada na América Latina
Correa e Ortega, prometem aderir à ALBA e reforçar a alternativa bolivariana no subcontinente, juntando-se a Cuba, Bolívia e Venezuela, onde Chavez anunciou que o caminho é agora o socialismo.
«Alerta, alerta, alerta que caminha, a espada de Bolívar pela América Latina!»
Os recentemente empossados presidentes do Equador e da Nicarágua, Rafael Correa e Daniel Ortega,, respectivamente, manifestaram-se favoráveis ao projecto de cooperação, progresso e soberania em curso com a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA).
O exemplo resistente de Cuba socialista e os avanços nos processos de transformação social na Venezuela e Bolívia servem de estímulo aos povos da América Latina e sugerem caminhos para derrotar o neoliberalismo e a dominação imperialista na região.
No Equador, Rafael Correa tomou posse, segunda-feira, como o oitavo presidente na última década no país. O anúncio de que pretende uma nação «sem miséria nem opulência» valem-lhe as renovadas esperanças populares de justiça social, garantindo-lhe, por conseguinte, crédito suficiente para uma maior longevidade no cargo que os seus antecessores, os quais, mal se aproximaram do poder, deixaram cair as promessas de campanha defraudando as aspirações colectivas e, por isso, foram corridos pelo povo tão depressa quanto possível.
«Agora toca-nos a nós e os povos não nos perdoarão se não formos capazes de avançar com o projecto integracionista latino-americano, uma nação de repúblicas irmãs», disse Correa na cerimónia ocorrida no Palácio Legislativo da capital, Quito.
Das palavras aos actos mediaram apenas algumas horas. Logo após a sessão oficial, Rafael Correa assinou os três primeiros decretos da legislatura. O primeiro convoca uma consulta popular, que deverá realizar-se no mês de Março, para a eleição de uma assembleia constituinte; o segundo reduz substancialmente os salários dos titulares de cargos públicos e funcionários de nível superior; o terceiro deu posse ao gabinete ministerial que o acompanhará na persecução das mudanças que se impõem no país.
Base social alargada
No dia anterior, o agora chefe de Estado do Equador esteve em Zumbahua, a Sul de Quito, num comício que juntou milhares de pessoas entre os quais membros das comunidades indígenas andinas. Da mão dos xamãs recebeu um bastão, uma escova e um freio de couro, instrumentos ancestrais que simbolizam a confiança de que conduzirá o país no rumo justo, varrerá a corrupção e a combaterá o oportunismo.
Ladeado pelos presidentes da Venezuela e da Bolívia, Hugo Chavez e Evo Morales, que se deslocaram propositadamente para apoiarem o novo presidente na viragem política no país, Correa ouviu do povo a palavra de ordem que enche ruas e praças no subcontinente: «Alerta, alerta, alerta que caminha, a espada de Bolívar pela América Latina!».
Legitimado pelo povo nas urnas e nas ruas, Rafael Correa granjeou, para já, também o apoio de alguns dos sectores anteriormente contrários aos projectos de inversão do modelo político e social vigente. Parte dos deputados do Partido Sociedade Patriótica – sustentáculo do ex-presidente Lúcio Gutierrez – juntaram-se aos eleitos socialistas, do Pachakutik, Esquerda Democrática e Movimento Popular Democrático, num total de 54 mandatários, disponibilizando-se para aprovar o pacote de reformas previsto.
Externamente, para além dos vínculos programáticos com as experiências da Venezuela e da Bolívia, o Equador conta ainda com Cuba, país que poderá fornecer medicamentos genéricos de baixo custo e assistência médica a um país onde, como sublinhou Correa, «se fala de saúde pública gratuita, mas as pessoas morrem à porta dos hospitais por não terem 10 dólares».
Processo complexo na Nicarágua
A meio da semana passada, na Nicarágua, Daniel Ortega também assumiu os destinos do país, num processo aparentemente mais complexo do ponto de vista das alianças e dos apoios políticos internos. Chavez esteve presente na cerimónia, em Manágua, e aproveitou a visita para firmar com Ortega um pacote de 15 acordos entre ambos no contexto da ALBA.
Dos projectos assinados, destacam-se os respeitantes ao desenvolvimento agroindustrial, à educação, saúde e acesso ao crédito por parte dos pequenos produtores, medida de carácter imediato como se prova pela abertura na capital de uma agência do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social da Venezuela. Os lucros da instituição vão ser doados à requalificação e construção de escolas no país.
Na área da energia, a Venezuela também estende a mão à Nicarágua, fornecendo anualmente dez milhões de barris de petróleo a preços vantajosos e fomentando a construção de centrais eléctricas, carência que vota a Nicarágua a uma dependência extrema da política de recursos energéticos das multinacionais do sector.
Venezuela e Bolívia rebatem reacção
Reeleito em Dezembro passado com mais de 63 por cento dos votos – expressivos da vontade de aproximadamente 7,5 milhões de eleitores venezuelanos – Hugo Chavez assumiu, a semana passada, o terceiro mandato à frente dos destinos da Venezuela.
Até 2013, disse o presidente, o objectivo é acelerar o processo revolucionário tendo como rumo o socialismo. Para tal, Chavez considera imprescindível reforçar a participação popular e dos movimentos de base na decisão e execução das principais linhas de orientação bolivarianas.
Igualmente centrais no estabelecimento e aprofundamento de um sistema social e político mais justo são, segundo Chavez, as propostas de criação do Partido Socialista Unido da Venezuela, congregando a maioria das formações e movimentos que apoiam a revolução bolivariana; e a aprovação da chamada Lei Habilitante, que esta semana se discute no parlamento, em Caracas, e cuja finalidade é sustentar a capacidade de decisão do líder do governo.
Na mira dos bolivarianos está a concretização mais rápida das reformas nos sectores do petróleo, telecomunicações, produção e fornecimento de energia eléctrica. Na ordem do dia estão a nacionalização das maiores empresas, entendidas como alavancas estratégicas da economia nacional e não raras vezes usadas pela oposição como instrumento de arremesso e detracção das opções transformadoras.
Exemplo disto mesmo é o papel desempenhado pela RCTV, estação de televisão que alimentou o golpe de Estado de 2002 e a greve petrolífera posterior. Chavez anunciou que o governo não prorrogará a licença daquele canal – decisão ao abrigo da Lei de Responsabilidade Social da Rádio e Televisão - e que, a partir do final do próximo mês de Maio, em seu lugar vai nascer uma emissora pronta a acolher os projectos de grupos e movimentos sociais, cooperativas, trabalhadores do sector e estações regionais e locais.
Após a divulgação da não revogação da licença da RCTV, 18 pequenos canais venezuelanos apoiaram a decisão sustentando que «o espectro radioeléctrico é um recurso limitado, como tal deve ser usado com base nas prioridades definidas pelo povo venezuelano».
Povo segura Morales
Entretanto, na Bolívia, o governo do presidente Evo Morales também enfrenta a acção contra-revolucionária, empenhada em travar o passo às transformações sociais.
Na assembleia constituinte, a direita agrupada em torno do partido PODEMOS prolonga há cinco meses o debate sobre o método de trabalho e elaboração da nova constituição, na esperança de cansar os partidários do MAS e restantes aliados desviando-os das alterações de conteúdo legislativo e político.
Na zona envolvendo as províncias de Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz, às manifestações e protestos populares de repúdio contra as iniciativas autonomistas, respondem os governadores com repressão. Em Cochabamba, mais de 200 manifestantes resultaram feridos na sequência da carga policial ordenada pelo responsável local, Manfred Reyes.
Acossado pela pressão popular e pelas críticas do governo central, Reyes acoitou-se junto dos compinchas da «meia lua», partidários da declaração de independência face a La Paz com o objectivo claro de minar o processo revolucionário nascente.
Apesar dos obstáculos, o governo de Morales continua a política progressista, e nas mesmas regiões onde as cúpulas conspiram para derrubar o seu governo, Morales entregou terras a camponeses de comunidades indígenas e a uma dúzia de cooperativas, num total de 580 mil hectares beneficiando quatro mil e quinhentas pessoas. A próxima distribuição de terra pretende reverter para quem trabalha cerca de 17 mil hectares ilegais na zona da Amazónia, esclareceu Morales.
O exemplo resistente de Cuba socialista e os avanços nos processos de transformação social na Venezuela e Bolívia servem de estímulo aos povos da América Latina e sugerem caminhos para derrotar o neoliberalismo e a dominação imperialista na região.
No Equador, Rafael Correa tomou posse, segunda-feira, como o oitavo presidente na última década no país. O anúncio de que pretende uma nação «sem miséria nem opulência» valem-lhe as renovadas esperanças populares de justiça social, garantindo-lhe, por conseguinte, crédito suficiente para uma maior longevidade no cargo que os seus antecessores, os quais, mal se aproximaram do poder, deixaram cair as promessas de campanha defraudando as aspirações colectivas e, por isso, foram corridos pelo povo tão depressa quanto possível.
«Agora toca-nos a nós e os povos não nos perdoarão se não formos capazes de avançar com o projecto integracionista latino-americano, uma nação de repúblicas irmãs», disse Correa na cerimónia ocorrida no Palácio Legislativo da capital, Quito.
Das palavras aos actos mediaram apenas algumas horas. Logo após a sessão oficial, Rafael Correa assinou os três primeiros decretos da legislatura. O primeiro convoca uma consulta popular, que deverá realizar-se no mês de Março, para a eleição de uma assembleia constituinte; o segundo reduz substancialmente os salários dos titulares de cargos públicos e funcionários de nível superior; o terceiro deu posse ao gabinete ministerial que o acompanhará na persecução das mudanças que se impõem no país.
Base social alargada
No dia anterior, o agora chefe de Estado do Equador esteve em Zumbahua, a Sul de Quito, num comício que juntou milhares de pessoas entre os quais membros das comunidades indígenas andinas. Da mão dos xamãs recebeu um bastão, uma escova e um freio de couro, instrumentos ancestrais que simbolizam a confiança de que conduzirá o país no rumo justo, varrerá a corrupção e a combaterá o oportunismo.
Ladeado pelos presidentes da Venezuela e da Bolívia, Hugo Chavez e Evo Morales, que se deslocaram propositadamente para apoiarem o novo presidente na viragem política no país, Correa ouviu do povo a palavra de ordem que enche ruas e praças no subcontinente: «Alerta, alerta, alerta que caminha, a espada de Bolívar pela América Latina!».
Legitimado pelo povo nas urnas e nas ruas, Rafael Correa granjeou, para já, também o apoio de alguns dos sectores anteriormente contrários aos projectos de inversão do modelo político e social vigente. Parte dos deputados do Partido Sociedade Patriótica – sustentáculo do ex-presidente Lúcio Gutierrez – juntaram-se aos eleitos socialistas, do Pachakutik, Esquerda Democrática e Movimento Popular Democrático, num total de 54 mandatários, disponibilizando-se para aprovar o pacote de reformas previsto.
Externamente, para além dos vínculos programáticos com as experiências da Venezuela e da Bolívia, o Equador conta ainda com Cuba, país que poderá fornecer medicamentos genéricos de baixo custo e assistência médica a um país onde, como sublinhou Correa, «se fala de saúde pública gratuita, mas as pessoas morrem à porta dos hospitais por não terem 10 dólares».
Processo complexo na Nicarágua
A meio da semana passada, na Nicarágua, Daniel Ortega também assumiu os destinos do país, num processo aparentemente mais complexo do ponto de vista das alianças e dos apoios políticos internos. Chavez esteve presente na cerimónia, em Manágua, e aproveitou a visita para firmar com Ortega um pacote de 15 acordos entre ambos no contexto da ALBA.
Dos projectos assinados, destacam-se os respeitantes ao desenvolvimento agroindustrial, à educação, saúde e acesso ao crédito por parte dos pequenos produtores, medida de carácter imediato como se prova pela abertura na capital de uma agência do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social da Venezuela. Os lucros da instituição vão ser doados à requalificação e construção de escolas no país.
Na área da energia, a Venezuela também estende a mão à Nicarágua, fornecendo anualmente dez milhões de barris de petróleo a preços vantajosos e fomentando a construção de centrais eléctricas, carência que vota a Nicarágua a uma dependência extrema da política de recursos energéticos das multinacionais do sector.
Venezuela e Bolívia rebatem reacção
Reeleito em Dezembro passado com mais de 63 por cento dos votos – expressivos da vontade de aproximadamente 7,5 milhões de eleitores venezuelanos – Hugo Chavez assumiu, a semana passada, o terceiro mandato à frente dos destinos da Venezuela.
Até 2013, disse o presidente, o objectivo é acelerar o processo revolucionário tendo como rumo o socialismo. Para tal, Chavez considera imprescindível reforçar a participação popular e dos movimentos de base na decisão e execução das principais linhas de orientação bolivarianas.
Igualmente centrais no estabelecimento e aprofundamento de um sistema social e político mais justo são, segundo Chavez, as propostas de criação do Partido Socialista Unido da Venezuela, congregando a maioria das formações e movimentos que apoiam a revolução bolivariana; e a aprovação da chamada Lei Habilitante, que esta semana se discute no parlamento, em Caracas, e cuja finalidade é sustentar a capacidade de decisão do líder do governo.
Na mira dos bolivarianos está a concretização mais rápida das reformas nos sectores do petróleo, telecomunicações, produção e fornecimento de energia eléctrica. Na ordem do dia estão a nacionalização das maiores empresas, entendidas como alavancas estratégicas da economia nacional e não raras vezes usadas pela oposição como instrumento de arremesso e detracção das opções transformadoras.
Exemplo disto mesmo é o papel desempenhado pela RCTV, estação de televisão que alimentou o golpe de Estado de 2002 e a greve petrolífera posterior. Chavez anunciou que o governo não prorrogará a licença daquele canal – decisão ao abrigo da Lei de Responsabilidade Social da Rádio e Televisão - e que, a partir do final do próximo mês de Maio, em seu lugar vai nascer uma emissora pronta a acolher os projectos de grupos e movimentos sociais, cooperativas, trabalhadores do sector e estações regionais e locais.
Após a divulgação da não revogação da licença da RCTV, 18 pequenos canais venezuelanos apoiaram a decisão sustentando que «o espectro radioeléctrico é um recurso limitado, como tal deve ser usado com base nas prioridades definidas pelo povo venezuelano».
Povo segura Morales
Entretanto, na Bolívia, o governo do presidente Evo Morales também enfrenta a acção contra-revolucionária, empenhada em travar o passo às transformações sociais.
Na assembleia constituinte, a direita agrupada em torno do partido PODEMOS prolonga há cinco meses o debate sobre o método de trabalho e elaboração da nova constituição, na esperança de cansar os partidários do MAS e restantes aliados desviando-os das alterações de conteúdo legislativo e político.
Na zona envolvendo as províncias de Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz, às manifestações e protestos populares de repúdio contra as iniciativas autonomistas, respondem os governadores com repressão. Em Cochabamba, mais de 200 manifestantes resultaram feridos na sequência da carga policial ordenada pelo responsável local, Manfred Reyes.
Acossado pela pressão popular e pelas críticas do governo central, Reyes acoitou-se junto dos compinchas da «meia lua», partidários da declaração de independência face a La Paz com o objectivo claro de minar o processo revolucionário nascente.
Apesar dos obstáculos, o governo de Morales continua a política progressista, e nas mesmas regiões onde as cúpulas conspiram para derrubar o seu governo, Morales entregou terras a camponeses de comunidades indígenas e a uma dúzia de cooperativas, num total de 580 mil hectares beneficiando quatro mil e quinhentas pessoas. A próxima distribuição de terra pretende reverter para quem trabalha cerca de 17 mil hectares ilegais na zona da Amazónia, esclareceu Morales.
