A Assembleia da República condena, «como contrário à Constituição, o desenvolvimento de propaganda fascista, assim como tentativas de desculpabilização e branqueamento dos crimes da ditadura e reabilitação dos seus principais responsáveis». Esta é uma das decisões que consta do projecto de resolução entregue esta semana...

A comissão parlamentar de Defesa deve conduzir uma audição destinada a apurar responsabilidades sobre o recente naufrágio de um barco de pesca na Nazaré de que resultou a morte de seis pescadores. A proposta nesse sentido foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, tendo merecido a concordância das restantes...

A reformulação da resolução do Conselho de Ministros que cria a chamada Estrutura de Missão para o Douro, retirando-lhe a sua natureza centralista e conferindo-lhe objectivos mais precisos e um mais claro suporte financeiro, constitui uma das medidas preconizadas pelo Grupo Parlamentar do PCP em projecto de resolução...