«Política de desastre»
O PCP denuncia que «o Orçamento do Ministério da Cultura para 2006 prevê uma despesa inferior não apenas a 2006, mas até à orçamentada para 2003».
Grosseira tentativa de manipulação dos números
Em nota de imprensa, difundida no início da semana, a Comissão Nacional do PCP para a Área da Cultura, fazendo uma apreciação política acerca desta matéria, refere que deve haver duas reservas: «a primeira é que dificilmente pode ser tomado a sério um orçamento cujas rubricas correspondem a uma realidade entretanto alterada, porque posteriormente à sua divulgação foram publicadas leis orgânicas que eliminam serviços ainda contemplados na sua estrutura. A segunda é que a prática do Governo actual tem consistido em sucessivos cortes orçamentais ao longo do ano, que ainda mais emagrecem orçamentos já à partida insuficientes.»
Neste sentido, segundo o documento, «existe uma larga margem de indeterminação entre aquilo que o Governo orçamenta e aquilo que efectivamente tem intenção de pôr em prática».
«A continuada política de desinvestimento e asfixia financeira no sector da Cultura é o dado político relevante a reter, agravada com a degradação da situação financeira das autarquias que nos últimos anos têm substituído progressivamente o Poder Central, no financiamento das actividades culturais», acentuam os comunistas, denunciando, também, «a grosseira tentativa de manipulação dos números, quando o Ministério da Cultura vem pretender comparar os valores orçamentados com os valores do executado em 2006, de modo a disfarçar a dimensão dos cortes verificados».
Corte brutal
O PCP destacou como particularmente «desastrosas» a extinção de «instituições tão relevantes» como a Orquestra Nacional do Porto, a Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, e o «novo corte brutal» no orçamento do Instituto Português de Museus.
«Os resultados da actuação política do actual Governo no plano da cultura estão à vista. Há muito que o tecido cultural português não se defrontava com uma tal situação de fragilidade, de precariedade, de subalternidade, em relação às redes que dominam o mercado internacional dos produtos culturais, hegemonizados pelos Estados Unidos e também de elitização, da exclusão da grande maioria ao acesso e à fruição cultural», continua o documento, que conclui que as opções do Governo são de «uma concepção e de uma política cujo cunho ideológico é cada vez mais marcadamente antidemocrático e reaccionário, e neste aspecto está em inteira sintonia com a restante actuação do Governo PS».
Neste sentido, segundo o documento, «existe uma larga margem de indeterminação entre aquilo que o Governo orçamenta e aquilo que efectivamente tem intenção de pôr em prática».
«A continuada política de desinvestimento e asfixia financeira no sector da Cultura é o dado político relevante a reter, agravada com a degradação da situação financeira das autarquias que nos últimos anos têm substituído progressivamente o Poder Central, no financiamento das actividades culturais», acentuam os comunistas, denunciando, também, «a grosseira tentativa de manipulação dos números, quando o Ministério da Cultura vem pretender comparar os valores orçamentados com os valores do executado em 2006, de modo a disfarçar a dimensão dos cortes verificados».
Corte brutal
O PCP destacou como particularmente «desastrosas» a extinção de «instituições tão relevantes» como a Orquestra Nacional do Porto, a Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, e o «novo corte brutal» no orçamento do Instituto Português de Museus.
«Os resultados da actuação política do actual Governo no plano da cultura estão à vista. Há muito que o tecido cultural português não se defrontava com uma tal situação de fragilidade, de precariedade, de subalternidade, em relação às redes que dominam o mercado internacional dos produtos culturais, hegemonizados pelos Estados Unidos e também de elitização, da exclusão da grande maioria ao acesso e à fruição cultural», continua o documento, que conclui que as opções do Governo são de «uma concepção e de uma política cujo cunho ideológico é cada vez mais marcadamente antidemocrático e reaccionário, e neste aspecto está em inteira sintonia com a restante actuação do Governo PS».
