Contra as populações
Tecla muito batida por Sócrates no seu discurso foi a de que o OE visa modernizar o País e promover a coesão social. A tese não resistiu porém ao exercício do contraditório, tendo a bancada comunista demonstrado ser esta, afinal, mais uma das falácias do Executivo.
É que o investimento público realizado no âmbito do PIDDAC vai sofrer de novo uma redução no Continente, o que vai ter um efeito negativo no investimento privado. Com a agravante de que os cortes serão profundamente desiguais, incidindo com maior acuidade em distritos do interior ou com graves problemas sociais (Castelo Branco com menos 51 %, Leiria com menos 46 %, Aveiro com menos 42 %, por exemplo), assim acentuando ainda mais as assimetrias regionais.
Lembrado pelo deputado Eugénio Rosa foi ainda o facto de o PIDDAC do Ministério das Obras Públicas financiado pelo Orçamento ser apenas de 640 milhões de euros (menos 19 % do que em 2006), valor que para além de insuficiente é considerado em termos da sua repartição (75 % do total é afecto aos transportes rodoviários) um lamentável erro, porquanto, adverte o PCP, evidencia uma continuada promoção do transporte individual, «agravando distorções e a dependência energética do País».
E se quanto à «modernização do País» estamos conversados, no que se refere à «coesão social» também os números falam por si, desmentindo o Governo. Basta dizer que no próximo ano, como denunciou a bancada comunista, pela primeira vez, o peso das despesas com as funções sociais (Saúde, Segurança Social, Educação, Habitação) na despesa total do Estado vai sofrer uma diminuição que, em concreto, se traduz num corte de 780 milhões de euros, significando assim mais sacrifícios para a população.
É que o investimento público realizado no âmbito do PIDDAC vai sofrer de novo uma redução no Continente, o que vai ter um efeito negativo no investimento privado. Com a agravante de que os cortes serão profundamente desiguais, incidindo com maior acuidade em distritos do interior ou com graves problemas sociais (Castelo Branco com menos 51 %, Leiria com menos 46 %, Aveiro com menos 42 %, por exemplo), assim acentuando ainda mais as assimetrias regionais.
Lembrado pelo deputado Eugénio Rosa foi ainda o facto de o PIDDAC do Ministério das Obras Públicas financiado pelo Orçamento ser apenas de 640 milhões de euros (menos 19 % do que em 2006), valor que para além de insuficiente é considerado em termos da sua repartição (75 % do total é afecto aos transportes rodoviários) um lamentável erro, porquanto, adverte o PCP, evidencia uma continuada promoção do transporte individual, «agravando distorções e a dependência energética do País».
E se quanto à «modernização do País» estamos conversados, no que se refere à «coesão social» também os números falam por si, desmentindo o Governo. Basta dizer que no próximo ano, como denunciou a bancada comunista, pela primeira vez, o peso das despesas com as funções sociais (Saúde, Segurança Social, Educação, Habitação) na despesa total do Estado vai sofrer uma diminuição que, em concreto, se traduz num corte de 780 milhões de euros, significando assim mais sacrifícios para a população.