Comentário

A terra a quem a trabalha!

Sandra Pimenta
Desde sempre o papel das mulheres na sociedade foi tido como inferior ou, para ser menos parcial, visto como de menor participação. As grandes excepções ocorreram em tempos de guerra quando os homens saíam para combater e cabia às mulheres o papel de liderança em (quase) todos os domínios, desde lidar com as questões da vivência do dia-a-dia, passando pelo cultivo das terras até à prática do desporto.
Na década de 70, e um pouco por toda a parte, a influência do marxismo (em maior ou menor escala) fez-se sentir, e com ela a necessidade de diferenciar «trabalho produtivo» de «trabalho improdutivo», sendo que, o primeiro dizia respeito a actividades que produzissem uma mais valia económica quantificável, enquanto que o trabalho doméstico, realizado quase a 100 por cento pelas mulheres, era considerado improdutivo exactamente por não ter essa dimensão de produção de um bem económico palpável. Com a conquista de um lugar no mercado das «mais valias» a mulher conseguiu iniciar um processo de afirmação da sua independência social e económica e, por essa via, ganhar a possibilidade de participar na transformação da sociedade.
Em Portugal, este processo – como tantos outros- veio mais tarde com a Revolução de Abril, através da qual se afirmou principalmente o direito à igualdade e ao fim das discriminações entre homens e mulheres. Mas será que esses direitos, verbalizados há 28 anos, estão concretizados e se espelham na realidade quotidiana? Frequentemente ouvimos falar de quem já sofreu na pele dificuldades, enfrentou barreiras e discriminações de diversos tipos simplesmente por ser mulher. Seja nas fábricas, no comércio, na política ou até na agricultura, o que é certo é que essa diferença no tratamento ainda persiste.

Tomemos como exemplo de analise, o papel da mulher na agricultura. Na semana passada, uma nova reforma da Política Agrícola Comum foi aprovada quase por unanimidade (Portugal foi a «ovelha negra» nos seio dos restantes estados-membros apesar de «em casa» se ter vangloriado com mais esta vitória!?...), e como tal esperavam-se avanços nesse sentido. Afinal, tanta moral na defesa dos direitos e na «quinquagésima nona» oportunidade ficou esquecida, pois em nenhuma das propostas para esta revisão, se faz qualquer referência ao papel primordial das mulheres agricultoras e à necessidade do seu reforço, para a promoção de uma agricultura com qualidade. Antes pelo contrário, esta revisão só beneficiou os mais poderosos, pois para a «ovelha negra» o que vai trazer é a redução dos rendimentos dos agricultores e da sua produção agrícola, assim como, o aumento das importações sem o mínimo de controlo e o aparecimento de mais escândalos alimentares, entre outros.

Mulheres na agricultura

Mas voltando às mulheres (e atenção que não se trata de feminismo mas de uma luta pela justiça e igualdade). À primeira vista pode parecer um tema de menor importância, mas para quem não sabe, 37 por cento (5,370 milhões num universo de 14,650 milhões) da população agrícola na UE é constituída por mulheres, das quais 20 por cento (1,300 milhões) dirigem explorações agrícolas. Sendo que Portugal é o país da UE onde se regista a mais elevada percentagem de participação de mulheres no mercado de trabalho agrícola com 49 por cento. São números significativos que não podem ser simplesmente ignorados.
A provar isto mesmo, um relatório sobre este tema, irá ser debatido e votado esta semana em mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde a relatora, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE), apela à aplicação do principio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente, facto com o qual concordamos inteiramente. Também este assunto foi motivo para uma ampla discussão no primeiro Seminário Internacional sobre «Reforma Agrária e Género», realizado no dia 8 de Junho, na cidade de Cochabamba, na Bolívia, onde cerca de 65 mulheres representantes de 25 países debateram a importância da luta pela terra e pela igualdade do género.
Em Portugal, na Europa, e noutros países do mundo, o que importa mesmo é a grande luta das mulheres por direitos sobre as terras, participação nas decisões e por direitos como a segurança, a educação a saúde e o direito à vida, que infelizmente ainda não são respeitados pela nossa sociedade.
Hoje em dia, e apesar de todo este esforço (trabalhar dentro e fora de casa) e dos desenvolvimentos e conquistas alcançados, a mulher ainda não conseguiu projecção suficiente para que o seu processo de emancipação e de maior consciencialização social, económica e política se espelhe num tratamento igual e justo por comparação ao outro sexo.
O PCP e os seus representantes, ao contrário dos «grandes senhores» dos sucessivos governos, nunca descuraram a importância da mulher e do seu contributo para a especificidade da agricultura portuguesa. Desde as primeiras lutas pela terra na década de 40, até aos dias de hoje os trabalhadores agrícolas, fossem homens ou mulheres, nunca encontraram ao seu lado outra força política que não fosse o PCP. O fascismo ainda tentou esmagar este grande movimento de massas, mas a luta foi mais forte e venceu. Por todos estes anos de história e resistência, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, o PCP tudo continuará a fazer para que a agricultura, os agricultores e agricultoras portugueses tenham futuro.


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