O primeiro ministro italiano, Sílvio Berlusconi, assumiu, na terça feira, 1, a presidência rotativa semestral da União Europeia. O homem mais rico d e Itália é conhecido pelas suas posições políticas populistas e por utilizar o seu grupo de comunicação social e os órgãos públicos para promover a sua imagem.
Implicado em vários processos judiciais, Berlusconi conseguiu aprovar uma lei que para já suspende o principal julgamento em que é réu, a decorrer em Milão. Em resposta, os magistrados desta cidade do norte da Itália decidiram, na segunda-feira, 30, solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização do diploma que confere imunidade judicial ao chefe do governo italiano.
As suspeitas de inconstitucionalidade levantadas pelo Ministério Público e pela parte civil do processo «não são manifestamente infundadas», afirmam. No entanto, enquanto não houver uma decisão, que poderá levar vários meses, o processo fica suspenso.
Berlusconi é acusado de, nos anos 80, ter «comprado» decisões judiciais favoráveis aos seus interesses empresariais. Entre os oito outros arguidos deste processo figura Cesare Previti, ex-advogado e ministro da Defesa do primeiro governo de Berlusconi (1994).
A representante do Ministério Público, Ilda Boccassini, e a parte civil defenderam na passada semana, em tribunal, que a lei que confere imunidade aos cinco mais altos responsáveis do Estado, incluindo Berlusconi, até ao final dos respectivos mandatos era «claramente inconstitucional».
Segundo os seus detractores, a lei contraria vários princípios fundamentais da Constituição, nomeadamente a igualdade entre os cidadãos perante a justiça e o direito das vítimas a serem indemnizadas.