Modelo social em perigo
A maioria de direita do Parlamento Europeu aprovou, terça-feira, 5, um relatório que « abre caminho e dá cobertura a ataques graves» contra o «sistema de segurança social público» e os «serviços públicos», designadamente «nos domínios da saúde, da educação e da habitação», alerta em comunicado o grupo dos deputados do PCP.
O objectivo, afirmam os comunistas portugueses, «é criar novas áreas de negócios para beneficiar grupos económicos e financeiros», o que irá agravar as desigualdades sociais.
Ao longo do debate, o PCP apresentou várias propostas de alteração que foram todas recusadas. Nelas, defendia-se que um «Estado dotado de um sistema de protecção social sólido, com base em elevadas normas ambientais, sociais e laborais, com tributação progressiva e redistribuição dos rendimentos e riqueza gerada, não é prejudicial a um bom desempenho económico».
Nesse sentido, os deputados do PCP criticaram o facto de a Estratégia de Lisboa apoiar o desmantelamento do sistema público de pensões, rejeitaram qualquer tentativa de aumentar a idade legal de passagem à reforma, e condenaram o novo conceito de «flexigurança» introduzido pela Comissão, que pretende impor contratos de trabalho flexíveis, considerando que se trata de um conceito paralelo ao de «empregabilidade», que atribui aos trabalhadores a responsabilidade de obterem emprego.
Ambos estes conceitos, sublinha o PCP, «promovem a desregulamentação do mercado de trabalho e o desmantelamento da protecção social».
O objectivo, afirmam os comunistas portugueses, «é criar novas áreas de negócios para beneficiar grupos económicos e financeiros», o que irá agravar as desigualdades sociais.
Ao longo do debate, o PCP apresentou várias propostas de alteração que foram todas recusadas. Nelas, defendia-se que um «Estado dotado de um sistema de protecção social sólido, com base em elevadas normas ambientais, sociais e laborais, com tributação progressiva e redistribuição dos rendimentos e riqueza gerada, não é prejudicial a um bom desempenho económico».
Nesse sentido, os deputados do PCP criticaram o facto de a Estratégia de Lisboa apoiar o desmantelamento do sistema público de pensões, rejeitaram qualquer tentativa de aumentar a idade legal de passagem à reforma, e condenaram o novo conceito de «flexigurança» introduzido pela Comissão, que pretende impor contratos de trabalho flexíveis, considerando que se trata de um conceito paralelo ao de «empregabilidade», que atribui aos trabalhadores a responsabilidade de obterem emprego.
Ambos estes conceitos, sublinha o PCP, «promovem a desregulamentação do mercado de trabalho e o desmantelamento da protecção social».
