A intervenção no Parlamento
Intervenção de Miguel Tiago Rosado
A forma como hoje aqui nos reunimos reflecte aquilo que são as nossas características essenciais, as características de empenhamento, militância, mas também alegria e motivação para enfrentar a luta difícil mas motivante dos revolucionários, dos comunistas. Essa forma de estar, de trabalhar, organizar e intervir é a marca da nossa acção.
Segundo a perspectiva leninista do trabalho revolucionário dos comunistas, a intervenção deve ser levada a cabo em cada espaço, em cada abertura, na luta de massas como na luta institucional, na legalidade e na clandestinidad quando necessário, e é também essa linha que nos guia com firmeza nas tarefas que temos pela frente.
Reconhecer algumas frentes de trabalho como espaços de intervenção difícil e adversa à conquista juvenil e popular, mas ainda assim assumir o compromisso revolucionário com os direitos e aspirações da juventude e dos trabalhadores portugueses e organizar a intervenção também nesses espaços é uma tarefa que, a par de todas as outras, devemos preparar e desenvolver.
A intervenção do PCP e dos eleitos comunistas na Assembleia da República enquadra-se numa frente de trabalho no seio de um instituição cuja correlação de forças actual pende para os interesses da burguesia, o que não nos demite do compromisso de classe que assumimos. Pelo contrário, o facto de trabalharmos afincadamente pelos direitos e pela libertação dos trabalhadores e da juventude, dá-nos agora a responsabilidade de dignificar o nosso trabalho institucional, por um lado, e ter a capacidade de evidenciar as incapacidades dos partidos da burguesia perante os principais problemas das populações, dos estudantes, das mulheres, dos trabalhadores, mostrando que, contra o ataque ao Parlamento, erguemos a bandeira do combate à sua composição de direita.
Próximos da população
É por isso que o Partido e a JCP desenvolvem um trabalho de proximidade com os reais problemas e anseios da juventude, no quadro da sua acção parlamentar. É pela capacidade de denúncia, mas principalmente pela de proposta e construção, que a intervenção do Grupo Parlamentar expõe as principais contradições do sistema capitalista na sua expressão em Portugal.
Ao utilizar a participação parlamentar como um instrumento ao serviço do crescimento e da melhoria da intervenção do partido e da JCP, garantimos que os jovens portugueses dispõem de mais um aliado nas suas lutas também ali, no plano institucional.
Ao ligar o trabalho parlamentar às realidades concretas, ao ser capaz de percorrer o terreno e intervir sobre os mais variados problemas, o Partido e a JCP criam mais um espaço de dinamização da luta de massas, mais um meio para a luta da juventude.
A apresentação de requerimentos, por exemplo, fiscalizando a acção do Governo em casos muito concretos, desde um conselho executivo prepotente a atrasos no pagamento de bolsas – como em Leiria e Coimbra – e ilegalidades em empresas e atropelos aos direitos dos jovens trabalhadores é uma das formas de intervenção que está directamente ligada ao trabalho das organizaçoes regionais e dos colectivos de base da JCP, bem como à presença física dos eleitos do PCP perto dos problemas e ao desenvolvimento da luta em cada área.
A apresentação de projectos de lei que vão ao encontro dos principais anseios da juventude, desde a alteração à Lei de Bases da Educação até à despenalização da IVG sem recurso a referendo, passando pela alteração à Lei do Incentivo ao Arrendamento por Jovens e pelo projecto de lei que estabelece o subsídio de inserção na vida activa para jovens é a prova de que uma ligação real entre a acção institucional e a acção de massas e de organização é capaz de gerar um exemplo diferente de exercício do poder democrático.
A intervenção comunista e revolucionária é diferente porque não se ajusta a uma gestão do sistema, porque não se conforma com o aprofundamento do fosso entre explorados e exploradores, nem tampouco, se conformaria com a sua simples manutenção. Seguiremos firmes após este congresso, ainda mais fortes, através da nossa intervenção, a denunciar que existe uma verdadeira alternativa ao que parece incontornável e a dignificar a concepção comunista da política e a forma de estar frontal e empenhada. Faremos frente à ofensiva no parlamento, como fazemos nas ruas.
A forma como hoje aqui nos reunimos reflecte aquilo que são as nossas características essenciais, as características de empenhamento, militância, mas também alegria e motivação para enfrentar a luta difícil mas motivante dos revolucionários, dos comunistas. Essa forma de estar, de trabalhar, organizar e intervir é a marca da nossa acção.
Segundo a perspectiva leninista do trabalho revolucionário dos comunistas, a intervenção deve ser levada a cabo em cada espaço, em cada abertura, na luta de massas como na luta institucional, na legalidade e na clandestinidad quando necessário, e é também essa linha que nos guia com firmeza nas tarefas que temos pela frente.
Reconhecer algumas frentes de trabalho como espaços de intervenção difícil e adversa à conquista juvenil e popular, mas ainda assim assumir o compromisso revolucionário com os direitos e aspirações da juventude e dos trabalhadores portugueses e organizar a intervenção também nesses espaços é uma tarefa que, a par de todas as outras, devemos preparar e desenvolver.
A intervenção do PCP e dos eleitos comunistas na Assembleia da República enquadra-se numa frente de trabalho no seio de um instituição cuja correlação de forças actual pende para os interesses da burguesia, o que não nos demite do compromisso de classe que assumimos. Pelo contrário, o facto de trabalharmos afincadamente pelos direitos e pela libertação dos trabalhadores e da juventude, dá-nos agora a responsabilidade de dignificar o nosso trabalho institucional, por um lado, e ter a capacidade de evidenciar as incapacidades dos partidos da burguesia perante os principais problemas das populações, dos estudantes, das mulheres, dos trabalhadores, mostrando que, contra o ataque ao Parlamento, erguemos a bandeira do combate à sua composição de direita.
Próximos da população
É por isso que o Partido e a JCP desenvolvem um trabalho de proximidade com os reais problemas e anseios da juventude, no quadro da sua acção parlamentar. É pela capacidade de denúncia, mas principalmente pela de proposta e construção, que a intervenção do Grupo Parlamentar expõe as principais contradições do sistema capitalista na sua expressão em Portugal.
Ao utilizar a participação parlamentar como um instrumento ao serviço do crescimento e da melhoria da intervenção do partido e da JCP, garantimos que os jovens portugueses dispõem de mais um aliado nas suas lutas também ali, no plano institucional.
Ao ligar o trabalho parlamentar às realidades concretas, ao ser capaz de percorrer o terreno e intervir sobre os mais variados problemas, o Partido e a JCP criam mais um espaço de dinamização da luta de massas, mais um meio para a luta da juventude.
A apresentação de requerimentos, por exemplo, fiscalizando a acção do Governo em casos muito concretos, desde um conselho executivo prepotente a atrasos no pagamento de bolsas – como em Leiria e Coimbra – e ilegalidades em empresas e atropelos aos direitos dos jovens trabalhadores é uma das formas de intervenção que está directamente ligada ao trabalho das organizaçoes regionais e dos colectivos de base da JCP, bem como à presença física dos eleitos do PCP perto dos problemas e ao desenvolvimento da luta em cada área.
A apresentação de projectos de lei que vão ao encontro dos principais anseios da juventude, desde a alteração à Lei de Bases da Educação até à despenalização da IVG sem recurso a referendo, passando pela alteração à Lei do Incentivo ao Arrendamento por Jovens e pelo projecto de lei que estabelece o subsídio de inserção na vida activa para jovens é a prova de que uma ligação real entre a acção institucional e a acção de massas e de organização é capaz de gerar um exemplo diferente de exercício do poder democrático.
A intervenção comunista e revolucionária é diferente porque não se ajusta a uma gestão do sistema, porque não se conforma com o aprofundamento do fosso entre explorados e exploradores, nem tampouco, se conformaria com a sua simples manutenção. Seguiremos firmes após este congresso, ainda mais fortes, através da nossa intervenção, a denunciar que existe uma verdadeira alternativa ao que parece incontornável e a dignificar a concepção comunista da política e a forma de estar frontal e empenhada. Faremos frente à ofensiva no parlamento, como fazemos nas ruas.
