Algarve: A fama e o proveito
Aproximam-se as férias. Os portugueses, muitos deles, nas suas várias opções, escolhem o Algarve como destino turístico na perspectiva de usufruírem de um bom clima e de boas praias. Mas esta região é mais do que isso. Há um Algarve das desigualdades que os turistas, na generalidade, não conhecem mas que deviam conhecer. O artigo que se segue não as refere, exaustivamente, mas, apenas, por agora, uma delas. Vejamos, então:
O Algarve surge nas estatísticas, quer em termos absolutos, quer em termos relativos, como uma das regiões «mais ricas» em Portugal, circunstância que é referida com muita frequência pela comunicação social. Há, no entanto, no reverso desta prodigalidade comunicacional uma outra situação, que é silenciada: a que decorre da má distribuição da riqueza produzida, uma espécie daninha de onde ramificam os baixos salários, as baixas prestações sociais, as reduzidas funções sociais do Estado e, no culminar de tudo isso, o baixo nível de vida.
Confrontando os dois aspectos atrás referidos diremos que entre a fama e o proveito vai uma enorme diferença que passamos a expor:
De acordo com as Contas Regionais, por NUT III, correspondente a 30 sub-regiões o Algarve aparece, sistematicamente, reportado a 2003, em 4.º lugar no que concerne:
• ao PIB per-capita com um valor estimado em 13.300 euros;
• ao PIB, em termos absolutos, com cerca de 5.335 milhões de euros;
• à produtividade (Valor Acrescentado Bruto/emprego) com 24.300 euros;
• ao Valor Acrescentado Bruto, com cerca de 4.599 milhões de euros.
Acresce a todos estes indicadores um outro, aquele que, em 2003, baseado no PIB corrigido em paridades de poder de compra (taxa que faz equivaler o poder de compra dos diferentes países) confere ao Algarve a percentagem de 78,7por cento relativamente à média da EU-25, quando a média nacional é de 72,9 por cento.
No Algarve, de acordo com os dados disponíveis no Anuário Estatístico, há cerca de 195 200 empregados, cabendo ao sector privado da economia formal (desconhecemos os dados relativos à economia paralela) cerca de 110 mil trabalhadores por conta de outrem.
Para todo este universo qual o valor das remunerações? Os dados oficiais quantifica-os, em termos médios, reportado a 2003, em cerca de 16200 euros por ano o que teoricamente, significaria qualquer coisa como 1157 euros, por trabalhador e por mês. Será assim ?
É provável que sim se considerarmos o facto de muitos patrões e empresários transformarem os rendimentos de capital em rendimentos de trabalho. Para «separar as águas» há que desagregar ao máximo os dados indo ao pronto de referir os sectores económicos, as empresas, as profissões e, obviamente, aquilo que é a remuneração de um trabalhador por conta de outrem e de um trabalhador por conta própria.
Equilibrar os salários
Para tanto socorremo-nos dos Quadros de Pessoal, com os quais é possível fazer uma leitura mais próxima da realidade, embora tenha o inconveniente de não constituir uma estatística muito actualizada. Mas é o que temos e é com isso que dizemos o seguinte: no período quase coincidente com o atrás referido (2003) em Outubro de 2002 os trabalhadores que exerciam a sua actividade no sector privado da economia recebiam:
• 589 euros mensais em termos de remuneração média;
• 710 euros mensais em termos de ganho, valor que integra os subsídios e o trabalho extraordinário.
Tais valores colocam o Algarve não no 4º. lugar em termos salariais mas sim, no plano dos 18 distritos do continente, em:
• 7.º lugar (abaixo dos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Coimbra, Aveiro e Leiria) no que concerne à remuneração;
• 6.º lugar (abaixo dos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto,. Coimbra e Aveiro) no que concerne ao ganho médio mensal.
Para os trabalhadores do distrito de Faro poderem equiparar os seus salários ao valor médio do País (continente) seria necessário que, de imediato, tivessem um aumento na ordem dos 14 por cento. Mas como a riqueza produzida no Algarve é superior à média nacional em cerca de 6,4 e de 8 por cento se tomarmos como referência, respectivamente, o Produto Interno Bruto per-capita e a Produtividade (Valor Acrescentado Bruto/Emprego), então aquele valor teria de ser maior tendo em conta uma mais justa repartição da riqueza criada na região.
Acresce a todas estas fundamentadas razões uma outra: o Algarve é a região do Pais, comparativamente ao Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira, onde é maior a assimetria entre a riqueza criada e a parte destinada ao factor trabalho.
O Algarve surge nas estatísticas, quer em termos absolutos, quer em termos relativos, como uma das regiões «mais ricas» em Portugal, circunstância que é referida com muita frequência pela comunicação social. Há, no entanto, no reverso desta prodigalidade comunicacional uma outra situação, que é silenciada: a que decorre da má distribuição da riqueza produzida, uma espécie daninha de onde ramificam os baixos salários, as baixas prestações sociais, as reduzidas funções sociais do Estado e, no culminar de tudo isso, o baixo nível de vida.
Confrontando os dois aspectos atrás referidos diremos que entre a fama e o proveito vai uma enorme diferença que passamos a expor:
De acordo com as Contas Regionais, por NUT III, correspondente a 30 sub-regiões o Algarve aparece, sistematicamente, reportado a 2003, em 4.º lugar no que concerne:
• ao PIB per-capita com um valor estimado em 13.300 euros;
• ao PIB, em termos absolutos, com cerca de 5.335 milhões de euros;
• à produtividade (Valor Acrescentado Bruto/emprego) com 24.300 euros;
• ao Valor Acrescentado Bruto, com cerca de 4.599 milhões de euros.
Acresce a todos estes indicadores um outro, aquele que, em 2003, baseado no PIB corrigido em paridades de poder de compra (taxa que faz equivaler o poder de compra dos diferentes países) confere ao Algarve a percentagem de 78,7por cento relativamente à média da EU-25, quando a média nacional é de 72,9 por cento.
No Algarve, de acordo com os dados disponíveis no Anuário Estatístico, há cerca de 195 200 empregados, cabendo ao sector privado da economia formal (desconhecemos os dados relativos à economia paralela) cerca de 110 mil trabalhadores por conta de outrem.
Para todo este universo qual o valor das remunerações? Os dados oficiais quantifica-os, em termos médios, reportado a 2003, em cerca de 16200 euros por ano o que teoricamente, significaria qualquer coisa como 1157 euros, por trabalhador e por mês. Será assim ?
É provável que sim se considerarmos o facto de muitos patrões e empresários transformarem os rendimentos de capital em rendimentos de trabalho. Para «separar as águas» há que desagregar ao máximo os dados indo ao pronto de referir os sectores económicos, as empresas, as profissões e, obviamente, aquilo que é a remuneração de um trabalhador por conta de outrem e de um trabalhador por conta própria.
Equilibrar os salários
Para tanto socorremo-nos dos Quadros de Pessoal, com os quais é possível fazer uma leitura mais próxima da realidade, embora tenha o inconveniente de não constituir uma estatística muito actualizada. Mas é o que temos e é com isso que dizemos o seguinte: no período quase coincidente com o atrás referido (2003) em Outubro de 2002 os trabalhadores que exerciam a sua actividade no sector privado da economia recebiam:
• 589 euros mensais em termos de remuneração média;
• 710 euros mensais em termos de ganho, valor que integra os subsídios e o trabalho extraordinário.
Tais valores colocam o Algarve não no 4º. lugar em termos salariais mas sim, no plano dos 18 distritos do continente, em:
• 7.º lugar (abaixo dos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Coimbra, Aveiro e Leiria) no que concerne à remuneração;
• 6.º lugar (abaixo dos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto,. Coimbra e Aveiro) no que concerne ao ganho médio mensal.
Para os trabalhadores do distrito de Faro poderem equiparar os seus salários ao valor médio do País (continente) seria necessário que, de imediato, tivessem um aumento na ordem dos 14 por cento. Mas como a riqueza produzida no Algarve é superior à média nacional em cerca de 6,4 e de 8 por cento se tomarmos como referência, respectivamente, o Produto Interno Bruto per-capita e a Produtividade (Valor Acrescentado Bruto/Emprego), então aquele valor teria de ser maior tendo em conta uma mais justa repartição da riqueza criada na região.
Acresce a todas estas fundamentadas razões uma outra: o Algarve é a região do Pais, comparativamente ao Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira, onde é maior a assimetria entre a riqueza criada e a parte destinada ao factor trabalho.
