«O que o Governo afinal nos traz é a mesma solução de sempre: liberalizar, liberalizar e liberalizar. Transformar até um bem essencial como a saúde num sector em que quem manda, cada vez mais sem qualquer limitação, é o lucro e o mercado».
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Um sistema de custas judiciais oneroso e um regime de apoio judiciário desajustado têm sido uma barreira no acesso ao direito e aos tribunais, sobretudo para os cidadãos de mais fracos recursos.
Em Portugal continuam a ser insuficientes as políticas de
redução de resíduos sólidos urbanos, como insuficiente é o esforço da sua reciclagem e revalorização.
Várias são as dúvidas que continuam por esclarecer quanto ao despacho do secretário de Estado Valter Lemos, de 4 de Abril, determinando o regresso imediato às escolas de origem dos professores dispensados do exercício de docência por graves razões de doença e que, nessa medida, estão autorizados ao exercício de outras...
