Trabalho infantil aumenta em Portugal
Cerca de quatro por cento dos menores em idade escolar, isto é, mais de 46 mil crianças, trabalhavam em 2001 em Portugal, de acordo com um estudo governamental.
Sensibilizar e promover uma ampla discussão na opinião pública
Dos 46 717 menores trabalhadores, 40 001 eram familiares não remunerados e 6716 trabalhadores por conta de outrem, de acordo com o estudo realizado em Outubro de 2001 e compilado ao longo de 2002. Entre 1998 e 2001, o trabalho infantil no Continente cresceu 0,2 por cento, embora os trabalhadores por conta de outrem tenham diminuído.
Em 1998, um inquérito idêntico permitia concluir que estavam no mercado de trabalho 43 077 menores, sendo que 34 064 eram familiares não remunerados e 9013 trabalhadores por conta de outrem. O estudo apurou ainda que 98,6 por cento dos menores inquiridos frequentavam a escola, mais 0,5 por cento do que em 1998.
A taxa de menores que já não frequentavam a escola, incluindo aqueles que não tinham completado a escolaridade obrigatória, diminuiu de 1,9 por cento em 1998 para 1,4 por cento em 2001.
Em 2001, cerca de 86 por cento dos menores com actividade económica frequentavam ao mesmo tempo a escola, enquanto que, em 1998, a percentagem era de apenas 78,1 por cento.
A região Norte, com 57,7 por cento dos casos apurados, seguida pela região centro, com 26 por cento, absorviam conjuntamente, em 2001, 83,7 por cento dos menores a trabalhar, um valor inferior ao apurado em 1998, de 88,2 por cento.
Os rapazes continuam a concentrar a maioria das situações de trabalho infantil, tendo sido apurados no inquérito 67,2 por cento dos casos em 2001 e 66 por cento em 1998.
O estudo salienta também que, em 2001, 54,5 por cento dos menores trabalhava por vontade própria e 6,5 por cento para aprender uma profissão, dados muito diferentes dos apurados em 1998, quando a vontade do menor em aprender uma profissão reunia 33 por cento das justificações para o menor trabalhar.
As dificuldades económicas do agregado familiar como justificação para o trabalho do menor passou de 28,3 por cento dos casos em 1998 para 16,3 por cento em 2001.
Os dados permitem ainda concluir que 57,7 por cento dos menores em 2001 trabalhavam entre uma e três horas por dia (43,3 por cento em 1998) e que 16,2 por cento laborava sete e mais horas (21,9 por cento em 1998). A trabalharem menos de uma hora estavam apenas 10,6 por cento dos jovens em 2001 e 12,1 por cento em 1998.
Plano de combate
Portugal tem em curso um Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), coordenado por Joaquina Pestana, que tem por missão sensibilizar e promover uma ampla discussão na opinião pública sobre os modos como na sociedade portuguesa são encaradas as crianças e jovens e como é respeitada e cumprida a Convenção dos Direitos da Criança.
O PEETI visa ainda promover a discussão sobre a realidade do abandono escolar e do incumprimento da escolaridade obrigatória, sobre os diversos pontos de vista de como é encarada a problemática do trabalho infantil e sobre a criação de respostas escolares e formativas atraentes que efectivamente agarrem os jovens e os preparem para uma inserção social plena de cidadania, explicou a mesma responsável.
O sonho da emigração
Também a emigração aumentou em Portugal, em 2002. O número de novos emigrantes ascendeu a 27 mil, o que representa uma subida de 32,9 por cento face ao ano anterior, indica o Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o INE, uma fatia de 53 por cento integra a categoria da emigração de carácter permanente, referente a uma ausência do país superior a um ano. Inversamente, 25 por cento saíram por um período igual ou inferior a um ano.
Suíça (30,3 por cento) e França (21,8 por cento) continuam a ser os destinos de emigração preferidos. A Espanha (10,7 por cento) subiu para terceiro lugar. O Reino Unido recebeu 6,8 por cento dos emigrantes portugueses, o Brasil 4 por cento e o Canadá 3,8 por cento. Alemanha e Luxemburgo perderam importância enquanto países de acolhimento de portugueses.
A maioria dos emigrantes que saíram do país em 2002 provém das regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo. Trata-se de um extracto populacional jovem, observando-se «uma importância crescente da população que se situa no grupo dos zero aos 29 anos». Quanto ao estado civil, são sobretudo casados ou unidos de facto.
Cerca de 80 por cento dos emigrantes que partiram em 2002 tinham concluído o ensino básico.
Relativamente à estrutura familiar, 58 por cento dos emigrantes pertencem a lares com quatro ou mais elementos, contra 27 por cento oriundos de famílias com três elementos.
Em 1998, um inquérito idêntico permitia concluir que estavam no mercado de trabalho 43 077 menores, sendo que 34 064 eram familiares não remunerados e 9013 trabalhadores por conta de outrem. O estudo apurou ainda que 98,6 por cento dos menores inquiridos frequentavam a escola, mais 0,5 por cento do que em 1998.
A taxa de menores que já não frequentavam a escola, incluindo aqueles que não tinham completado a escolaridade obrigatória, diminuiu de 1,9 por cento em 1998 para 1,4 por cento em 2001.
Em 2001, cerca de 86 por cento dos menores com actividade económica frequentavam ao mesmo tempo a escola, enquanto que, em 1998, a percentagem era de apenas 78,1 por cento.
A região Norte, com 57,7 por cento dos casos apurados, seguida pela região centro, com 26 por cento, absorviam conjuntamente, em 2001, 83,7 por cento dos menores a trabalhar, um valor inferior ao apurado em 1998, de 88,2 por cento.
Os rapazes continuam a concentrar a maioria das situações de trabalho infantil, tendo sido apurados no inquérito 67,2 por cento dos casos em 2001 e 66 por cento em 1998.
O estudo salienta também que, em 2001, 54,5 por cento dos menores trabalhava por vontade própria e 6,5 por cento para aprender uma profissão, dados muito diferentes dos apurados em 1998, quando a vontade do menor em aprender uma profissão reunia 33 por cento das justificações para o menor trabalhar.
As dificuldades económicas do agregado familiar como justificação para o trabalho do menor passou de 28,3 por cento dos casos em 1998 para 16,3 por cento em 2001.
Os dados permitem ainda concluir que 57,7 por cento dos menores em 2001 trabalhavam entre uma e três horas por dia (43,3 por cento em 1998) e que 16,2 por cento laborava sete e mais horas (21,9 por cento em 1998). A trabalharem menos de uma hora estavam apenas 10,6 por cento dos jovens em 2001 e 12,1 por cento em 1998.
Plano de combate
Portugal tem em curso um Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), coordenado por Joaquina Pestana, que tem por missão sensibilizar e promover uma ampla discussão na opinião pública sobre os modos como na sociedade portuguesa são encaradas as crianças e jovens e como é respeitada e cumprida a Convenção dos Direitos da Criança.
O PEETI visa ainda promover a discussão sobre a realidade do abandono escolar e do incumprimento da escolaridade obrigatória, sobre os diversos pontos de vista de como é encarada a problemática do trabalho infantil e sobre a criação de respostas escolares e formativas atraentes que efectivamente agarrem os jovens e os preparem para uma inserção social plena de cidadania, explicou a mesma responsável.
O sonho da emigração
Também a emigração aumentou em Portugal, em 2002. O número de novos emigrantes ascendeu a 27 mil, o que representa uma subida de 32,9 por cento face ao ano anterior, indica o Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o INE, uma fatia de 53 por cento integra a categoria da emigração de carácter permanente, referente a uma ausência do país superior a um ano. Inversamente, 25 por cento saíram por um período igual ou inferior a um ano.
Suíça (30,3 por cento) e França (21,8 por cento) continuam a ser os destinos de emigração preferidos. A Espanha (10,7 por cento) subiu para terceiro lugar. O Reino Unido recebeu 6,8 por cento dos emigrantes portugueses, o Brasil 4 por cento e o Canadá 3,8 por cento. Alemanha e Luxemburgo perderam importância enquanto países de acolhimento de portugueses.
A maioria dos emigrantes que saíram do país em 2002 provém das regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo. Trata-se de um extracto populacional jovem, observando-se «uma importância crescente da população que se situa no grupo dos zero aos 29 anos». Quanto ao estado civil, são sobretudo casados ou unidos de facto.
Cerca de 80 por cento dos emigrantes que partiram em 2002 tinham concluído o ensino básico.
Relativamente à estrutura familiar, 58 por cento dos emigrantes pertencem a lares com quatro ou mais elementos, contra 27 por cento oriundos de famílias com três elementos.
