Por uma cultura de responsabilidade
O PCP quer ver melhorada a qualidade, a eficácia e a transparência do investimento público. Trata-se de garantir que as obras públicas cumpram de facto o seu insubstituível papel de instrumento ao serviço do bem-estar do povo e do desenvolvimento do País.
Derrapagens financeiros e atrasos são frequentes nas obras públicas
Com esse objectivo, que passa por apurar opiniões e propostas, o Grupo comunista prevê realizar um conjunto de reuniões com entidades que têm uma palavra a dizer em matéria de obras públicas, entre as quais, nomeadamente, o Tribunal de Contas, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e o Gabinete de Gestão de Obras de Arte.
Estas diligências foram recentemente anunciadas no Parlamento pelo deputado comunista José Soeiro, em declaração política no decurso da qual expressou a preocupação da sua bancada pela dimensão e gravidade de fenómenos negativos que estão frequentemente associados à execução de obras públicas.
Derrapagens financeiras, incumprimento de prazos, irregularidades várias, processos pouco transparentes, favorecimentos, acidentes com prejuízos materiais e até perda de vidas humanas são alguns dos aspectos e circunstâncias que, por más razões, fazem a informação que vem a público sobre determinadas obras públicas.
Um caso concreto, emblemático dessa realidade, dos três que José Soeiro referiu, é o da velha ponte que liga Constância Sul à Praia do Ribatejo. «Constitui um bom exemplo quanto à forma como continuam a ser geridas as pontes e outras obras de arte em Portugal», frisou, denunciando o facto de continuar a aguardar há oito anos por uma intervenção urgente e de fundo que resolva o seu mau estado e conservação.
O segundo exemplo referenciado pelo parlamentar do PCP reporta-se às obras do Bloco de Rega 12 do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. A particularidade, aqui, para além de um inadmissível atraso e de uma gigantesca derrapagem financeira, reside nas deficiências detectadas que levaram, inclusivamente, a que o LNEC afirme em relatório que «não deve ser excluída a hipótese de os troços mais defeituosos do canal serem construídos de novo».
Trazido à colação por José Soeiro – e este é o terceiro caso concreto – foi também o das linhas da Baixa do Metropolitano de Lisboa (Baixa/Chiado – Cais do Sodré e Terreiro do Paço – Santa Apolónia). Envolvida em cerrada névoa está sobretudo a «saga do já famoso "betão poroso" que substituiu o betão B-15 do projecto inicial», questão esta que depois de ter sido denunciada motivou por parte do Governo a adopção de orientações e procedimentos que não chegaram a ser cumpridos pelo Metropolitano, sem que até ao momento tenham sido apuradas quaisquer responsabilidades.
Estas diligências foram recentemente anunciadas no Parlamento pelo deputado comunista José Soeiro, em declaração política no decurso da qual expressou a preocupação da sua bancada pela dimensão e gravidade de fenómenos negativos que estão frequentemente associados à execução de obras públicas.
Derrapagens financeiras, incumprimento de prazos, irregularidades várias, processos pouco transparentes, favorecimentos, acidentes com prejuízos materiais e até perda de vidas humanas são alguns dos aspectos e circunstâncias que, por más razões, fazem a informação que vem a público sobre determinadas obras públicas.
Um caso concreto, emblemático dessa realidade, dos três que José Soeiro referiu, é o da velha ponte que liga Constância Sul à Praia do Ribatejo. «Constitui um bom exemplo quanto à forma como continuam a ser geridas as pontes e outras obras de arte em Portugal», frisou, denunciando o facto de continuar a aguardar há oito anos por uma intervenção urgente e de fundo que resolva o seu mau estado e conservação.
O segundo exemplo referenciado pelo parlamentar do PCP reporta-se às obras do Bloco de Rega 12 do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. A particularidade, aqui, para além de um inadmissível atraso e de uma gigantesca derrapagem financeira, reside nas deficiências detectadas que levaram, inclusivamente, a que o LNEC afirme em relatório que «não deve ser excluída a hipótese de os troços mais defeituosos do canal serem construídos de novo».
Trazido à colação por José Soeiro – e este é o terceiro caso concreto – foi também o das linhas da Baixa do Metropolitano de Lisboa (Baixa/Chiado – Cais do Sodré e Terreiro do Paço – Santa Apolónia). Envolvida em cerrada névoa está sobretudo a «saga do já famoso "betão poroso" que substituiu o betão B-15 do projecto inicial», questão esta que depois de ter sido denunciada motivou por parte do Governo a adopção de orientações e procedimentos que não chegaram a ser cumpridos pelo Metropolitano, sem que até ao momento tenham sido apuradas quaisquer responsabilidades.
