Uma intervenção coerente
O meu regresso ao Alentejo, ainda que por um curto espaço de tempo, permitiu-me um contacto com uma realidade concreta que não me podia deixar indiferente e muito menos sem que tal me levasse a reflectir sobre o trabalho que estamos a desenvolver no Parlamento Europeu. Mais do que em qualquer outro período do ano, esta região tem na Primavera um colorido alegre e brilhante, com uma diversidade de plantas e flores de tonalidades diferentes que o sol e a extensa planície, combinadas com pequenos montes e vales plenos de azinheiras, sobreiros e rochas, adornam numa paisagem prenhe de outra vida: a das pessoas.
Apesar de toda a beleza natural que torna o Alentejo numa das zonas mais bonitas do nosso País, existe uma outra realidade de grande dramatismo, sobretudo no campo agrícola e que é comum a muitas outras regiões, sobretudo no interior nacional: a improdutividade dos campos, o abandono rural, a desertificação humana, a diminuição do número de explorações agrícolas, a dependência alimentar, o baixo preço dos produtos agrícolas no mercado face aos custos de produção, a «verticalização produtiva», a diminuição da biodiversidade, as alterações climáticas… A tudo isto somam-se ainda os efeitos das políticas praticadas pelos sucessivos Governos e que no campo agrícola têm dois marcos fundamentais: a adesão de Portugal à então CEE e a Lei Barreto – ambas com governos do PS - que conduziram ao fim da Reforma Agrária (uma das mais elevadas expressões da Revolução de Abril) e com isso à devolução da terra aos latifundiários que hoje, como antes, as mantêm improdutivas. Beneficiando das várias reformas da Política Agrícola Comum (PAC) que permitiram aos grandes proprietários beneficiar da parte de leão dos subsídios agrícolas, em grande parte desvinculados da produção, aprofunda-se a dependência alimentar nacional face ao exterior e atira-se às malvas a soberania alimentar nacional (como se fosse uma «velharia ideológica»).
Quando o Verão se aproxima a passos largos, ganham especial actualidade os problemas provocados pela seca que afectou Portugal nos últimos dois anos e que neste ano não está ainda afastada de vastas áreas do território nacional, colocando em causa o abastecimento de água das populações, a produção agrícola e o rendimento dos agricultores. Igualmente preocupantes são os incêndios que nos últimos anos destruíram muitos milhares de hectares de floresta e que juntamente com a seca, colocaram a nu profundas debilidades e problemas, quer ao nível da política florestal quer ao nível mais geral da sua vertente social e agrícola.
Foi neste sentido, procurando dar corpo e expressão a estas preocupações, que os deputados do PCP no Parlamento Europeu têm intervindo quer ao nível de perguntas efectuadas quer ao nível da apresentação de propostas em Comissão especializada e para sessão plenária.
Dessa intervenção destaco três aspectos principais: em primeiro lugar, que o Fundo de Solidariedade abranja também a seca e os incêndios, devendo continuar a possibilitar a intervenção nos casos de catástrofes em que os prejuízos não atinjam o nível mínimo requerido mas em que sejam manifestas repercussões graves e duradouras nas condições de vida da população de uma região específica. Em segundo lugar, a necessidade de defender a existência de uma ampla rede de pequenas e médias explorações agrícolas e uma política agrícola que promova métodos de produção mais sustentáveis, nomeadamente no uso da água e dos solos, como condição fundamental para combater os efeitos da seca e dos incêndios florestais. Em terceiro lugar, a criação de um seguro público financiado por fundos comunitários, para fazer face, nomeadamente, ao surgimento de catástrofes naturais como os incêndios e a seca mas igualmente que no próximo quadro financeiro 2007-2013 seja criado um programa comunitário de protecção da floresta contra incêndios, visando o fomento de acções de sensibilização, prevenção, e gestão de riscos de incêndios florestais com um financiamento adequado e em complementaridade com a política agrícola e estrutural.
Este trabalho só é possível através de uma ligação e de um conhecimento da realidade concreta do país mas também pela intervenção dos comunistas nos movimentos de massas e a articulação necessária com o trabalho institucional que caracteriza a intervenção do PCP.
Apesar de toda a beleza natural que torna o Alentejo numa das zonas mais bonitas do nosso País, existe uma outra realidade de grande dramatismo, sobretudo no campo agrícola e que é comum a muitas outras regiões, sobretudo no interior nacional: a improdutividade dos campos, o abandono rural, a desertificação humana, a diminuição do número de explorações agrícolas, a dependência alimentar, o baixo preço dos produtos agrícolas no mercado face aos custos de produção, a «verticalização produtiva», a diminuição da biodiversidade, as alterações climáticas… A tudo isto somam-se ainda os efeitos das políticas praticadas pelos sucessivos Governos e que no campo agrícola têm dois marcos fundamentais: a adesão de Portugal à então CEE e a Lei Barreto – ambas com governos do PS - que conduziram ao fim da Reforma Agrária (uma das mais elevadas expressões da Revolução de Abril) e com isso à devolução da terra aos latifundiários que hoje, como antes, as mantêm improdutivas. Beneficiando das várias reformas da Política Agrícola Comum (PAC) que permitiram aos grandes proprietários beneficiar da parte de leão dos subsídios agrícolas, em grande parte desvinculados da produção, aprofunda-se a dependência alimentar nacional face ao exterior e atira-se às malvas a soberania alimentar nacional (como se fosse uma «velharia ideológica»).
Quando o Verão se aproxima a passos largos, ganham especial actualidade os problemas provocados pela seca que afectou Portugal nos últimos dois anos e que neste ano não está ainda afastada de vastas áreas do território nacional, colocando em causa o abastecimento de água das populações, a produção agrícola e o rendimento dos agricultores. Igualmente preocupantes são os incêndios que nos últimos anos destruíram muitos milhares de hectares de floresta e que juntamente com a seca, colocaram a nu profundas debilidades e problemas, quer ao nível da política florestal quer ao nível mais geral da sua vertente social e agrícola.
Foi neste sentido, procurando dar corpo e expressão a estas preocupações, que os deputados do PCP no Parlamento Europeu têm intervindo quer ao nível de perguntas efectuadas quer ao nível da apresentação de propostas em Comissão especializada e para sessão plenária.
Dessa intervenção destaco três aspectos principais: em primeiro lugar, que o Fundo de Solidariedade abranja também a seca e os incêndios, devendo continuar a possibilitar a intervenção nos casos de catástrofes em que os prejuízos não atinjam o nível mínimo requerido mas em que sejam manifestas repercussões graves e duradouras nas condições de vida da população de uma região específica. Em segundo lugar, a necessidade de defender a existência de uma ampla rede de pequenas e médias explorações agrícolas e uma política agrícola que promova métodos de produção mais sustentáveis, nomeadamente no uso da água e dos solos, como condição fundamental para combater os efeitos da seca e dos incêndios florestais. Em terceiro lugar, a criação de um seguro público financiado por fundos comunitários, para fazer face, nomeadamente, ao surgimento de catástrofes naturais como os incêndios e a seca mas igualmente que no próximo quadro financeiro 2007-2013 seja criado um programa comunitário de protecção da floresta contra incêndios, visando o fomento de acções de sensibilização, prevenção, e gestão de riscos de incêndios florestais com um financiamento adequado e em complementaridade com a política agrícola e estrutural.
Este trabalho só é possível através de uma ligação e de um conhecimento da realidade concreta do país mas também pela intervenção dos comunistas nos movimentos de massas e a articulação necessária com o trabalho institucional que caracteriza a intervenção do PCP.
