A sustentabilidade da Segurança Social esteve em debate no Parlamento. A iniciativa foi do PCP que apresentou contributos inovadores para a resolução dos problemas existentes. PS, PSD e CDS/P, sem alternativas ou sugestões, porventura apostados em perpetuar as actuais fragilidades do sistema, votaram contra.
Os manuais escolares do ensino básico e secundário devem ser certificados e gratuitos para todos os alunos que frequentam a actual escolaridade obrigatória nos estabelecimentos de ensino público. A ideia não é nova e por ela há muito se bate o PCP que, há dias, voltou a apresentar um projecto de lei visando dar corpo àquele objectivo.
O PCP contesta as alterações à Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. Abrem as portas ao clientelismo, comprometendo a capacidade e competência, adverte a bancada comunista, que, por isso, requereu a apreciação parlamentar do diploma.
Uma oportunidade desperdiçada para apoiar a transformação da escola pública, a qualificação dos portugueses e a estabilidade do processo ensino-aprendizagem, eis, em síntese, como vê o Grupo...
No Instituto de Segurança Social são cerca de três mil os trabalhadores contratados em regime de Contrato Individual de Trabalho, a maioria desde 2001, afectados pela falta de um regulamento...
