Dias da mulher
Ontem comemorou-se o Dia Internacional da Mulher. Data histórica, recheada de símbolos e significados. Também no Parlamento Europeu (PE) não passou despercebida, sendo o 8 de Março assinalado com diversas iniciativas de relevo, procurando, umas mais do que outras, encontrar espaços de debate dos problemas que afectam sobretudo as mulheres mas que, pela sua natureza e importância, abrangem toda a sociedade.
Saúde reprodutiva
O Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que integra os deputados do PCP, promoveu ontem, de manhã, uma Audição com o tema «Saúde reprodutiva e educação sexual», com o objectivo de aprofundar as diferentes realidades que vivem as mulheres na Europa.
A Audição contou com a participação de deputadas do GUE/NGL, incluindo Ilda Figueiredo, de uma representante da Federação Internacional de Planeamento Familiar, de Regina Marques do MDM, em representação da Federação Democrática Internacional de Mulheres, e de representantes do Conselho da Europa, do Lobby Europeu das Mulheres e dos Católicos para uma Livre Escolha. Contou ainda com convidados de diferentes países e organizações, tendo o PCP desafiado Graça Mexia, do Grupo de Trabalho do PCP para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e Conselheira Nacional do MDM, a abordar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres portuguesas.
Graça Mexia sinalizou algumas das questões essenciais, na sua intervenção, referindo a manutenção do aborto clandestino e o atraso legislativo de Portugal relativamente à generalidade dos países da UE, a recente autorização para utilização em meio hospitalar da pílula abortiva RU486, a retirada de comparticipação nas pílulas anti-concepcionais, a discussão relativamente às técnicas de reprodução medicamente assistida, o planeamento familiar, as dificuldades em aplicar o direito à preparação para o parto regulamentado na lei e a inexistência, de forma oficial, organizada e coerente, de uma eficiente educação sexual nas escolas.
Prostituição
Ontem decorreu também no PE outra Audição, esta realizada pela Comissão para os Direitos das Mulheres e a Igualdade dos Géneros, sobre a «Prostituição forçada no quadro de eventos desportivos mundiais». Apesar de o título considerar o grave problema da prostituição apenas (e só) quando forçada e associada a grandes eventos desportivos, é significativa a preocupação desta Comissão com um flagelo que grassa por toda a Europa e todo o mundo.
O PE encara com inquietação a construção de um mega-bordel junto do maior estádio de Berlim, na Alemanha, com 3000 m2 de área e possibilidade de atendimento a 650 clientes simultaneamente, com o objectivo de «satisfazer as necessidades» dos utentes dos jogos do Mundial de Futebol 2006. Ao escolher este tema para a Audição, a Comissão de Mulheres do PE desmascara claramente a influência das forças políticas mais retrógradas, recusando uma abordagem mais lata do grave problema da prostituição e não apenas circunscrevendo-o aos eventos desportivos, como sugeriu a deputada Ilda Figueiredo. A Audição contou com a presença de especialistas na investigação do tráfico de mulheres, representantes de organizações desportivas e de ONGs.
Em Portugal, a questão da prostituição tem feito correr alguma tinta, desta vez graças à possibilidade equacionada pelo Governo de regulamentar a prostituição, coadjuvada por sensacionalistas entrevistas a «profissionais do métier». Podendo algumas das vozes de apoio a esta possibilidade ter a melhor das intenções, supondo ingenuamente que os impostos em dia darão a estas mulheres a dignidade que o seu percurso de vida lhes roubou, não restam dúvidas que uma boa parte destes apoiantes encontram nestas declarações vagas e avulsas de representantes do Governo a janela de oportunidades que um negócio desta envergadura comporta.
Passados 149 anos sobre a luta das operárias têxteis em Nova Iorque pela melhoria das condições de trabalho, e 96 anos sobre a proposta de Clara Zetkin de um Dia de Luta Internacional da Mulher para reivindicar os seus direitos sociais e políticos, hoje mais do que nunca as mulheres têm razões para resistir e lutar contra as políticas vigentes. As discriminações de que são alvo e as dificuldades crescentes na sua vida diária mostram bem que os seus direitos ainda estão por cumprir.
Quase 32 anos depois da Revolução de Abril, em que as mulheres portuguesas conquistaram a sua liberdade, mal seria que a marcha da história retrocedesse. Pela sua parte, o PCP mantém o firme combate às políticas de direita e exige uma ruptura democrática e de esquerda que faça cumprir os direitos das mulheres.
Saúde reprodutiva
O Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que integra os deputados do PCP, promoveu ontem, de manhã, uma Audição com o tema «Saúde reprodutiva e educação sexual», com o objectivo de aprofundar as diferentes realidades que vivem as mulheres na Europa.
A Audição contou com a participação de deputadas do GUE/NGL, incluindo Ilda Figueiredo, de uma representante da Federação Internacional de Planeamento Familiar, de Regina Marques do MDM, em representação da Federação Democrática Internacional de Mulheres, e de representantes do Conselho da Europa, do Lobby Europeu das Mulheres e dos Católicos para uma Livre Escolha. Contou ainda com convidados de diferentes países e organizações, tendo o PCP desafiado Graça Mexia, do Grupo de Trabalho do PCP para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e Conselheira Nacional do MDM, a abordar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres portuguesas.
Graça Mexia sinalizou algumas das questões essenciais, na sua intervenção, referindo a manutenção do aborto clandestino e o atraso legislativo de Portugal relativamente à generalidade dos países da UE, a recente autorização para utilização em meio hospitalar da pílula abortiva RU486, a retirada de comparticipação nas pílulas anti-concepcionais, a discussão relativamente às técnicas de reprodução medicamente assistida, o planeamento familiar, as dificuldades em aplicar o direito à preparação para o parto regulamentado na lei e a inexistência, de forma oficial, organizada e coerente, de uma eficiente educação sexual nas escolas.
Prostituição
Ontem decorreu também no PE outra Audição, esta realizada pela Comissão para os Direitos das Mulheres e a Igualdade dos Géneros, sobre a «Prostituição forçada no quadro de eventos desportivos mundiais». Apesar de o título considerar o grave problema da prostituição apenas (e só) quando forçada e associada a grandes eventos desportivos, é significativa a preocupação desta Comissão com um flagelo que grassa por toda a Europa e todo o mundo.
O PE encara com inquietação a construção de um mega-bordel junto do maior estádio de Berlim, na Alemanha, com 3000 m2 de área e possibilidade de atendimento a 650 clientes simultaneamente, com o objectivo de «satisfazer as necessidades» dos utentes dos jogos do Mundial de Futebol 2006. Ao escolher este tema para a Audição, a Comissão de Mulheres do PE desmascara claramente a influência das forças políticas mais retrógradas, recusando uma abordagem mais lata do grave problema da prostituição e não apenas circunscrevendo-o aos eventos desportivos, como sugeriu a deputada Ilda Figueiredo. A Audição contou com a presença de especialistas na investigação do tráfico de mulheres, representantes de organizações desportivas e de ONGs.
Em Portugal, a questão da prostituição tem feito correr alguma tinta, desta vez graças à possibilidade equacionada pelo Governo de regulamentar a prostituição, coadjuvada por sensacionalistas entrevistas a «profissionais do métier». Podendo algumas das vozes de apoio a esta possibilidade ter a melhor das intenções, supondo ingenuamente que os impostos em dia darão a estas mulheres a dignidade que o seu percurso de vida lhes roubou, não restam dúvidas que uma boa parte destes apoiantes encontram nestas declarações vagas e avulsas de representantes do Governo a janela de oportunidades que um negócio desta envergadura comporta.
Passados 149 anos sobre a luta das operárias têxteis em Nova Iorque pela melhoria das condições de trabalho, e 96 anos sobre a proposta de Clara Zetkin de um Dia de Luta Internacional da Mulher para reivindicar os seus direitos sociais e políticos, hoje mais do que nunca as mulheres têm razões para resistir e lutar contra as políticas vigentes. As discriminações de que são alvo e as dificuldades crescentes na sua vida diária mostram bem que os seus direitos ainda estão por cumprir.
Quase 32 anos depois da Revolução de Abril, em que as mulheres portuguesas conquistaram a sua liberdade, mal seria que a marcha da história retrocedesse. Pela sua parte, o PCP mantém o firme combate às políticas de direita e exige uma ruptura democrática e de esquerda que faça cumprir os direitos das mulheres.
