Alemanha

Salário mínimo para atenuar exploração

Pela primeira vez na história da Alemanha, o governo formado por conservadores e social-democratas está a ponderar a instauração de um salário mínimo. Até hoje, todos os políticos que passaram pelo poder recusaram-se a adoptar semelhante mecanismo, alegando que o Estado não devia imiscuir-se em matérias salariais, cuja definição era da exclusiva competência dos «parceiros» sociais, nos respectivos ramos de actividade e regiões do país.
Contudo, a tendência acentuada para a redução de salários, a imposição de valores anormalmente baixos em determinadas actividades e a manutenção de enormes disparidades entre os estados ocidentais e orientais (ex-RDA) levaram alguns sociais-democratas, pressionados pelo movimento sindical, a defender a criação de um salário mínimo.
Embora os contornos da sua aplicação não estejam ainda definidos, a medida conta já com o apoio público de destacadas figuras da coligação, designadamente Franz Müntefering, ministro do Trabalho (social-democrata), e Gerald Weiss, presidente da comissão parlamentar para o Emprego (democrata-cristão).
Na passada semana, o jornal Berliner Zeitung chegou a noticiar que o governo se propõe fixar um valor mínimo bruto de seis euros por hora. Esta proposta, a confirmar-se, fica muito aquém do montante defendido pelos sindicatos, mas representa uma melhoria significativa para muitos trabalhadores na Alemanha.
De facto, ao contrário do que se supõe, várias convenções colectivas estipulam actualmente salários inferiores a cinco euros por hora. No estado da Saxónia (ex-RDA), por exemplo, o salário base no sector da floricultura é de 4,39 euros por hora.
Por seu lado, a confederação sindical DGB defende um mínimo de 7,50 euros/hora, ou seja 950 euros mensais para um trabalho a tempo inteiro. Esta reivindicação nada tem de extraordinário já que, como explica a central, corresponde ao limiar oficial de rendimento, a partir do qual, uma pessoa pode viver e assumir os respectivos encargos.


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