Venezuela

Oposição boicotou eleições para desacreditar democracia

Pedro Campos
Em vez de aceitar o escrutínio popular, onde seria derrotada, a oposição antibolivariana preferiu boicotar as eleições e acusar o processo de fraude.

«Em 2000, quando eles participaram, a abstenção superou os 76%»

Estava anunciado em todas as sondagens que nas eleições da Venezuela as forças apostadas no reforço da revolução bolivariana iriam ter maioria esmagadora no parlamento. Na ausência de vários partidos da oposição, conquistaram a totalidade dos lugares em discussão. Esta circunstância, aliada a uma abstenção que se aproximou dos 75%, está a ser aproveitada para que a reacção, apoiada pelo imperialismo, acuse o parlamento de ilegítimo, pretendendo apresentar como sua a totalidade do absentismo
eleitoral, esquecendo que em 2000, quando eles participaram, a abstenção superou os 76%. De passagem, gritam fraude.
As eleições foram seguidas por mais de 400 observadores internacionais, entre eles representantes da Organização do Estados Americanos OEA), da União Europeia (EU) e da Junta Directiva do Conselho de Peritos Eleitorais da América Latina (JDCPEAL). Todos estes organismos apresentaram as suas conclusões, algumas das quais resumimos em separado, com a liberdade de as ter estruturado, para mais fácil seguimento, em perguntas e respostas, indicando entre parênteses quem responde.

Opção pela violência

A oposição antibolivariana sabia que ia receber uma nova derrota esmagadora. O seu caudal de votos não ia chegar aos dois dígitos. Em lugar de aceitar uma representação parlamentar mais reduzida da que detinha, preferiu – a reboque dos seus sectores mais reaccionários e minoritários, mas também com mais presença nos meios de comunicação – não ter nenhuma.
Porquê? Duas razões estão claras. Para poder acusar a administração de Chávez de ilegítima. Porque decidiu abandonar a luta política dentro da Constituição e enveredar pelo caminho da violência.
Os atentados terroristas dos dias mais recentes, incluindo a sabotagem à bomba contra a indústria do petróleo, parecem ser uma amostra do que está no futuro próximo da Venezuela. Para já, foram detectadas várias chamadas telefónicas de cariz conspirativo entre militares que participaram no golpe de Estado e outros alegadamente no activo. Em Miami, foram presos por tráfico de armas dois empresários da construção. Ambos estão ligados à oposição e, segundo El Nuevo Herald (Miami), as armas seriam entregues «a pessoas que se queriam defender dos comunistas, guerrilheiros e
sequestradores e proteger as suas propriedades na Venezuela». A desculpa de sempre…

Perguntas & Respostas eleitorais

As eleições foram transparentes, limpas e confiáveis?

- Toda a Missão de observadores disse que não temos nem um lugar que nos permita afirmar que não houve transparência. Para nós houve transparência no processo eleitoral. (UE).
- Concluímos que o CNE cumpriu com a Constituição e as Leis da República Bolivariana de Venezuela, que o CNE deu todas as garantias de respeito ao direito cidadão e à transparência do mesmo... (JDCPEAL).

A contagem dos votos manuais esteve em sintonia com resultados arrolados pelas máquinas de votação?

- A contagem manual dos talões de votação revelou uma alta fidelidade das máquinas de votação. (...) A conclusão à qual chegaram os observadores é que as máquinas de votação são de fiar. (UE).

O CNE esforçou-se ou não no sentido de dar garantias de transparência?

O CNE, numa tentativa muito positiva de recuperar a confiança no processo eleitoral, deu passos significativos para abrir o sistema computorizado de votos ao escrutínio externo, e de modificar vários aspectos criticados pela oposição (...) Num contexto de desconfiança e polarização, esta missão reconhece os esforços realizados pelo CNE para
aumentar a confiança dos partidos no processo. Entre os ditos esforços está a avaliação de vários elementos do processo automatizado de votação com os programas das máquinas de votação electrónicas, as máquinas de identificação biométricas (impressões digitais) e os sistemas de totalização de resultados, assim como a extensão das auditorias dos resguardos de votação de 45 por cento das mesas de votação. (...) A decisão do CNE de eliminar do processo as máquinas de identificação biométrica foi uma decisão oportuna, eficaz e construtiva (...) (UE).

O CNE mostrou ou não disposição de escutar e dar resposta às críticas da oposição?

- Nos seus preparativos eleitorais, o CNE demonstrou uma vontade decidida de satisfazer os pedidos da oposição para aumentar a confiança no processo.

Depois de retiradas as máquinas de identificação biométrica, qual foi a decisão da oposição?

- No dia de hoje (comunicado de 28 de Novembro) a Missão esteve presente na reunião durante a qual o CNE aceitou essa petição e os partidos da Unidade (da oposição) se comprometeram a participar na contenda eleitoral e a instar a cidadania a votar no 4 de Dezembro, afirmando que «o segredo do voto neste processo não vai ser vulnerado». (OEA).

- Era de esperar que os partidos da oposição se retirassem (...) Por outro lado, ao fazer a comparação histórica, pudemos observar que há cifras de níveis de participação, em eleições separadas das presidenciais, que oscilam entre 23,8% das eleições municipais de 2000 e 31% das municipais de 2005.


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