Regionalização é prioritária
A nova Assembleia Metropolitana do Algarve já tomou posse. Com este acto, reinicia-se um ciclo deste processo, que, segundo os comunistas do Algarve, e a primeira experiência assim o demonstrou, «não tinha a intenção de instituir qualquer forma de regiões administrativas, tal como são necessárias, ao desenvolvimento das regiões e do País».
«Pretendeu-se pura e simplesmente iludir a problema pouco ou nada alternando, às formas de associativismo regional que existiam, excepto no aspecto formal, mas mesmo assim de uma forma coxa, na medida em que os órgãos da GAMAL, não são eleitos directamente, no caso da assembleia, são eleitos por um colégio eleitoral, em que foram transformadas as assembleias municipais», denunciam, em declaração política, os membros do PCP na Assembleia Metropolitana do Algarve.
Segundo o documento, enviado ao Avante!, dos mais de 50 poderes possíveis enunciados na lei, nenhum se efectivou. «Pode-se dizer mais uma vez, e ao que parece existe consenso no Algarve, o que tem faltado, são as acções concretas por parte das forças políticas, detentoras do poder, que dizem querer uma Regionalização», afirmam os comunistas, sublinhando que «sem uma descentralização efectiva de poderes e meios, não atingiremos o objectivo tão necessário e urgente, da criação da autarquia de patamar superior, que some poderes e meios, que reforcem os existentes que constituem hoje o Poder Local democrático ao serviço das populações e da região».
Acentuando o seu desacordo pela forma de descentralização administrativa implantada, os eleitos do PCP alertam que é necessário que se passe da intenção à prática. «É urgente que se dêem passos concretos, passos dados pelo PCP, passos que o PCP continuará a dar, porque só desta forma será possível atingir o objectivo que os algarvios há tanto perseguem, da criação deste instrumento indispensável ao desenvolvimento do Algarve, a Regionalização».
«Pretendeu-se pura e simplesmente iludir a problema pouco ou nada alternando, às formas de associativismo regional que existiam, excepto no aspecto formal, mas mesmo assim de uma forma coxa, na medida em que os órgãos da GAMAL, não são eleitos directamente, no caso da assembleia, são eleitos por um colégio eleitoral, em que foram transformadas as assembleias municipais», denunciam, em declaração política, os membros do PCP na Assembleia Metropolitana do Algarve.
Segundo o documento, enviado ao Avante!, dos mais de 50 poderes possíveis enunciados na lei, nenhum se efectivou. «Pode-se dizer mais uma vez, e ao que parece existe consenso no Algarve, o que tem faltado, são as acções concretas por parte das forças políticas, detentoras do poder, que dizem querer uma Regionalização», afirmam os comunistas, sublinhando que «sem uma descentralização efectiva de poderes e meios, não atingiremos o objectivo tão necessário e urgente, da criação da autarquia de patamar superior, que some poderes e meios, que reforcem os existentes que constituem hoje o Poder Local democrático ao serviço das populações e da região».
Acentuando o seu desacordo pela forma de descentralização administrativa implantada, os eleitos do PCP alertam que é necessário que se passe da intenção à prática. «É urgente que se dêem passos concretos, passos dados pelo PCP, passos que o PCP continuará a dar, porque só desta forma será possível atingir o objectivo que os algarvios há tanto perseguem, da criação deste instrumento indispensável ao desenvolvimento do Algarve, a Regionalização».