PCP alarga apoios
O Parlamento Europeu aprovou um relatório de Ilda Figueiredo que reforça a participação financeira da comunidade nas medidas veterinárias relacionadas com o risco de pandemia da gripe aviaria.
PE aprova relatório de Ilda Figueiredo
Depois de ter sido aprovado por unanimidade na Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o documento foi debatido em sessão plenária, na quinta-feira, dia 1, recebendo o apoio maioritário do hemiciclo.
As propostas da deputada o PCP acentuam a «aposta na prevenção e monitorização, começando pelo levantamento das zonas de risco em cada país», como forma de evitar eventuais consequências para a saúde pública de uma epidemia de gripe das aves.
Para além deste aspecto, a relatora destacou a necessidade de reforçar a proposta da Comissão Europeia em outros quatro pontos essenciais:
- maior apoio comunitário ao desenvolvimento da investigação da vacina oral para os diversos casos e à sua aplicação em caso de necessidade e comparticipação a 100% dos encargos com a vacinação;
- apoio comunitário aos Estados-membros para o desenvolvimento de um sistema de vigilância/monitorização da doença, incluindo os diagnósticos laboratoriais e a investigação sobre as vacinas adequadas;
- desenvolvimento de acções de cooperação e de assistência técnica em favor de países terceiros, nomeadamente asiáticos, de forma a assegurar a prevenção e a despistagem nos países de proveniência de gripe das aves;
- maior apoio aos criadores que sejam confrontados com perda de rendimento se houver necessidade de abate de aves, destruição de ovos, limpeza e desinfecção das explorações e equipamentos, alimentos contaminados, com uma comparticipação da União Europeia em parte desses custos suportados pelos Estados-Membros.
Reforçar a solidariedade
Por outro lado, a Comissão Europeia previa dois níveis distintos de ajuda financeira para as medidas de erradicação executadas pelos Estados-membros: 50 por cento no caso da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) e 30 por cento no caso da gripe aviária de baixa patogenicidade (GABP).
No relatório aprovado, llda Figueiredo defende que o nível de assistência financeira da Comunidade deve ser igual tanto para os casos de gripe de alta patogenicidade como para os de baixa patogenicidade, propondo um aumento da comparticipação comunitária para 60 por cento.
«Se um Estado for confrontado com uma situação destas, depois de ter tomado as necessárias medidas de prevenção, deverá ser alvo da solidariedade comunitária, até para evitar a propagação da doença». No entanto, esta argumentação da deputada não foi aceite pelo Parlamento que se limitou a equiparar o nível de ajudas em 50 por cento
O documento previa igualmente apoios para os criadores de aves de capoeira cujas explorações venham a ser atingidas pela doença «não só pelas despesas e prejuízos causados, mas também em 50 por cento pela perda de rendimento durante o período de lançamento de uma nova exploração». Contudo, também esta proposta acabou por não ser incluída no relatório aprovado, esperando a deputada do PCP que a Comissão e o Conselho tenham em conta ambas as sugestões em prol da defesa da saúde pública.
As propostas da deputada o PCP acentuam a «aposta na prevenção e monitorização, começando pelo levantamento das zonas de risco em cada país», como forma de evitar eventuais consequências para a saúde pública de uma epidemia de gripe das aves.
Para além deste aspecto, a relatora destacou a necessidade de reforçar a proposta da Comissão Europeia em outros quatro pontos essenciais:
- maior apoio comunitário ao desenvolvimento da investigação da vacina oral para os diversos casos e à sua aplicação em caso de necessidade e comparticipação a 100% dos encargos com a vacinação;
- apoio comunitário aos Estados-membros para o desenvolvimento de um sistema de vigilância/monitorização da doença, incluindo os diagnósticos laboratoriais e a investigação sobre as vacinas adequadas;
- desenvolvimento de acções de cooperação e de assistência técnica em favor de países terceiros, nomeadamente asiáticos, de forma a assegurar a prevenção e a despistagem nos países de proveniência de gripe das aves;
- maior apoio aos criadores que sejam confrontados com perda de rendimento se houver necessidade de abate de aves, destruição de ovos, limpeza e desinfecção das explorações e equipamentos, alimentos contaminados, com uma comparticipação da União Europeia em parte desses custos suportados pelos Estados-Membros.
Reforçar a solidariedade
Por outro lado, a Comissão Europeia previa dois níveis distintos de ajuda financeira para as medidas de erradicação executadas pelos Estados-membros: 50 por cento no caso da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) e 30 por cento no caso da gripe aviária de baixa patogenicidade (GABP).
No relatório aprovado, llda Figueiredo defende que o nível de assistência financeira da Comunidade deve ser igual tanto para os casos de gripe de alta patogenicidade como para os de baixa patogenicidade, propondo um aumento da comparticipação comunitária para 60 por cento.
«Se um Estado for confrontado com uma situação destas, depois de ter tomado as necessárias medidas de prevenção, deverá ser alvo da solidariedade comunitária, até para evitar a propagação da doença». No entanto, esta argumentação da deputada não foi aceite pelo Parlamento que se limitou a equiparar o nível de ajudas em 50 por cento
O documento previa igualmente apoios para os criadores de aves de capoeira cujas explorações venham a ser atingidas pela doença «não só pelas despesas e prejuízos causados, mas também em 50 por cento pela perda de rendimento durante o período de lançamento de uma nova exploração». Contudo, também esta proposta acabou por não ser incluída no relatório aprovado, esperando a deputada do PCP que a Comissão e o Conselho tenham em conta ambas as sugestões em prol da defesa da saúde pública.
